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Dezessete motoristas são presos por embriaguez ao volante em Cuiabá

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A 56ª edição Operação Lei Seca  deste ano, montada na Avenida Tenente Coronel Duarte(Prainha), no bairro do Porto, flagrou 17 motoristas dirigindo em estado de embriaguez.

As abordagens aconteceram próximo ao cruzamento com a Avenida Senador Metelo, em frente do Shopping Popular, durante a madrugada deste sábado (11.06). Enquadrados no artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito, os 17 condutores foram levados à delegacia para atuação em flagrante.

Nesta ação, 101 motoristas fizeram o teste de alcoolemia e 98 veículos passaram por fiscalização. De acordo com o relatório final, 12 condutores dirigiam sem carteira de habilitação(CNH) e 24 sem documentos dos veículos(registo ou certificado de licenciamento).

Além de aplicar 69 multas, a operação removeu 40 veículos, sendo 33 carros e sete motocicletas. Lembrando que as remoções são motivadas por irregularidades da documentação veicular e do condutor.

A Operação Lei Seca é uma ação continuada da Segurança Pública coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada que integra órgãos estaduais e municipais. Nesta edição, atuaram agentes da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTran); da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran); do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso ocupa terceira posição entre os Estados com maior taxa de medidas protetivas em 2021

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Mato Grosso figura entre os três Estados do país com a maior taxa de medidas protetivas de urgência concedidas pelos Tribunais de Justiça Estaduais em 2021. A unidade federativa registrou 705,9 casos, a cada 100 mil mulheres, no Estado, um aumento de 26% em relação a 2020.
 
As informações estão reunidas no 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado no dia 28 de junho deste ano. O Estado fica atrás no ranking de medidas concedidas apenas de Mato Grosso do Sul, em segundo lugar, com taxa de 761,3 e Rondônia, em primeiro lugar, com 806,2 casos para cada 100 mil mulheres.
 
Segundo o estudo, foram solicitados os dados do número de processos com ao menos uma medida protetiva de urgência, com a sugestão de que o parâmetro utilizado para fornecer a resposta decorra das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça. O estado de Rondônia informa que, em 2021, a quantidade de processos decididos foi maior que a quantidade de casos novos em função do estoque processual.
 
Em números absolutos, Mato Grosso ocupa a 11ª colocação, com 12.430 casos de medidas protetivas de urgência concedidas em 2021. São Paulo lidera a tabela, com mais de 67 mil medidas protetivas concedidas. Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro completam as três primeiras posições em números totais, com 41.300 e 34.196 casos respectivamente.
 
Cemulher TJMT – A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher TJMT) elabora e executa políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso relativas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além da articulação com órgãos governamentais e entes não-governamentais municipais, estaduais e nacionais para ampliar os esforços no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
 
 
SOS Mulher MT (Botão do Pânico Virtual) – O SOS Mulher MT permite acesso ao Botão do Pânico, que é um pedido de socorro no formato virtual, quando o agressor descumpre alguma das regras estipuladas pelo magistrado. O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas PlayStore e AppStore nos telefones e tablets.
 
Medida Protetiva On-line – Em 2021, juntamente com o aplicativo, foi lançado o site “Medida Protetiva On-line”, que possibilita à mulher vítima de violência solicitar ordens judiciais de proteção sem a necessidade se deslocar até uma delegacia.
 
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Espaço Memória recebe itens históricos para acervo do Poder Judiciário de Mato Grosso

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Preservar a história da Justiça de Mato Grosso. Este é o objetivo do Espaço Memória, setor responsável por armazenar e resguardar o acervo de itens históricos e protagonistas da biografia do nosso Estado.

 
Em junho deste ano o acervo do Poder Judiciário de Mato Grosso recebeu um acréscimo ilustre: o Auto de Inventário do arcebispo de Cuiabá, Dom Francisco de Aquino Corrêa. O arcebispo, que também já foi governante de Mato Grosso, era considerado um talentoso poeta e escritor e foi o primeiro mato-grossense a pertencer à Academia Brasileira de Letras.
 
Além de suas importantes atribuições, Dom Aquino Corrêa também foi um dos principais incentivadores à fundação da Academia Mato-Grossense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, além de ter sido o autor da resolução nº 799, de 14 de agosto de 1918, que criou o atual Brasão de Mato Grosso.
 
No documento, agora exposto na Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os itens pertencentes ao inventário do importante personagem cuiabano foram relacionados: “Deixou objetos eclesiásticos para realização de missas, uma máquina de escrever, um relógio de algibeira e sua corrente, anéis, cruzes, correntes em ouro, uma biblioteca e móveis de quarto, terrenos (lotes) e contas bancárias, onde a maioria dos bens foram doados para arquidiocese de Cuiabá e aos seus próximos.
 
Novos itens
 
No lote exposto em junho configuram livros de registros, atas e compromissos de juízes, juízes substitutos, governadores e vice-governadores, selo comemorativo dos 140 anos do Judiciário mato-grossense, produzido em 2014 em parceria com os Correios, além de medalhas e colares de méritos instituídos e complementados na gestão da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, biênio 1986/1987, do desembargador Ernani Vieira de Souza. O acervo do desembargador também faz parte dos novos itens históricos expostos.
 
Mais populares
 
Entre os principais objetos do Espaço Memória estão a máquina de datilografia Remington, com data de fabricação aproximada de 1920, e o Processo Sumário Crime nº 109 de 1900, sobre o crime de falsificação de notas, tendo como apelado a Justiça Federal de Mato Grosso. Os dois itens são considerados xodós do Espaço e reúnem diversos curiosos durante as visitações à sala de exposição.
 
Acervo
 
Atualmente, o Espaço reúne aproximadamente 180 itens, com móveis, plenário completo, mesa oval com cadeiras, mesas estilo colonial, livros e processos antigos, máquinas de escrever, estátuas em cobre, coletor de votos, malhetes, crucifixos, 21 expositores, medalhas, pinturas de época, toga do desembargador Castelo Branco, quadros com pinturas dos ex-presidentes e uma cápsula do tempo com mensagens dos magistrados e que será aberta somente em 2064.
 
Para o técnico judiciário e um dos responsáveis por organizar a memória do Judiciário de Mato Grosso, Antônio Cegati, o inventário do Arcebispo Dom Aquino Corrêa é uma relíquia que vai abrilhantar ainda mais o acervo já existente “Nós estávamos atrás desse inventário há muitos ano e agora finalmente conseguimos. Tenho certeza que ele será um grande destaque na história do Judiciário, juntamente com os outros itens do acervo.”
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Foto 1: Foto colorida do Auto de Inventário do arcebispo de Cuiabá, Dom Francisco de Aquino Corrêa, e da placa de identificação do acervo com a relação de objetos deixados pelo também governante de Mato Grosso.
Foto 2: Foto colorida do expositor do Espaço Memória com o selo comemorativo dos 140 anos do Judiciário mato-grossense, produzido em 2014 em parceria com os Correios do Brasil.
Foto 3: Foto colorida do expositor do Processo Sumário Crime nº 109 de 1900, sobre o crime de falsificação de notas, tendo como apelado a Justiça Federal de Mato Grosso. Além do processo, estão expostas as notas falsas de 500 mil reis.
Foto 4: Foto colorida da máquina de datilografia Remington, com data de fabricação aproximada de 1920. A máquina é toda preta e está em cima de uma placa de madeira.
Foto 5: Foto colorida do acervo do Espaço Memória do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. À frente estão as cadeiras e mesas do plenário completo, a máquina de datilografia Remington. Ao fundo os expositores com parte do acervo, a toga do desembargador Castelo Branco e fotografias antigas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
 
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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