conecte-se conosco


Mato Grosso

Desembargadores reforçam ações de inclusão digital e acesso à Justiça durante audiência pública

Publicados

em

A inclusão digital ainda não é uma realidade para 25% da população brasileira, o que representa um contingente de 47 milhões de pessoas que, por consequência, encontram dificuldades para utilizar das ferramentas da Justiça. O papel do Poder Judiciário de Mato Grosso para ampliar o acesso à Justiça com foco nos excluídos digitais foi tema da Audiência Pública “A transformação digital do Poder Judiciário e os excluídos digitais”, nesta sexta-feira (22 de julho), coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT).
 
Na abertura do evento, que ocorreu de forma híbrida (presencial e por videoconferência), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, a vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e o corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, destacaram que, embora os avanços do Judiciário na área tecnológica e em ações de inclusão digital, o caminho ainda é longo para atingir a grande maioria da população mais pobre e que mora em regiões de difícil acesso.
 
Os desafios impostos pela pandemia impulsionaram mudanças tecnológicas, mas também evidenciaram abismos sociais e, de acordo com a presidente do TJMT, essa lacuna é uma dos maiores preocupações a serem superadas. A desembargadora destacou que, em tempo recorde, o Judiciário mato-grossense adotou audiências virtuais, aboliu os processos físicos, pulou quatro versões do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e entrou na era da Justiça 4.0.
 
“Hoje estamos com o Juízo 100% digital implantado em todas as unidades judiciárias do Estado. E com o Juízo 100% digital, todos os atos processuais, inclusive a comunicação com o cidadão, que é parte no processo, é feita pela internet. Um feito digno do reconhecimento que temos recebido do CNJ e um salto gigantesco rumo a um futuro sem volta. Mas também o início de uma nova preocupação para todos nós: a exclusão digital. Milhares de famílias mato-grossenses ainda vivem à margem da transformação digital. E, dentre os que possuem internet em casa ou no celular, há aqueles que não possuem o conhecimento técnico necessário para utilizar serviços públicos ofertados exclusivamente por essa via”, afirmou.
 
Entre as formas de garantir o acesso à Justiça, foram instaladas e reforçadas as salas passivas nos fóruns. São espaços com computadores e servidores que auxiliam aquelas pessoas que precisam participar de uma audiência virtual, mas não conseguem por não terem internet ou conhecimento para lidar com a tecnologia.
 
Nesse sentido, o corregedor-Geral da Justiça, José Zuquim Nogueira, pontuou que a iniciativa das salas passivas é importante e que precisa ser expandida. Ele elencou ideias que vem sendo discutidas e estudadas e que visam ampliar as ferramentas oferecidas aos cidadãos e cidadãs em cada comarca. “Temos que levar a justiça ao maior número e pessoas e ao final desse evento, sairemos com mais ideias”, pontuou.
 
“É fundamental pensar naqueles que têm dificuldade no acesso à Justiça, e essas pessoas não são poucas. Estamos falando de ¼ da população brasileira, 47 milhões, quase a população da Argentina e mais que os habitantes do estado de São Paulo. Alguns sequer enxergam as ferramentas disponíveis. Se, por um lado a pandemia exigiu ferramentas para prosseguirmos e não pararmos, por outro, nos fez pensar e repensar nos meios de acesso e participação mais efetiva do nosso cliente maior: o cidadão que recebe o serviço”, explicou.
 
Com 36 anos de magistratura, a vice-presidente Maria Aparecida Ribeiro, considerou o histórico de mudanças no Judiciário e ponderou que é preciso avançar no sentido de incluir os cidadãos na era digital. Para ela, o fato de tema ser levado à audiência pública mostra que esse caminho vem sendo trilhado.
 
“Sabemos o quanto era difícil até mesmo a nossa comunicação das comarcas com o Tribunal de Justiça há alguns anos. Nós que ingressamos na magistratura e fomos designados em comarcas do interior, nos comunicávamos através de um telefone emprestado por uma agência bancária, era muito difícil até mesmo a comunicação de um magistrado com o TJ. Ficávamos, muitas vezes, isolados e as dificuldades eram muitas. Hoje podemos verificar que houve uma transformação sensível no desenvolvimento de nossas atividades institucionais que garantem o direito dos cidadãos”, disse.
 
Após a abertura, as discussões foram conduzidas pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, João Thiago de França Guerra, e contou com as participações do defensor público-Geral, Clodoaldo Queiroz, do defensor público da União, Renan Sotto Mayor, do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Fábio Ribeiro Porto, entre outros participantes.
 
A audiência foi dividida em três eixos: transformação digital e o futuro da Justiça; excluídos digitais: diagnóstico e o futuro do acesso à Justiça: boas práticas. O objetivo do evento é debater os avanços recentes do processo de transformação digital do Poder Judiciário, além de contextualizar as tendências que indicam caminhos a serem seguidos e desafios a serem superados.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Imagem 1. Imagem do cartão colorido – Em meio a uma pilha de papéis, um homem segura um telefone, que projeta símbolos da Justiça, em cima os dizeres: Audiência Pública A transformação Digital do Poder Judiciário e os Excluídos Digitais. Imagem 2: Foto colorida na qual aparece a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, em um telão projetado no palco. Imagem 3. Foto colorida na qual aparece a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Aparecida Ribeiro, em um telão projetado no palco. Imagem 4. Foto colorida na qual aparece o corregedor-Geral da Justiça, José Zuquim Nogueira, em um telão projetado no palco.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Veja Também:  Nova proposta do FEX pode gerar R$ 3 bilhões a Mato Grosso

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

Apiacás anuncia classificação de seletivo para credenciamento de fisioterapeuta

Publicados

em

A Comarca de Apiacás (963 Km da Capital) divulgou o resultado do processo seletivo para credenciamento de pessoa física na área de Fisioterapia. De acordo com a comissão de apoio ao seletivo, Antônio Carlos do Nascimento Lima é o profissional classificado. 
 
Conforme o juiz-diretor substituto do Fórum, Lawrence Pereira Midon, serão admitidos recursos no prazo de dois dias, contados da publicação do resultado final do processo. O profissional classificado atuará na unidade judicial.
 

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Comentários Facebook
Veja Também:  Justiça auxilia na criação do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária de Itiquira
Continue lendo

Mato Grosso

Violência doméstica: guia prático é lançado em colóquio da Rede de Enfrentamento

Publicados

em

Qual a porta de entrada para o atendimento de mulheres que sofreram uma violência doméstica? Após o primeiro contato para onde a vítima deve ser encaminhada? Há necessidade de solicitar medida protetiva? As respostas destas perguntas integram o fluxograma elaborado pela Rede de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, publicado em um Guia Prático, lançado nesta quarta-feira (10).
 
O lançamento ocorreu durante o “Colóquio sobre Políticas Públicas e a Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT) e demais integrantes da Rede de Enfrentamento.
 
“Este é o primeiro evento oficial da Rede Municipal de Cuiabá, uma oportunidade para discutirmos políticas públicas para avançar no enfrentamento da violência doméstica familiar e diminuir o número de casos”, afirma a coordenadora da Rede de Enfrentamento, a juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa. “A lei Maria da Penha completou 16 anos no dia 07 de agosto e apesar de ser considera a uma das três melhores leis do mundo, o Brasil ainda é o quinto país que mais mata mulheres.”
 
A magistrada explicou que há políticas públicas primárias, voltadas para a prevenção da agressão, as secundárias, que são direcionadas para população de risco e as políticas públicas terciárias, pensadas para pessoa que já sofreu a violência ou já praticou a violência. “Em 2021 a Lei Maria da Penha sofreu uma alteração. Agora há a obrigatoriedade de discutir nos bancos escolares a questão a violência doméstica. Dessa forma, tratamos do assunto com crianças para que no futuro não venha a reproduzir uma violência e ser processado ou para que não se torne uma vítima de violência doméstica familiar”, descreveu. A juíza cita os grupos reflexivos para homens agressores como um dos exemplos de políticas públicas terciárias.
 
Também participaram do evento a coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp); major PM Monalisa Furlán, a promotora de Justiça Elisamara Portela e a defensora pública Rosana Leite.
 
A Rede de Enfrentamento foi criada pelo Cemulher-MT, coordenado pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. É composta por representantes de instituições envolvidas na causa de combate à violência contra a mulher (Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, OAB, Secretaria da Mulher da mulher de Cuiabá e universidades).
 
O guia prático será digitalizado e ficará disponível no Portal do Cemulher. Conheça o site neste link. 
 
Agosto Lilás – O colóquio integra as ações programadas pela Rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher para marcar o Agosto Lilás. Campanha criada para divulgar a sanção da Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006), que compeltou 16 anos de promulgação. O objetivo é sensibilizar instituições, gestores(as) e mulheres da sociedade sobre o tema. Visa também compartilhar dados e informações sobre a violência contra a Mulher no Estado, a implementação de políticas públicas, serviços e projetos sociais que se destacam na Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto1: Horizontal e colorida da abertura do colóquio. Sentadas em cadeiras estão a defensora, a juíza Ana Graziela com o microfone em uma das mãos, a promotora e a delegada Jannira Laranjeira. Foto 2: Vertical colorida. A juíza Ana Graziela concede entrevista. Foto 3: Vertical colorida. A promotora Elisamara fala com a imprensa. Foto 4: Horizontal colorida da defensora pública. Foto 5: Vertical colorida da coordenadora do GGI. Foto 6: Horizontal e colorida do guia prático em uma das cadeiras.
 
Leia outras matérias sobre o tema nos links abaixo:
 
 
Alcione dos Anjos/ Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Veja Também:  UFMT inaugura espaço de equoterapia para atender crianças com deficiência

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA A GESTÃO AZENILDA PEREIRA SERÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana