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Política Nacional

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer 

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Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. 

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.  

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público. 

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos. 

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022. 

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Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito. 

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições. 

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Saiba quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Norte 

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A Justiça Eleitoral recebeu ao todo pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou oficialmente nesta terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

No Rio Grande do Norte, nove candidatos concorrem ao cargo. Confira a lista completa:

Bento (PRTB): Antonio Bento da Silva, 60 anos, é formado em ciências contábeis e natural de Pedro Velho, no interior do Rio Grande do Norte. Ele já foi candidato a deputado estadual, vice-prefeito de Natal e vice-governador do estado. Profissionalmente atua como representante comercial e também é pastor evangélico. O candidato a vice-governador é Jurandir Rosa (PRTB), 41 anos.

Capitão Styvenson (Podemos): Eann Styvenson Valentim Mendes, 45 anos, é policial militar. Valentim atualmente é senador, tendo vencido a disputa em 2018. Formado em direito, o candidato é natural de Rio Branco. Essa é a primeira vez que se candidata ao cargo de governador. A candidata a vice na chapa é a professora Francisca Henrique, 67 anos, do mesmo partido.

Clorisa Linhares (PMB): formada em direito, Clorisa Linhares é natural do Recife. Formada em direito e contabilidade, tem 50 anos e é servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Já atuou como agente penitenciária e foi vereadora na cidade de Grossos. Foi candidata ao cargo de prefeita de Grossos, no interior da Paraíba. Erick Guerra, 47 anos, do Patriota, é o vice-governador da chapa.

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Danniel Morais (PSOL): Ativista dos direitos humanos e de movimentos sociais, Morais é formado em administração e tem 40 anos. Natural de Natal, já concorreu ao cargo de deputado estadual e, em 2020, integrou uma candidatura coletiva à prefeitura de Natal. Presidente estadual do PSOL, Morais terá como vice o correligionário Ronaldo Tavares, 51 anos.

Fábio Dantas (Solidariedade): ex-vice-governador do estado, Fábio Dantas, 50 anos, é formado em direito. Nascido em Natal, é empresário do ramo de bebidas alcoólicas. Foi eleito deputado estadual, em 2010, e em 2014, elegeu-se vice-governador na chapa de Robinson Faria. O candidato a vice é o farmacêutico Ivan Júnior (União Brasil), 43 anos.

Fátima Bezerra (PT): atual governadora do estado, Fátima Bezerra é formada em pedagogia e já foi professora da rede pública de ensino municipal de Natal. Fátima, de 67 anos, já ocupou os cargos de deputada estadual por dois mandatos e deputada federal por três. Fátima também já foi senadora, mas deixou o cargo ao vencer a disputa pelo governo potiguar em 2018. O candidato a vice-governador é Walter Alves (MDB).

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Nazareno Neris (PMN): empresário e professor de idiomas, Neris, 47 anos, é natural de Campo Grande. Já foi candidato a deputado federal em duas ocasiões, mas não se elegeu. Esta é a primeira vez que concorre ao cargo de governador. O candidato a vice-governador é o empresário Fernando Luiz (PMN), 60 anos.

Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Karlo Rodrigo Lucio Vieira, 42 anos, é empresário do ramo da construção civil. Vieira é natural de Natal. Já foi candidato a prefeito de João Câmara (RN), mas não se elegeu. Presidente estadual do partido, Vieira terá como vice-governador da chapa Carlos Paiva, 40 anos, do mesmo partido.

Rosália Fernandes (PSTU): natural de Marcelino Vieira (RN), Rosália Fernandes, 55 anos, é assistente social. Iniciou a militância política no movimento estudantil e já foi diretora do Sindicato dos Servidores em Saúde do RN. Atualmente faz parte das executivas estadual e nacional da CSP Conlutas. Rosália já disputou anteriormente o cargo de prefeita de Natal em duas ocasiões. A professora Socorro Ribeiro, 57 anos, é a candidata a vice.

Atualizado com dados do TSE até as 16h38 do dia 16/08/2022

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Saiba quem são os candidatos a governador de Pernambuco

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A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

Em Pernambuco, 11 candidatos concorrem ao cargo. Confira a lista completa:

Anderson Ferreira (PL): natural do Recife, Ferreira, 49 anos, é empresário. Ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, por dois mandatos, largou o cargo para disputar a eleição para o governo estadual. Antes disso já ocupou o cargo de deputado federal por dois mandatos (2011-2016), deixando o segundo mandato na metade para se candidatar a prefeito. Presidente estadual da legenda, ele terá como vice a advogada e correligionária Izabel Urquiza, 54 anos.

Claudia Ribeiro (PSTU): Cláudia Ribeiro, 50 anos, é formada em pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é professora da rede municipal de ensino da prefeitura do Recife. Atuou no movimento sindical no Sindicato Municipal dos Professores do Recife (Simpere) e já fez parte da Executiva Estadual da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas). O candidato a vice é Professor Mariano, 57 anos, do mesmo partido.

Danilo Cabral (PSB): deputado federal no terceiro mandato, Cabral, 55 anos, também já foi vereador do Recife. Auditor da Receita Federal, o candidato já foi titular da secretaria de Administração de Recife e das secretarias estaduais de Educação, de Cidades e de Planejamento e Gestão de Pernambuco. Luciana Santos (PCdoB) será vice na chapa, 56 anos.

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Jadilson Bombeiro (PMB): sargento do Corpo de Bombeiros, Jadilson Francisco de Andrade, 44 anos, também é bacharel em direito e formado em ciências políticas. O candidato também já foi jogador de futebol, atuando em times de Pernambuco. Desde 2020, é suplente de vereador em Olinda. A vice na chapa será Fernanda Souto Maior, 41 anos, do mesmo partido.

João Arnaldo (PSOL): advogado, 47 anos, João Arnaldo é mestre em desenvolvimento e meio ambiente e doutorando em direito ambiental e sustentabilidade. Natural de Salgueiro (PE), Arnaldo foi candidato a vice-prefeito do Recife em 2020. Alice Gabino (Rede Sustentabilidade), 42 anos, será vice na chapa.

Jones Manoel (PCB): professor de história, 32 anos, comunicador, educador popular e youtuber, Manoel em mestrado em serviço social. Começou a militância política ao criar um cursinho gratuito para jovens da comunidade, há mais de dez anos na comunidade da Borborema, na zona sul do Recife, onde mora. A vice na chapa será a assistente social Raline Almeida, 31 anos, do mesmo partido.

Marília Arraes (Solidariedade): neta do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, Marília, 38 anos, iniciou sua militância ainda jovem no movimento estudantil na Faculdade de Direito do Recife. Atualmente, é deputada federal e foi vereadora do Recife por três mandatos. Já disputou a prefeitura do Recife em 2020. Sebastião Oliveira (Avante), 54 anos, será vice na chapa.

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Miguel Coelho (União Brasil): natural do Recife, Coelho, 33 anos, é filho do senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) e já ocupou o cargo de deputado estadual. Também foi prefeito de Petrolina. Formado em direito, tem pós-graduação em liderança e gestão pública. Alessandra Vieira, 49 anos, do mesmo partido, será a vice na chapa.

Pastor Wellington (PTB): advogado e pastor evangélico, tem 49 anos. Natural de Garanhuns, já foi candidato a vice-prefeito do Recife, em 2020. A advogada Caroline Tosaka (PTB), 39 anos, será vice na chapa.

Raquel Lyra (PSDB): servidora concursada da Procuradoria Geral do Estado, 44 anos, Raquel é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em direito econômico e de empresas. Se elegeu deputada estadual por duas vezes e foi secretária da Infância e Juventude do Estado. Foi eleita prefeita de Caruaru (PE) em 2016 e reeleita em 2020. A vice na chapa será a deputada Priscila Krause (Cidadania), 44 anos.

Ubiracy Olímpio (PCO): Ubiracy Olímpio da Silva, 49 anos, natural de Recife, é poeta e escritor. Trabalha como representante comercial. Já disputou o cargo de prefeito de Jaboatão dos Guararapes, cidade onde mora.

Atualizado com dados do TSE até 17h05 do dia 16/08/2022

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC Política Nacional

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