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Mato Grosso

Em visita à Comarca de Sinop presidente do TJ reafirma empenho para melhorias no Primeiro Grau

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Em visita ao Fórum da Comarca de Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas reafirmou a proximidade com os juízes e servidores e a prioridade da Primeira Instância, um dos pilares de sua Administração. Durante a manhã a magistrada esteve na Comarca de Sorriso cumprindo agenda oficial. Os dois polos reúnem 12 comarcas, formando o maior número do Estado.
 
De acordo com a presidente, as visitas fazem parte do que estava previsto, que são as visitas por polo que haviam sido programadas e que em razão da pandemia, haviam sido adiadas. “Dentro dessas visitas localizadas estamos ouvindo os juízes, procurando saber quais são as necessidades e anseios e como o Tribunal pode, da melhor maneira possível, prestar essa assistência”, explicou a desembargadora.
 
A presidente reforçou ainda o objetivo da sua visita. “O Tribunal de Justiça não é censor, não vim aqui para cobrar. Vim para ouvir e me colocar à disposição dos colegas magistrados para alcançarmos melhores índices de produtividade, melhor qualidade dos nossos serviços. O bom desempenho do Judiciário de Mato Grosso depende muito mais de vocês do que do Tribunal. Eu sei que os desafios são enormes, principalmente na pandemia, por isso quero ressaltar que estamos juntos nesta missão”, disse a presidente.
A presidente afirmou que em sua gestão, as nove vagas de desembargador não serão preenchidas, a não ser aquela deixada por aposentadoria. “Essa destinação será canalizada para as comarcas, a nossa prioridade”, afirmou a magistrada reforçando a priorização do olhar para o interior, onde são concentradas as altas demandas da sociedade e aonde a população chega ao Judiciário.
 
Nesse contexto Maria Helena Póvoas mencionou o concurso da Magistratura de Mato Grosso, prestes a ser concluído, outra meta de sua gestão. Para este concurso, a previsão era de nove vagas para juízes substitutos, mas em razão da necessidade de atender as comarcas, a presidente disse que até o fim do ano 25 serão chamados.
 
A tecnologia tem permitido avanços de extrema relevância para o desenvolvimento das ações no Poder Judiciário de Mato Grosso, especialmente no que se refere ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), um grande ganho, tanto para o público interno quanto externo.
Em Sinop, na justiça comum, não há nenhum processo tramitando na forma física, ou seja, no papel. São 39.560 processos eletrônicos e 4.843 processos híbridos. “Estamos trabalhando para alcançar uma versão quatro vezes superior do PJe, em relação à que usamos hoje. Esse salto vai facilitar o trabalho de servidores e magistrados, além de facilitar também a vida do advogado.
 
Durante o tempo em que esteve nas dependências do Fórum, a presidente falou de sua relação afetiva com Sinop, para onde vinha como advogada. “Conheço os dois lados do sistema de Justiça, e acompanhei de perto o crescimento desta Comarca”, disse.
 
A equidade de gênero, outra prioridade de sua gestão, também foi um dos assuntos em pauta e que segundo a desembargadora-presidente, “deve ser uma bandeira de todos, homens e mulheres.”
 
O esforço de magistrados e servidores quanto aos índices de produtividade foi reconhecido pela presidente do TJ. Ela reforçou o sonho do Selo Diamante de Qualidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pediu empenho no cumprimento das metas do CNJ. Todo o empenho tem a parceria do Tribunal, como a própria presidente afirmou. “Tenham o Tribunal de Justiça como instância parceira, que vai estender as mãos sempre que a intenção for melhorar a qualidade dos trabalhos que prestamos à sociedade, de forma acolhedora, como deve ser.”
 
De acordo com o juiz-diretor do Fórum, Cleber Luiz Zeferino de Paula, a visita foi para verificar as demandas e o que o Tribunal poderá fazer pelo primeiro grau, especialmente por Sinop. Para o magistrado, a presença da presidente na Comarca, foi excepcional. “Estamos muito felizes e orgulhosos. O foco da gestão da desembargadora é no primeiro grau e a visita da presidente é a concretização dessas palavras”, afirmou.
 
O juiz Jacob Sauer, titular da Vara da Infância e Juventude de Sinop, disse que vê a visita da presidente à Comarca “com excelentes olhos, principalmente nesse momento de pandemia que estamos passando e a desembargadora se dispor a vir até aqui, nos transmitir pessoalmente o que o Tribunal está fazendo e principalmente valorizar a primeira instância. Isso com certeza nos alegra e nos motiva a sempre fazer o melhor trabalho possível. Sinop é uma Comarca de Terceira Entrância, que demanda atenção, uma cidade que cresce muito e o Poder Judiciário precisa acompanhar esse crescimento, esse é o desafio. E a Administração do Tribunal estar atenta a isso é procurar atender as demandas, mesmo com todas as dificuldades do momento. Isso é uma grande satisfação para todos os magistrados de Sinop.”
 
A Comarca de Sinop possui 12 varas, entre cíveis e criminais e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

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Produção de algodão agroecológico em Canarana é destaque e atrai investidores do segmento

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Com uma produção de quatro toneladas de algodão orgânico (agroecológico) neste ano, Canarana (a 823 km de Cuiabá) recebeu o ‘dia especial sobre a cultura do algodão’, evento promovido pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, Secretaria de Agricultura do município e Cooperativa Regional Agropecuária Portal do Xingu (Cooperportal).

O encontro ocorreu no Sindicato Rural, na semana passada, com a presença de 59 pessoas entre produtores, lideranças comunitárias e sindicais, técnicos das regionais de Barra do Garças e compradores. Foi estabelecido a meta de tornar a região do Vale do Araguaia uma referência nacional na produção de algodão agroecológico, por meio da agricultura familiar.

O técnico da Empaer, o extensionista Gildomar Avrella explica que esta safra foi produzida no assentamento Pa Guatapara e em uma Unidade Técnica de Referência de Algodão em Agrofloresta (URT), em trabalho conjunto com Secretaria de Agricultura municipal. 

Ele destaca que objetivo é tornar o algodão uma importante fonte de renda para os agricultores familiares, uma vez que a cultura não utiliza produtos químicos e a colheita é feita de forma manual. 

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“Acreditamos que a região tem condições de se tornar destaque nacional, hoje a referência são os estados do Nordeste. Com 100 pequenos agricultores plantando um hectare, o resultado será de 300 mil quilos de algodão orgânico com 100% da venda garantida”.

Segundo o técnico, a Empaer, juntamente com as secretarias municipais do Araguaia auxiliam no apoio técnico e a Cooperportal irá beneficiar o algodão com uma máquina que está sendo adquirida.

“O foco é tirar o agricultor familiar da invisibilidade, oferecendo opções e oportunidades comerciais, trazendo renda e fomentando o tripé da sustentabilidade: social, econômico e ambiental”.

Como exemplo, o extensionista cita a visita de representante da empresa Veja Vert, que fabrica calçados utilizando fibras naturais e exporta para a França. “Eles ficaram surpresos e gostaram da qualidade da pluma. Na proposta comercial, ofereceram R$ 15 por quilo do algodão em pluma limpo para o produtor, mais a comissão da cooperativa, que irá beneficiar a produção”, frisa Gil. 

Ainda na ocasião, a produção de gergelim orgânico também foi apresentada. A cultura vem sendo desenvolvida nas cidades de Canarana e Gaúcha do Norte. Este ano já foram colhidos 22 mil quilos e vendido como sementes de plantio. O principal comprador é o Japão.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Mais três escolas estaduais em Barra do Garças serão climatizadas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) garantiu a climatização de mais três escolas em Barra do Garças, em uma ação que vai beneficiar mais de mil estudantes. Serão destinados 70 aparelhos de ar-condicionado 18 mil BTUs para as escolas estaduais Deputado Norberto, Senador Filinto Muller e Prof. Maria de Lourdes. 

Secretário de Estado de Educação, Alan Porto ressalta que toda a parte elétrica destas unidades está pronta, inclusive com posto de transformação instalado. Os aparelhos serão instalados logo após a entrega, prevista para essa semana.

“Muito mais que conforto, a climatização garante uma motivação a mais aos estudantes e professores para o processo de ensino e aprendizagem. Os alunos vão para a escola porque terão um ambiente mais agradável, propício para estudar. Não tenho dúvidas que isso reflete na parte pedagógica, na melhoria da qualidade da educação em nosso Estado”.

A entrega dos aparelhos é mais uma ação do regime de colaboração entre Estado e município. A prefeitura se responsabilizou em buscar os aparelhos na Capital e entregar nas escolas.

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O vice-prefeito e secretário de educação de Barra do Garças, Sivirino Sousa, afirma que a parceria entre Secretaria Municipal de Educação e Seduc é o exemplo de gestão compromissada em agir pela melhoria da educação.

“O que os gestores precisam ter em mente é que não existe rede de ensino municipal ou rede estadual, mas sim estudantes do Estado de Mato Grosso. Gosto de trabalhar com essa parceria, diria até que esse constante diálogo é necessário para que de fato seja ofertada uma educação de qualidade”, destaca Sousa.

Reivindicações antigas

Diretora de uma das escolas contempladas, Silmira de Souza revela que esse era um desejo que antecedia sua gestão e se diz contente pela atuação conjunta entre as secretarias.

“A Deputado Norberto possui 380 alunos que há algum tempo reivindicam a climatização. Aguardando somente uma definição de logística, esperamos que até o fim do mês nossas salas estejam climatizadas. Os 27 aparelhos chegaram em boa hora. É gratificante observar quando gestores se unem pelos estudantes. Foi uma parceria rápida que nunca tinha visto antes”, enfatiza a diretora.

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Já na escola Maria de Lourdes, a diretora Rosangela Becker explica que a ação entre Município e Estado resolve uma demanda antiga, muito cobrada pelos alunos, principalmente, pela escola ser mais afastada do centro da cidade.

“São medidas simples que fazem uma diferença grande, positiva. Os estudantes passarão a ter uma condição mais adequada para uma melhor aprendizagem. Sabemos que os alunos já estão vindo desmotivados por conta das altas temperaturas, principalmente para o turno vespertino. Com a chegada dos 28 equipamentos esperamos melhoria no rendimento”, observa a diretora.

Somente este ano, a Seduc já atendeu 100 unidades escolares com a entrega de 2.077 aparelhos de ar-condicionado. “A determinação do governador Mauro Mendes é que até o final de 2022 todas as escolas, que têm a disponibilidade no fornecimento de energia adequada pela Energisa, estejam climatizadas e a Seduc está trabalhando de forma incansável para cumprir este compromisso”, finaliza o secretário Alan Porto.

Fonte: GOV MT

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