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Mato Grosso

Droga sintética é encontrada em festa no bairro Jardim Universitário

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Policiais militares apreenderam drogas sintéticas, maconha e pasta base de cocaína e prenderam oito pessoas entre o sábado e a madrugada desta segunda-feria (02 e 04.03), em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Tesouro.

Uma das apreensões ocorreu em uma casa, no bairro Jardim Universitário, em Cuiabá, na madrugada desta segunda-feira (04.03). Durante vistoria em uma festa, foram encontradas porções de ecstasy e LSD, além de maconha, cocaína e um haxixe. Foi preso e encaminhado à delegacia Y.P.C.S.M. (26), proprietário da residência. Em revista pessoal nada foi encontrado com os frequentadores.

Ainda em Cuiabá, policiais da Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam), em patrulhamento próximo ao miniestádio do bairro Pedregal, foram recebidos com tiro por dois suspeitos. Um deles foi detido, quando se escondia entre as arquibancadas do local. Com L.G.S.N. (16), foram encontradas 16 porções de substância análoga à pasta base e dinheiro. O outro suspeito conseguiu fugir.

Droga estava com menor de idade –  Foto: PMMT

Em Cáceres, também nesta madrugada, no bairro Cohab Velha, foram detidos R.D.P.A., (23) e M.C.S.M., (39). Com eles foram encontradas porções de pasta base de cocaína e dinheiro, durante vistoria pessoal.

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Ainda em Cáceres, mas na noite de sábado, policiais do 2º Pelotão prenderam M.F.C.S. (20), durante bloqueio na MT-170. Na busca pessoal foi encontrada porção de maconha. O suspeito foi encaminhado à delegacia.

Em Tesouro, na noite de domingo (03.03), no bairro Santa Terezinha, policiais receberam uma denúncia de uma residência que funcionava como ponto de comercialização de drogas. Foram presos O.C.R. (19) e T.E.C. (43), que estavam com 27 pedras de pasta base de cocaína e dinheiro.

Droga e dinheiro apreendidos em Tesouro – Foto: PMMT

Já em Várzea Grande, no bairro Mapim, na tarde de sábado (02.03), policiais do 4º BPM realizavam ronda quando identificaram R.S.B.S. (20), em atitude suspeita. Ao perceber que seria abordado, ele tentou fugir, mas não conseguiu. Foram apreendidas 32 porções de maconha, um tablete de maconha, um simulacro de arma de fogo, rádio comunicador e balança. O material aprendido estava em sua residência.

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Juiz da Corte Interamericana fala de medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime

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Medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime” foi o tema do painel 6 do evento jurídico “Pacote Anticrime – Avanços ou Retrocessos”, cuja mesa foi presidida pelo ministro do STJ Sebastião Reis, que destacou a importância do debate.
 
“São 911 mil presos, mais 350 mil mandados de prisão não cumpridos. Ou seja, se somarmos todos aqueles que deveriam estar presos teríamos uma população carcerária de 1 milhão e 200 mil pessoas, sendo que um percentual bem relevante – 35% ou 45% – sem decisão transitada em julgado, o que é mais assustador ainda. Esse tema precisa ser discutido”.
 
A palestra foi proferida pelo advogado do Distrito Federal Rodrigo Mudrovitsch, que é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os debatedores foram o desembargador do TJMT Orlando Perri e o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro.
 
Em relação às medidas cautelares, para Mudrovitsch a nova norma “é um avanço, um mérito do Legislativo, mas, também numa esteira que já vinha sendo construída pela jurisprudência há muito tempo e que orienta algo que já vinha sendo construído pelo nosso texto constitucional que redimensiona as posições e objetivos do Direito Processual Penal e do Direito Penal”.
 
Apontou a necessidade de “ler o Pacote Anticrime em conjunto com a Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que tem dois tipos penais (no artigo 9º), que necessitam de mais debate. Os avanços certamente melhoram, mas ainda deixam dois pontos de preocupação: o juízo de garantias e trazer vida prática à Lei de Abuso de Autoridade nos dispositivos que mencionei”.
 
O palestrante destacou ainda o papel do juiz brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de aproximar o país, debater e julgar casos de outros países, trazendo experiências do Direito Comparado.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida com os integrantes do painel n. 6, onde aparecem, da esquerda para a direita, o desembargador Orlando Perri, o ministro Sebastião Reis, o advogado Rodrigo Mudrovitsch e o promotor de Justiça Caio Loureiro. Ao microfone está o ministro Sebastião Reis, com uma camisa azul clara.
 
Texto: Lídice Lannes (Assessoria de Imprensa da FESMP-MT)
Fotos: Bruno Lopes
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Justiça acata requerimento do MP e submeterá médica ao Tribunal do Júri

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O requerimento da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá foi aceito pela Justiça, nesta segunda-feira (08), determinando que a médica Letícia Bortolini seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Conforme a decisão de pronúncia, houve provas da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. A ré responderá por homicídio qualificado pelo meio de que possa resultar perigo comum, além de omissão de socorro, se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).

O crime aconteceu em 14 de abril de 2018, por volta das 19h35, na avenida Miguel Sutil, em frente à agência do Banco Itaú do bairro Cidade Verde. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.

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Segundo o MPMT, após atropelar o verdureiro, a denunciada deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal. Consta, ainda, que Letícia Bortolini, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Após atropelar o verdureiro, a ré seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.

Qualificadora – O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins explica que a qualificadora emprego de meio de que possa resultar perigo comum é aquela que expõe, além da vítima, um número indeterminado de pessoas a uma situação de probabilidade de dano. Para ele, a testemunha ocular Bruno Duarte Pereira de Lins, que presenciou os fatos porque ajudava Francisco a empurrar o carrinho, poderia ter sido também vítima do atropelamento.

Fonte: MP MT

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