Mato Grosso

Dois são presos com mandados de prisão em aberto

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3 anos atrás

1 de março de 2019 - 15:10

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Policiais militares de Cuiabá e Rondonópolis prenderam duas pessoas com mandados de prisão em aberto, nesta quinta-feira (28.02). Eles foram detidos durante abordagens rotineiras.

Na capital, policiais abordaram A.J.O. (24) no bairro Parque Cuiabá. Na consulta ao sistema, foram encontrados dois mandados de prisão em aberto pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Mirassol D’Oeste. Ele foi então levado para a delegacia.

Em Rondonópolis, policiais da 14ª Companhia, em ronda pela área central, abordaram A.D.Q. (37), que estava em atitude suspeita. Foi constatado que ele era foragido da justiça, com mandado em aberto.

Já em São José dos Quatro Marcos, policiais da 3ª Companhia em posse de um mandado de prisão, acompanharam J.F.C.J. (34) até a Cadeia Pública Municipal. Ele foi entregue sem lesões corporais.

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Mato Grosso

Tapurah divulga inscrições deferidas para seleção de conciliador

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34 segundos atrás

7 de julho de 2022 - 12:10

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A Comarca de Tapurah (a 433 km a médio-norte de Cuiabá), por meio do Edital N. 03/2022-TAPURAH, torna pública a relação definitiva dos candidatos e candidatas que tiveram as inscrições deferidas referentes ao processo seletivo para o credenciamento de conciliador da Comarca.

Recurso

O(a) candidato(a) que pretender interpor em relação ao resultado preliminar das inscrições, deverá dirigira o recurso fundamentado ao presidente da Comissão de Apoio Seletivo no prazo de dois dias úteis a contar da data da publicação do presente edital, nos termos do item 7.3 do Edital de abertura do Processo Seletivo.

O documento é assinado pelo juiz Bruno César Singulani França, diretor do Foro.

Prova

A prova objetiva será aplicada na data provável de 24 de julho de 2022 no local indicado em edital específico, com início previsto para as 8h e término para as 12h.

O(a) candidato(a) deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário determinado para o início da prova, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, documento de identificação original e comprovante de inscrição obtido no ato de sua efetivação.

Requisitos

Para o exercício da função de conciliador, o candidato ou candidata deve atender a algumas exigências, entre elas: ser bacharel ou acadêmico de Direito, regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, com curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação, a partir do 3º ano ou 5º semestre; não exercer nenhuma atividade político-partidária; não ser filiado a partido político e não representar órgão de classe ou entidade associativa; não possuir antecedentes criminais; se advogado, não ostentar punição ética-disciplinar pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil; não patrocinar processo em andamento no (s) Juizado (s) Especiais(s) da (s) comarca (s) onde pretende exercer a função, seja por vinculação ou designação; entre outros.

Clique neste link para ver o Edital N. 03/2022-TAPURAH

Neste link acesse a matéria sobre a abertura do credenciamento: Comarca de Tapurah abre inscrições para credenciamento de conciliador

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Entidades de utilidade pública podem pleitear doação de bens disponibilizada TJMT

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41 segundos atrás

7 de julho de 2022 - 12:10

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está doando cadeiras, nobreaks, aparelhos de TV, monitores, escaninhos, câmera filmagem, aparelhos de ar condicionado, bebedouro, umidificador, tela de projeção, entre outros bens móveis do seu acervo patrimonial a entidades reconhecidas de utilidade pública.

A doação pública dos itens considerados inservíveis ou irrecuperáveis para os objetivos do Poder Judiciário, mas em condições de uso, é promovida pela Comissão Permanente de Inventário e Bens Inservíveis (Compibi) do TJMT.

Quem pode receber a doação

Podem participar do procedimento de doação de bens públicos qualquer órgão municipal, estadual, federal, entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública e organização da sociedade civil de interesse público, em atenção à Lei n. 8.666/93. A doação dos bens públicos se dará mediante Termo de Doação Pública.

Requisitos para participação

As condições para obter algum bem destinado à doação estão expressas no Edital n. 01/2022/DMP – Doação de Bens Públicos n. 06/2022, assinada pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 29 de junho de 2022.

Pedido formal

As entidades interessadas deverão enviar solicitação pelo e-mail: [email protected], no prazo de até 15 dias úteis, com expressa indicação do lote pretendido.

É vedada a escolha de item específico do lote escolhido ou disponibilizado para a entidade donatária, devendo ser retirados todos os itens relacionados no mesmo, sob pena de entrega do respectivo lote à entidade solicitante subsequente.

Critérios para habilitação

Os pedidos serão atendidos pela ordem do envio, respeitando a seguinte ordem de prioridade: órgãos públicos municipais; órgãos públicos estaduais; órgãos públicos federais; entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidades públicas pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público.

Retirada dos bens doados

As entidades serão convocadas por sistema eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação para retirarem os bens disponíveis, no Depósito do DMP, situado na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 6962, Jardim Novo Horizonte, em Cuiabá. Para isso receberão instruções sobre o modo de retirada dos bens, prazo, data e horário.

Neste link você acessa o Edital n 01/2022

E neste outro link é possível conferir os itens doados

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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