conecte-se conosco


Política MT

Duas novas leis do Dr. Gimenez beneficiam instituições de Pontes e Lacerda

Publicados

em


Dr. Gimenez é um dos parlamentares protagonistas na área da saúde

Foto: MARIO ALBERTO GALVÃO OKAMURA

Com mais duas leis sancionadas, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) já totalizou em dois anos e meio de mandato, 17 leis publicadas pelo governo estadual. As mais recentes beneficiarão diretamente instituições do município de Pontes e Lacerda.

A Lei 11.512/2021 declara de utilidade pública o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Pontes e Lacerda (Sinfppel). E a Lei 11.513/2021 também declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais Barro de Marco – comunidade modelo de Pontes e Lacerda.  

“Como deputado de 1° mandato tenho muito orgulho em atingir a marca de 17 leis ordinárias sancionadas em 2 anos e meio de mandato, o que sem dúvida credibiliza a qualidade das minhas ações parlamentares”.

O balanço de atuação do Dr. Gimenez soma mais de 1,2 mil proposições apresentadas até setembro deste ano, a maioria projetos de leis e indicações. Trabalho que ele considera “robusto” em quantidade e qualidade. “Devo isso ao empenho e comprometimento da minha equipe”.

Segundo o deputado, as leis sancionadas recentemente são importantes porque conferem o título de “utilidade pública estadual” às entidades, o que significa um reconhecimento pelos serviços de qualidade prestados à sociedade.  

Veja Também:  Concerto no Teatro Zulmira homenageará os 300 de Cuiabá nesta sexta (15)

“Esse selo possibilita receber apoio do estado para a realização do trabalho, além de abrir portas para firmar convênios com o poder público; receber doações de pessoas jurídicas; ou receber bens apreendidos, abandonados ou disponíveis pelo estado”.

Dr. Gimenez se destaca com grande parte dos projetos voltados à área da saúde, entre eles, a Lei 11296/2021, sancionada também este ano pelo governo e que obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos motociclistas contratados.  

Já a Lei 11335/2021 que instituiu multas de até R$ 600 mil a quem tentasse burlar o plano nacional ou estadual de imunização (“fura-fila”). Também estabeleceu o atendimento prioritário em Mato Grosso a pessoas com diabetes por meio da Lei 11350/2021.

Na tentativa de melhorar o acesso da população, a Lei 11365/2021 obriga as unidades de saúde a fornecerem uma declaração por escrito ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) em situação de falta de medicamentos.  

“A maioria dos projetos de lei da minha autoria, e alguns já se tornaram leis, tem o objetivo principal de garantir o acesso da população aos serviços, em especial de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social”, enfatiza Dr. Gimenez.  

Veja Também:  PL das Diretrizes de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança é aprovado em 2ª votação

Outros exemplos de atuação na saúde são a Lei 11.271/2020, que desde o ano passado tornou obrigatória a realização do teste do quadril em todos os recém-nascidos em hospitais públicos e privados. “Esse exame aumenta os cuidados ao recém-nascido detectando a má formação do quadril, entendo que precisamos garantir às nossas crianças o atendimento que precisam e merecem desde que nascem”.

Também a Lei nº 11.073/2020, que obriga desde o ano passado os hospitais públicos e privados de Mato Grosso a terem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para o atendimento a pessoas obesas. “Pode parecer uma exigência simples, mas, na prática, é algo extremamente significativo”.

No que tange às escolas, Dr. Gimenez é autor da Lei 11.268/2020, que tornou obrigatória a utilização de medidas de prevenção à Covid-19. “Eu já previa, ainda no ano passado, que teríamos que estar com a rede estadual preparada para a retomada das aulas, mas com segurança a todos”.  

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Propaganda

Política MT

Comissão de Educação discute ciclo de formação humana e resultados do Ideb

Publicados

em


Foto: Helder Faria

O ciclo de formação humana como política de estado e o elevado nível de aprovação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), comparado ao baixo nível de aprendizagem dos estudantes mato-grossenses foram os temas discutidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, durante reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (18).

O encontro faz parte do ciclo de debates que está sendo realizado pela comissão com o objetivo de levantar sugestões para a melhoria da qualidade da educação pública no estado.

A coordenadora do ensino fundamental da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Juliane Gusmão, apresentou informações acerca do processo de implementação do ciclo de formação humana nas escolas públicas de Mato Grosso, iniciado no ano de 2000, com o objetivo de dirimir o elevado número de retenção e evasão nas escolas seriadas.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior afirmou que o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o estado após receber diversas reclamações de que estudantes estavam sendo aprovados automaticamente por idade, sem que houvesse cuidado e reforço com eles por parte das escolas, como preconiza a Resolução 262 do Conselho Estadual de Educação. 

“Os índices de analfabetismo eram muito grandes. Os alunos não tinham competências básicas para seguirem a jornada. Não havia compromisso educacional com os estudantes, identificando suas dificuldades, o que precisava melhorar. Por isso, em 2011 foi feito um ajustamento de conduta homologado judicialmente para que fizesse como forma uniforme em toda rede estadual de ensino o reforço ao aluno”, disse.

Veja Também:  Cuiabano lança livro de ficção no foyer do Teatro Zulmira nesta quinta (04)

Juliane Gusmão explicou que, de 2000 a 2015, os estudantes eram avaliados por meio de relatório descritivo, sendo substituído em 2016 por objetivos de aprendizagem, que se repetiam nos três anos de cada ciclo. Em 2017, a Seduc constituiu grupos de trabalho para estudar o ciclo de formação humana. 

Como resultado do estudo, a partir de 2019 abriu-se a possibilidade de retenção de estudantes que não atingissem determinados níveis de aprendizagem durante o período de três anos de cada ciclo. “A partir de 2019, o estudante poderá ser reclassificado somente se apresentar resultados satisfatórios”, frisou.

A coordenadora informou ainda que o documento que institui a Política de Educação Básica para Mato Grosso foi construído a partir do que determinam os documentos norteadores dos currículos nacional e estadual. O texto está em fase de revisão e, posteriormente, será disponibilizado para consulta pública.

Entre as ações realizadas pela Seduc, segundo ela, está a implantação do Laboratório de Aprendizagem em todas as unidades escolares, com o objetivo de contribuir para a superação da defasagem de aprendizado dos estudantes.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Wilson Santos (PSDB), destacou a necessidade de tratar o sistema ciclado de ensino como uma política de estado, e não de governo, e de resolver deficiências que ainda se apresentam após duas décadas de implantação do modelo.

Veja Também:  CFAEO deve tratar de políticas de incentivo ao setor empresarial

“Desde a implementação do ciclo, os governos o trataram da forma como cada um entendeu. Sem exceção. Por isso chegamos em uma modalidade que, na minha concepção, não é nem seriado e nem ciclo. É um pedaço de cada. O material é de seriado, não é específico para ciclo. Os professores não tiveram formação para a escola ciclada. Não queremos a volta ao modelo seriado, mas queremos que o ciclo seja 100% implantado, coisa que não está”, declarou.

Ricardo Sávio Aguiar de Souza, coordenador de Avaliação da Seduc, apresentou informações sobre os resultados do Ideb registrados no período de 2007 a 2019 e salientou que a qualidade da educação é multidimensional e que Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) leva em consideração sete fatores na análise, sendo o ensino e aprendizagem um deles.

Maria Luiza Zanirato, membro do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT), defendeu o funcionamento em tempo integral das escolas nos anos iniciais e ressaltou a importância da organização curricular e da inclusão dos estudantes na educação básica e superior. “A educação faz diferença, sim, na vida das pessoas”, reforçou.

Professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Danieli Backes frisou a necessidade de levar em consideração as diferentes realidades dos municípios mato-grossenses para definição de uma política educacional. “Alguns municípios não têm, sequer, uma rede de internet”, lembrou. 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Com empenho de deputado, Mirassol D’Oeste receberá mais de R$ 2 milhões para pavimentação

Publicados

em


Dr. Gimenez é autor da Indicação nº 4941/2020 solicitando o serviço no bairro Interlagos

Foto: Marcos Lopes

Deputado acompanhou a assinatura do convênio que ocorreu na Sinfra, em Cuiabá

Foto: ROSE DOMINGUES

Mais de R$ 2 milhões em recursos estaduais e federais serão investimentos na pavimentação asfáltica do município de Mirassol D’Oeste. O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) acompanhou a assinatura do convênio entre governo do estado e prefeitura, que ocorreu nesta segunda-feira (18), na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).  

“Esta é uma reivindicação antiga da população que finalmente será atendida. Mas é importante destacar que a resposta positiva é reflexo do meu trabalho parlamentar junto ao governo e também do diálogo com a nossa bancada federal”, avalia Dr. Gimenez, que é autor da Indicação nº 4941/2020 solicitando o serviço.  

Conforme o prefeito Hector Alvares Bezerra, a prefeitura dará uma contrapartida de R$ 700 mil para a implantação do projeto que também contará com recursos do governo estadual e do deputado federal Neri Geller, beneficiando o bairro Interlagos. “Com essa união de esforços, vamos conseguir impactar muito a qualidade de vida das famílias”.

Veja Também:  PL das Diretrizes de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança é aprovado em 2ª votação

A vereadora Neta Tavares agradeceu o empenho do deputado, que segundo ela, vem atuando de maneira proativa em prol da população de Mirassol D’Oeste e de toda a região oeste de Mato Grosso. “Nosso sentimento atualmente é de que realmente temos uma representatividade, podemos contar com o Dr. Gimenez”.  

O secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Marcelo Oliveira, recebeu a comitiva composta pelo deputado, prefeito, vereadora e o representante do deputado federal, o servidor Tiago Santos, na manhã desta segunda-feira, em seu gabinete da Sinfra, em Cuiabá.  

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA ATÉ O MOMENTO A GESTÃO DR. DIVINO PREFEITO DE BARRA DO BUGRES ESTÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana