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Dia Nacional da Adoção – Família Fortunato mostra como laços afetivos independem da idade

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O dia no apartamento da família Fortunato, em Cuiabá, começa agitado. As irmãs Gabriela, 12 anos, e Isabela, nove, têm uma agenda cheia: aulas pela manhã, tarefas escolares à tarde, aulas de reforço e além de ajudar a mãe, a professora Elisandra, nos afazeres domésticos, tudo cercado de muito amor e animação.
 
Mas nem sempre foi assim. Gabriela chegou para a família há quase três anos, após Elisandra e o marido, o professor Alex Fortunato, participarem do Programa Padrinhos, da Comissão Estadual da Adoção (Ceja), ligada a Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso. Após sofrerem dois abortos espontâneos, o casal pretendia adotar uma criança de até três anos de idade.
 
Enquanto aguardavam, fizeram o curso “Pré-Natal da Adoção” da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), receberam informações sobre adoção tardia e refizeram o formulário do perfil da criança que pretendiam adotar. Logo conheceram Gabriela, então com nove anos. Fizeram a aproximação com o apadrinhamento afetivo e conviveram por 45 dias, aos finais de semana, com menina.
 
“Ela ficava o fim de semana conosco e na segunda-feira tínhamos que levá-la para a escola. Ela ficava emburrada, não queria descer do carro. A gente conversava com a Gabriela e dizia que no próximo fim e semana iriamos buscá-la. Após um mês e meio recebemos a ligação da Casa Lar dizendo que ela falava que não queria ficar mais no abrigo e que rezava todas as noites para ter uma família”, conta a mãe emocionada.
 
“Conversei com meu marido e resolvemos fazer a solicitação da guarda provisória, que foi concedida pela juíza. Ela teve algumas dificuldades de socialização, tinha vergonha de interagir com outras crianças do condomínio, mas tivemos ajuda profissional e o processo de adaptação foi acontecendo”, completa Elisandra. “Com um ano da chegada da Gabi e com a guarda definitiva percebemos que ela precisava de uma irmã”, revela.
 
Dessa vez, o perfil apontado foi uma criança com mais de cinco anos. O coração escolheu Isabela, então com sete anos. A garotinha vivia em uma Casa Lar, em Vila Rica (a 1.270 km de Cuiabá). No início de 2020, o casal teve um compromisso profissional na cidade, aproveitou e pediu autorização para visitar o abrigo. Ao chegar no local, quem abriu a porta, junto com os pais sociais, foi Isabela. Muito falante, meiga, religiosa e educada, a menina encantou Elisandra e Alex.
 
Semanas depois, devido a medidas de biossegurança em razão da pandemia do Cornona vírus, as visitas foram suspensas. Mas, o vínculo afetivo já estava formado. Em dezembro de 2020, Elisandra e Alex tiveram autorização judicial para fazer o aniversário Isabela. “Ela queria que o tema fosse da Frozen. Fizemos e ela ficou muito feliz”, lembra. Nesse período, a menina estava com problema de saúde e Elisandra ajudou com exames e medicação. “Descobrimos que Isabela só tinha um rim e foi uma fase de muita preocupação, eu já me sentia mãe dela”, revela.
 
Depois de muitas viagens para Vila Rica, gastos com hotel para poder ficar com a menina aos fins de semana, o casal conseguiu no dia 30 de maio de 2021, a guarda provisória. “A Isabela chegou para somar. Ela tem o perfil totalmente diferente da Gabriela. Enquanto a Gabi é calma, tímida, a Isa é impulsiva e destemida. Uma completa a outra”, afirma.
 
O convívio familiar é tão positivo que todos pensam em aumentar o número de membros. A idade desse novo integrante também já está definida: uma criança com cinco anos ou mais. Mas, ainda não chegaram a um consenso no quesito gênero. O pai, a mãe a primogênita querem um menino, já a caçula pede uma nova irmãzinha.
 
A história da família Fortunato é prova de que o vínculo de amor não depende da genética, da etnia e muito menos da idade da criança. A chamada adoção tardia, de crianças com mais de sete anos é uma das bandeiras defendida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada a Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Na Semana Nacional da Adoção (23 a 27 de maio), em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, a Ceja destaca que as crianças com mais de sete anos, adolescentes, grupo de irmãos, portadores de necessidades física ou mental, afrodescentes ou pertencentes a minorias étnicas compõem o perfil dos acolhidos disponíveis para adoção e que menos são citados como desejados pelos pretendentes a adotar.
 
A secretária geral da Ceja, Elaine Zorgetti, cita que atualmente Mato Grosso possui 402 crianças e adolescentes acolhidos, desse total, 52 estão disponíveis para adoção e 30 acolhidos das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Primavera do Leste se enquadram no perfil mencionado. “Essas crianças e adolescentes só querem amor, carinho e necessitam do convívio familiar”.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1 – Foto retangular quadrada colorida. Mãe e filhas se abraçam. Imagem 2 – Foto retangular quadrada colorida mostra a mãe e as crinças na pia da cozinha lavando louça. Imagem 3 – Foto retangular colorida mostrar as duas irmãs se abraçando.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Juizados Especiais Cíveis contarão com Núcleo de Justiça 4.0

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Poder Judiciário de Mato Grosso aprovou a criação do Núcleo de Justiça 4.0 dos Juizados Especiais Cíveis. A estrutura organizacional garante a prestação jurisdicional no ambiente digital, exclusivamente em processos que tramitam sob o procedimento especial Juízo 100% Digital, gerando maior celeridade e eficiência na tramitação dos processos nos juizados, em conformidade com o que preconiza o Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A proposição foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, e a relatoria ficou a cargo da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas e a proposta foi aprovada pelo plenário do Órgão Especial, em sessão do dia 23 de junho.
 
Segundo a presidente do Tribunal, a criação do Núcleo irá colaborar para a melhora dos indicadores da Primeira Instância, uma das prioridades da atual gestão. “O Núcleo irá ajudar indiretamente com o descongestionamento das unidades judiciárias do interior que, hoje, suportam a jurisdição dos juizados especiais cíveis e também colaborará com a atuação direta nos processos atinentes à Lei nº 9.099/95, juizados especiais, e à Lei nº 12.153/2009, da Fazenda Pública”, cita a magistrada em seu relatório.
 
Em sua propositura, o corregedor informa que não haverá incremento de despesa de qualquer natureza, na medida em que o Núcleo será implantado operando com recursos físicos e humanos compartilhados, vinculadas a estruturas jurisdicionais pré-existentes.
 
Programa Justiça 4.0 – O CNJ propôs o “Justiça para todos”, uma série de inovações que visam proporcionar praticidade, economia, celeridade e segurança na prestação de serviços ao cidadão. Entre essas inovações está o Juízo 100% Digital, no qual todas as movimentações processuais e atos como citações, intimações e audiências ocorrem de forma virtual e remota para o atendimento das partes, advogadas e advogados sem que haja necessidade da presença física nos fóruns, caso optem pelo Juízo 100% Digital no momento da distribuição da ação.
 
Juízo 100% Digital – Procedimento especial de natureza negocial, formalizado pelas partes por meio de negócio jurídico processual onde todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, tendo sido regulamentado pela Resolução TJ-MT/OE nº 11/2021.
 
Núcleos da Justiça 4.0 – A instituição dos Núcleos em todos os tribunais, formalizada pelo CNJ por meio da Resolução n. 385/2021, possibilita o funcionamento remoto, integralmente digital, para atendimento de todos que procuram pela Justiça para solucionar litígios específicos, qualificando as demandas nas varas de Primeiro Grau, sobrecarregadas.
 
Cada um desses núcleos pode atender demandas especializadas que lhe forem encaminhadas, julgando ações vindas de qualquer local do território sobre o qual o tribunal tiver jurisdição. Neles, as juízas e os juízes atuam de forma remota. No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, foi regulamentada pela Resolução TJ-MT/OE nº 12/2021, que em agosto de 2021, instalou o Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais (NJDEFE) e o de Justiça Digital de Direito Bancário (NJDDB).
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Gorverno de MT forma 230 brigadistas comunitários para prevenção e combate ao fogo

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Mais quatro turmas de brigadistas comunitários se formaram por meio do projeto de educação ambiental do Governo de Mato Grosso, que atua nas comunidades promovendo instruções sobre primeiros-socorros, prevenção e combate ao fogo. No total, 9 cursos foram ministrados, com a formação de 230 brigadistas em 2022.

A ação antecede o período proibitivo do fogo, que tem início em 1º de julho deste ano. As formaturas, que foram realizadas no último fim de semana (25 e 26.06), de forma simultânea em quatro comunidades de diferentes municípios do Estado, capacitou 80 moradores, que receberam um certificado de formação com carga horária de 24 horas.

As comunidades abrangidas foram: Quilombo Itambé, em Chapada dos Guimarães; Monumento Natural Morro Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger; Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade; e Parque Estadual Dom Osório Stoffel, em Rondonópolis.

“O curso de formação de brigadistas florestais é de extrema importância para as comunidades do entorno do Parque Dom Osório, pois foram ensinadas ações para evitar o início do fogo na vegetação e também mecanismos para supressão do incêndio quando já existir, que são essenciais na preservação do meio ambiente”, ressalta a gerente do Parque Estadual Dom Osório Stoffel, Dayana Velasco.
 
O curso foi promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso (CBM-MT), por meio do 3º Batalhão de Bombeiro Militar de Rondonópolis (CRBM-II), em parceria com a Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), mobilização da Diretoria Regional de Rondonópolis e com apoio do Programa REM-MT.
 
“O objetivo é passar todas as instruções, tanto na teoria quanto na prática, para que a comunidade consiga executar de forma correta o manejo do fogo e assim evitar os incêndios florestais, e, mais do que isso, promover a preservação do meio ambiente”, explicou o 1º Tenente Bombeiro Militar do CRBM-II Wolf Tarik Souza Gomes.

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O assentamento Carimã, localizado no entorno do Parque Estadual Dom Osório Stoffel, no município de Rondonópolis (216 km de Cuiabá), possui cerca de 196 lotes que têm em sua maioria a atividade agropecuária e turismo ecológico como fonte de renda.
 
Emerson Alencar, zootecnista e membro do Conselho Consultivo do Parque, é morador do assentamento e acredita na iniciativa. “Já nos deparamos com várias situações de incêndio na comunidade, tanto nas matas quanto nas lavouras, e o curso veio em boa hora para nos auxiliar no combate aos incêndios, não só dentro da nossa propriedade, mas também na dos vizinhos e no próprio parque”.

Um dos moradores mais antigos do assentamento, desde 1998, Matias Xavier Moreno, 66 anos, afirma sobre a importância do curso. “O aprendizado que o curso trouxe para a comunidade, tanto de primeiros-socorros quanto na prática de apagar o fogo, serão muito úteis no dia a dia, pois já tivemos situações de queimadas com prejuízos, por não saber como conter o fogo no início”.

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Matias também exalta o fato de aprenderem a utilizar as bombas d’água que possuem nos sítios, com a mesma função das mochilas costais (reservatório que transporta água e serve para combater o fogo) durante a formação de brigada em campo.
 
Na ocasião foram entregues 30 abafadores, confeccionados por reeducandos com borracha e madeira apreendidos, que serão distribuídos entre as comunidades do entorno do Parque, para o uso em caso de início de focos de calor.


Período proibitivo do fogo
 
Mato Grosso decretou o período proibitivo do fogo entre 1º de julho e 30 de outubro e declarou situação de emergência ambiental entre maio e novembro de 2022 pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais. As normas estão dispostas no decreto nº 1.356, de 13 de abril de 2022. Com o decreto, fica proibida qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo nas áreas rurais até o final do período proibitivo. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Fonte: GOV MT

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