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Agronegócio

Dia da Agricultura: entidade lembram a importância do setor na produção de alimentos para o mundo

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Neste 17 de outubro, Dia da Agricultura, o Ministério da Agricultura e Pecuária, em colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outras entidades, reforçaram a importância de celebrar a diversidade, a importância e a relevância do setor  na produção mundial de alimentos.

Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelam que cerca de 75% dos alimentos que chegam às nossas mesas são gerados a partir de apenas 12 plantas e cinco espécies de animais. Nesse contexto, é fundamental reconhecer o impacto das políticas públicas, como a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o Plano Safra, na promoção de uma agricultura diversificada, sustentável e capaz de garantir a segurança alimentar.

As principais plantas incluídas nesse grupo são: arroz, trigo, cana-de-açúcar, milho, soja, batata, palma, mandioca, sorgo, milhete, amendoim e batata-doce.

Em comemoração aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi lançado o livro “Brasil em 50 alimentos”, que apresenta características desses produtos agrícolas.

No que se refere aos números do Valor Bruto da Produção (VBP), com base nos dados de setembro, três desses produtos se destacam: soja, milho e cana-de-açúcar. Juntos, eles contribuem com mais de 49% do VBP em 2023.

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O Ministério da Agricultura trabalha para fomentar o cultivo de uma variedade de espécies agrícolas, por meio do uso de recursos genéticos, com o intuito de enriquecer a diversidade alimentar.

Luis Gustavo Pacheco, coordenador de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura, destaca a importância desses recursos, pois a dependência excessiva de um número limitado de culturas ou espécies pode deixar o sistema de produção de alimentos vulnerável a pragas, doenças e mudanças climáticas, resultando em perdas nas cadeias produtivas.

Através de tecnologias avançadas, como a biotecnologia, é possível aprimorar as características desejadas das espécies cultivadas, tornando-as mais resistentes e produtivas de forma mais rápida e econômica, contribuindo assim para a segurança alimentar.

O Ministério da Agricultura também desempenha um papel importante no desenvolvimento de políticas públicas para o setor agrícola, com a colaboração da Secretaria de Políticas Agrícolas (SPA). Um exemplo é a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que assegura um nível mínimo de preços para os produtores quando comercializam sua produção, servindo como uma espécie de seguro de preço, sem custo adicional para os agricultores.

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Wilson Vaz, secretário adjunto de Política Agrícola, destaca que a PGPM proporciona aos agricultores, independentemente de seu porte, a capacidade de planejar suas safras, levando em consideração seus custos de produção, sabendo que existe um preço mínimo assegurado por essa política.

Outra iniciativa do Mapa é o Plano Safra, que abrange as principais medidas de apoio ao produtor rural e suas cooperativas em áreas como crédito rural, gestão de risco agroclimático e suporte à comercialização.

O Plano Safra 2023/24 é o maior da história do Governo Federal e incentiva práticas de produção sustentável, reduzindo as taxas de juros para a recuperação de pastagens e premiando os produtores rurais que adotam práticas mais sustentáveis.

Vaz enfatiza que as políticas públicas para a agricultura desempenham um papel crucial na tomada de decisões dos produtores rurais em relação à safra, proporcionando previsibilidade quanto ao suporte oferecido, e contribuem para o aumento da produção e da produtividade no setor agropecuário.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

PL isenta de IPI na compra de equipamentos para agricultores familiares

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2618/23, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens utilizados na agricultura de famílias cadastradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Essa isenção do IPI englobará veículos de carga, máquinas e equipamentos agrícolas. O benefício, contudo, poderá ser aplicado apenas uma vez a cada três anos, exceto em situações de destruição total, furto ou roubo, nas quais o benefício poderá ser utilizado novamente. Caso haja a venda do bem antes desse prazo de três anos, o imposto deverá ser recolhido.

O relator do projeto, deputado Albuquerque, recomendou a aprovação do texto, destacando a importância da agricultura familiar para o país ao garantir segurança alimentar, preservação ambiental e estimular as comunidades rurais.

O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos, ressaltou a necessidade de incentivar a profissionalização e a adoção de tecnologias na agricultura familiar para promover o desenvolvimento sustentável e o sucesso econômico dos agricultores.

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O projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em tramitação que poderá ser conclusiva.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Queijo Minas é candidato a Patrimônio Imaterial da Humanidade

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O Queijo Minas, uma tradição culinária e cultural de Minas Gerais, é candidato ao título de Patrimônio Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultural (Unesco). O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) deu início ao processo de análise dessa candidatura em 2020, e desde então vem realizando esforços entre produtores, pesquisadores e entidades governamentais para aprimorar e conquistar o reconhecimento do produto.

Fabricado há mais de 300 anos sempre seguindo a mesma receita, o Queijo Minas é um produto de leite cru, com sabor suave e textura macia, consumido fresco ou curado. A produção artesanal é passada de geração em geração em várias regiões do estado, representando um símbolo da cultura mineira.

A arte da produção envolve técnicas tradicionais, desde a ordenha do leite até a maturação do queijo, exigindo habilidade, experiência e dedicação dos produtores. Essa candidatura tem o intuito de valorizar essa tradição, promover o desenvolvimento sustentável das comunidades produtoras e incentivar a preservação da biodiversidade e do meio ambiente.

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A candidatura do Queijo Minas a Patrimônio Imaterial da Humanidade representa uma oportunidade de valorizar e proteger essa tradição gastronômica e cultural, além de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades produtoras. A candidatura também busca incentivar a preservação da biodiversidade e do meio ambiente, uma vez que a produção do queijo está diretamente ligada à manutenção de sistemas agroflorestais e ao uso responsável dos recursos naturais.

Fonte: Pensar Agro

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