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Mato Grosso

Dr. Leonardo participa de comitiva para discutir medidas de combate às queimadas no Pantanal

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Parlamentares estão se unindo na busca de iniciativas para enfrentar a maior série de queimadas do Pantanal de Mato Grosso das últimas duas décadas, e apresentam uma instalação de Comissão Externa visando a articulação de medidas a curto, médio e longo prazo, além de uma comitiva que visitará a região.

A diligência dos parlamentares, acontece neste final de semana, dias 19 e 20 de setembro, partindo de Cuiabá em direção a Poconé, com sobrevôo na região mais afetada, e reunião com as equipes que estão atuando na região, além do contato com as lideranças locais, com a comunidade, organizações e população da região. O deputado federal Dr Leonardo, que também participa da comitiva, ressalta a urgência em mobilizar ações de combate ao fogo no estado. ”Precisamos nos unir para enfrentarmos esse caos em que o estado do MT está passando, mas principalmente, para buscarmos medidas preventivas para os anos seguintes”, destaca o deputado.

Além da instalação de um Comissão Externa (REQ2369/2020) para focalizar o trabalho articulado e cooperativo de curto prazo (combate às queimadas) e de médio e longo prazos (planejamento, prevenção, estudos etc), os parlamentares deverão fazer em bloco uma Indicação ao Presidente sugerindo a mobilização de militares, a consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas e a instituição de “Gabinete de Crise”,. Também estão previstos Requisição de Informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre ações do Governo Federal no enfrentamento das queimadas.

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Recentemente, Dr. Leonardo, enviou solicitação oficial ao presidente Jair Bolsonaro solicitando a presença das Forças Armadas no reforço ao combate às queimadas. Após a solicitação, o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Martinho, anunciou que o presidente Jair Bolsonaro determinou o envio de ajuda através da Defesa Civil para combater os incêndios florestais no Pantanal. “Esse é um reforço mais que necessário, o Pantanal precisa, nesse momento, mas ainda nao é suficiente. A presença das Forças Armadas, assim como já vem acontecendo com a Amazônia, é de fundamental importância num momento jamais vivenciado no Mato Grosso, para que cessem as perdas e os danos tanto para a nossa fauna e flora, quanto para população que está sofrendo com a fumaça”, conclui o parlamentar.

Fanpage – Facebook: Dr Leonardo
Instagram: @Drleonardomt

 

 

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Mato Grosso

Direito da Administração Pública: Escola de Governo oferta 600 vagas para curso online

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Interessados devem se inscrever até dia 23 de maio no site da instituição

Éverton Anunciação | Seplag-MT

O público-alvo são os servidores públicos de órgãos e entidades do Executivo estadual – Foto por: Tchélo Figueiredo | Secom-MT

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso Direito da Administração Pública. A capacitação é ofertada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Superintendência da Escola de Governo, e será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Ao todo, 600 vagas foram disponibilizadas.

As aulas iniciam em 31 de maio. Inscrições vão até dia 23 de maio e podem ser realizadas  AQUI.

A qualificação possui carga horária total de 40 horas e tem como público-alvo os servidores públicos de órgãos e entidades do Executivo estadual.

O conteúdo a ser abordado no curso destaca noções de direito constitucional aplicado à administração pública cível, responsabilidade funcional, processo disciplinar, vínculo profissional, aposentadoria e improbidade no serviço público.

(Supervisão de texto de Nayara Takahara)

Fonte: Assessoria

 

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Mato Grosso

Polícia Civil instaura investigação preliminar para apurar irregularidades na vacinação contra a covid-19 em Cuiabá

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A investigação instaurada pela Decon tem o objetivo de apurar possíveis situações de “fura-fila”, assim como outras circunstâncias ilegais que possam ocorrer durante o período de vacinação

Camila Molina | Polícia Civil-MT

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), instaurou nesta segunda-feira (12.04) Auto de Investigação Preliminar (AIP) para apurar possíveis irregularidades denunciadas em relação ao cumprimento da ordem de vacinação contra a covid-19 dentro dos critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Cuiabá. 

A investigação preliminar instaurada pela Decon tem o objetivo de apurar possíveis situações de “fura-fila”, assim como outras circunstâncias ilegais que possam ocorrer durante o período de vacinação. 

A decisão de abertura de investigação preliminar levou em consideração a publicação de diversas matérias em veículos de comunicação sobre possíveis falhas e irregularidades na execução dos serviços de vacinação. 

A Delegacia do Consumidor oficiará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá solicitando que qualquer irregularidade ou ilegalidade de natureza criminal que seja detectada em relação a vacinação contra o covid-19 ou outros problemas do mesmo teor, sejam informadas à Decon para as providências cabíveis. 

O delegado da Decon, Rogério Ferreira, ressaltou que condutas reprováveis nos critérios de prioridade na imunização estabelecidos pelos governos e entidades médicas podem acarretar a responsabilização criminal de agentes públicos e das pessoas indevidamente vacinadas, 

“As pessoas identificadas nesse tipo de conduta podem ser enquadradas em crimes como o previsto no artigo 268 do Código Penal, por infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa, ou ainda outros tipos penais penais como corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação”, disse o delegado.

Fonte: Assesoria

 

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