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“É com esse arroz e feijão que vou poder alimentar meus filhos”, afirma moradora de Rondonópolis beneficiada pelo Vem Ser Mais Solidário

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Mãe de três filhos e desempregada, essa é a atual situação da dona de casa, Keila Silvestre, 32 anos, um das beneficiadas com as cestas básicas do programa ‘Vem Ser Mais Solidário’ que foram entregues pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, ao município de Rondonópolis. A entrega aconteceu nesta segunda-feira (30.08), no Oratório Filhos de Dom Bosco, que é coordenado pelo padre Danilo Rinaldi.

“Eu agradeço grandemente ela, porque sem essa cesta a gente não teria uma alimentação saudável e ela está nos proporcionando isso. É com esse arroz, com esse feijão que vou poder alimentar meus filhos. Então, eu não tenho nem palavras para agradecer a primeira-dama”, agradeceu a dona de casa, Keila Silvestre.

Além de Keila, outras mil famílias foram atendidas no município nesta segunda-feira. Entre elas, a de Rosilene dos Santos, mãe de 4 filhos e que também está desempregada. Segundo ela, o salário que o marido recebe dura pouco tempo e a cesta vai ajudar muito neste momento.

“Eu não tenho condições nem de pagar um aluguel, nem água e nem luz. Sou mãe de 4 filhos e o dinheiro que o meu marido recebe é pouco. Quando eu não tenho nada pra comer, eu corro aqui no Oratório Filhos de Dom Bosco para pedir ajuda. E hoje eu agradeço muito a Deus pela primeira-dama Virginia Mendes ter trazido essas cestas para nós, vai ajudar muito”, disse Rosilene emocionada.

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O Padre Danilo Rinaldi foi quem recebeu as mil cestas da primeira-dama de Mato Grosso e ficou responsável, juntamente com a sua equipe da entidade, por fazer a distribuição das cestas as famílias assistidas pelo Oratório Filhos de Dom Bosco. A entrega foi ainda mais especial por ter acontecido no dia em que ele completa 61 anos de sacerdócio.

“Fico muito feliz com a presença da Virginia que veio celebrar comigo o meu aniversário de 61 anos de sacerdócio. E fico mais feliz ainda por ela ter trazido todas essas cestas para que eu possa repartir com as famílias que mais precisam nesse momento difícil de pandemia”

Em maio deste ano a primeira-dama já havia feito a entrega de 1,9 mil cestas ao oratório, e agora se comprometeu em mandar todo mês mil cestas para entidade que é coordenada pelo Padre Danilo, e que faz um belíssimo trabalho de acolhimento as famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Faço aqui esse compromisso de todo mês enviar mil cestas ao Oratório Filhos de Dom Bosco, pois olhando aqui para o rosto de cada mãe e de cada pai presente vejo o quanto essa ajuda será necessária. Fico feliz em poder contribuir com esse projeto tão lindo e necessário que o Padre Danilo faz aqui para a comunidade rondonapolitana. Que Deus continue abençoando essa linda missão!”, disse a primeira-dama do Estado.

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Fonte: GOV MT

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Sessão da Turma Recursal de setembro aplica R$ 2,5 milhões em multas

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O Procon Estadual realizou na terça-feira (14) a sessão de turma recursal do mês de setembro. No total, foram julgados 69 recursos relativos a 71 processos administrativos que tramitam em segunda instância. O valor das multas do julgamento dos recursos resultaram no total de R$ 2.515.500,00.

As sanções aplicadas correspondem a infrações à legislação consumerista brasileira por parte dos fornecedores. Os processos são resultados das reclamações registradas por consumidores junto ao Procon-MT, além das ações de fiscalização da Coordenadoria de Fiscalização e Monitoramento de Mercado do órgão de defesa do consumidor.

Do número total de processos julgados, todos referentes a 2017, a concessionária de energia elétrica de Mato Grosso foi predominante, seguida da empresa de serviços de água e esgoto. Também aparecem instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal, Bradesco e Banco do Brasil, além de institutos educacionais, empresas de telecomunicações e transporte; fornecedores de serviços essenciais; entre outros.

Até dezembro serão realizadas nove sessões, sendo uma por mês. A meta é julgar este ano 1.058 processos de 2ª instância que tramitam no Procon Mato Grosso desde 2015. O calendário completo de julgamentos da Turma Recursal para 2021, os editais, e as atas das sessões já realizadas, estão disponíveis no site do Procon-MT. 

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Os pedidos para preferência no julgamento, bem como para sustentação oral pelos advogados dos fornecedores devem ser solicitados no prazo de até cinco dias após a divulgação do edital, pelo e-mail [email protected]

Turma Recursal

A Turma Recursal é responsável pelo julgamento definitivo de todos os processos com caráter administrativo do Procon Estadual. Os processos são julgados em decisão colegiada composta pelos membros da Turma e pelo secretário adjunto do órgão de defesa do consumidor, Edmundo Taques. 

Com o intuito de ampliar a transparência do funcionamento interno, foram convidados os dirigentes dos procons municipais para participar da sessão do mês de setembro e também dos meses posteriores, estavam presentes: Larissa Almeida, Roberto Carlos e Genilto Nogueira (Cuiabá); Ivanir Frozza (Tapurah); Lincoln Vieira e Leandro Casanova (Araputanga); Selma Borba (Barra dos Garças); Vilson Barozzi (Sinop); Monali Ribeiro (Carlinda); e Luiz Paulo (Juína).

Na possibilidade da penalidade ser mantida, o fornecedor recebe uma notificação com a íntegra da decisão colegiada, junto com o boleto da multa, cujo prazo de quitação é de 30 dias. Caso a multa não seja paga, a empresa é registrada na dívida ativa do Estado e executada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão colegiada é definitiva, sem possibilidade de recurso administrativo no Procon-MT.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Auditoria do TCE-MT aponta falhas no sistema de radiocomunicação da Sesp

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Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou uma série de falhas na gestão de sistema de radiocomunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no exercício de 2019. O processo, apreciado na sessão ordinária remota desta terça-feira (14), considerou atributos referentes à eficiência, eficácia, economicidade e efetividade dos procedimentos utilizados.

Em seu voto, o relator, auditor substituto de conselheiro em substituição Luiz Henrique Lima, apontou que foram encontrados 16 achados de auditoria que evidenciaram fragilidades relevantes. “Em levantamento realizado em 2018 constatou-se a utilização de rádios analógicos sem criptografia, os quais permitiam que qualquer cidadão interessado, inclusive o crime organizado, acompanhasse as operações transmitidas.”

Ademais foi verificado que a secretaria não possui uma unidade técnica em comunicação responsável por garantir a utilização adequada deste sistema operacional, estando o serviço sob atribuição da Gerência de Apoio Técnico, setor subordinado à Coordenadoria do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

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Diante disso, Luiz Henrique Lima votou pela expedição de recomendações aos atuais gestores da Pasta, para que elaborem, num prazo de 150 dias, um plano de implementação do sistema de radiocomunicação digital de voz e dados com detalhamento de ações, contendo, dentre outros, a produção de dados estatísticos indicadores.

“As recomendações incluem a manutenção do parque de radiocomunicações, a resolução das falhas de comunicação entre as forças policiais decorrentes de áreas de sombreamento identificadas no território estadual, contemplando etapas de implementação, prazos e responsáveis por cada entrega, bem como prazo de planejamento para as ações e gerenciamento do risco do projeto”, ponderou o relator.

A Sesp deve ainda estudar a viabilidade de incluir no planejamento orçamentário ações de longo, médio e curto prazo que contemplem recursos para expansão do sistema de radiocomunicação digital em Mato Grosso, observando, nas próximas aquisições, a inclusão da exigência da compra de tecnologia que garanta a efetiva interoperabilidade entre entre os agentes de segurança pública.

Por unanimidade, foi determinado ainda a instauração de processo de monitoramento para que o TCE-MT possa acompanhar o cumprimento das providências contidas na auditoria operacional.

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Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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