conecte-se conosco


Nacional

Doria anuncia pagamento de indenização às famílias das vítimas de Suzano

Publicados

em


Governador de São Paulo, João Doria (PSDB) condicionará indenização à garantia de que Estado não será processado
Divulgação/Governo do Estado de São Paulo – 2.2.19

Governador de São Paulo, João Doria (PSDB) condicionará indenização à garantia de que Estado não será processado

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (14) o pagamento de indenização às famílias dos sete alunos e duas funcionárias da Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, palco de massacre ocorrido na manhã dessa quarta-feira (13)
. Uma décima vítima também foi morta pelos atiradores Guilherme Taucci e Luiz Henrique de Castro (que se mataram após o ataque), mas ela não será indenizada pois o crime ocorreu fora da escola.

Ainda não foi batido o martelo sobre o valor da indenização a ser paga, mas Doria adiantou que será “em torno de R$ 100 mil” por vítima. Segundo o governador, o decreto que oficializa o comprometimento do governo em pagar o valor às famílias de Suzano
será publicado no Diário Oficial nessa sexta-feira (15).

Questionado mais de uma vez se o recebimento da indenização estará condicionado à assinatura de um termo no qual as famílias se comprometem a não processar o Estado, Doria
primeiramente se esquivou, mas depois assentiu. 

Veja Também:  Dodge arquiva ação da Lava Jato contra atuação de Gilmar no caso Paulo Preto

“Eu diria que sim. Vai condicionar que a família abra mão de qualquer processo indenizatório. Evidentemente, cada familiar poderá tomar a sua decisão. A indenização
não restabelece a vida dos que foram cruelmente assassinados. Mas ela conforta parcialmente os seus familiares”, disse o tucano.

Doria destacou que a proposta surge imediatamente após o massacre e sem aguardar a cobrança por via judicial. “O governo tomou a decisão independentemente de qualquer pressão”, disse. Cabe ao governador, não apenas solidariedade. É solidariedade e atitude. E é o que estamos tomando diariamente. Aqui nós não fugimos dos problemas, ainda que eles
sejam duros.

Leia também: O que já sabe sobre o massacre que deixou oito vítimas fatais em Suzano?

O anúncio do governador foi realizado durante entrevista coletiva concedida no horário do almoço, na capital paulista. O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, também participou da conversa com a imprensa e negou que a ausência da escola Professor Raul Brasil no mapeamento que apontou 141 escolas em situação de vulnerabilidade tenha sido um erro.

Nós temos que separar aquilo que se aconteceu em uma tragédia com o planejamento para situações diversas. O mapeamento era para darmos outro tipo de proteção, tanto para o aluno quanto para os professores. Nós não vamos enfrentar esse problema só segurança, só com câmeras. Até porque a própria escola Raul Brasil
tinha 16 câmeras”, disse.

Veja Também:  Mais de 600 índios se reúnem em MT para discutir exploração de recursos naturais e agricultura em terras indígenas

“Esse não é um problema da escola Raul Brasil, é um problema de todos. A gente precisa identificar anteriormente a possibilidade [de ataques]. Vamos trabalhar muito para que a gente apoie a formação dos professores para identificar isso, e vamos apoiar as famílias também. Precisamos chegar aos pais porque, muitas vezes, esses sinais só são
visíveis dentro de casa”, complementou.

Leia também: Tiros com arma encostada na cabeça mataram os assassinos de Suzano, revela IML

Questionado também sobre se o episódio em Suzano 
é capaz de fazê-lo mudar de ideia em relação à flexibilização do porte de armas, Doria disse que o massacre não deve ser usado para esse fim. “O porte é um debate que tem que ser intensificado. Não deve estar vinculado a situações de tragédia. O equilíbrio contribui para que seja bem discutido. O melhor campo é o pós-evento e não ao calor de uma situação como essa. Nesse momento, nós temos que tratar de proteger a família, proteger as escolas.” 

Comentários Facebook
Propaganda

Geral

Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

Publicados

em

A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

Veja Também:  Crivella discute e empurra repórter da Globo: “Faz campanha contra o Rio”

Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

Veja Também:  Jovens do mundo todo protestam por medidas contra mudanças climáticas

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Barra News – A sua fonte diária de informação – Barra do Bugres MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

Publicados

em

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Barra News – A sua fonte diária de informação – Barra do Bugres MT

Comentários Facebook
Veja Também:  TSE acata recurso do MPE e determina cassação de Pezão e Dornelles
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

"2021" QUAIS SÃO AS SUAS EXPECTATIVAS PARA ESTE ANO QUE SE INICIA

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana