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Economia

Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler

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A eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE deverá durar dois ou três anos, mas assegurou que o governo brasileiro está trabalhando para acelerar o processo e antecipar esse prazo.

“Sem dúvida que, o Brasil passando a ter assento na OCDE, que congrega embaixadores da maioria dos países da União Europeia, passaremos a ter um diálogo privilegiado com esses países. Esse sim, é um fator facilitador para que possamos transmitir a esses países a visão brasileira sobre todos esses assuntos que temos aqui: meio ambiente, produtividade, inclusão social e governança pública e privada”, declarou o ministro durante o evento Semana Brasil-OCDE, que ocorre até sexta-feira (24) em Brasília.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. No entanto, diversos países europeus suspenderam a aprovação do acordo, o que exigirá negociações adicionais.

Adesão

Em relação ao processo de adesão à OCDE, o chanceler explicou que o “roteiro de acessão” recebido pelo Brasil no último dia 10, em Paris, funciona como um mapa do caminho com as políticas necessárias para que determinado país faça parte do grupo. Até o fim do ano, afirmou França, o país enviará um memorando inicial, quando o pedido de adesão será formalizado.

Segundo o chanceler, o Brasil leva vantagem porque, dos 257 instrumentos normativos da OCDE, o país aderiu a 112. Para entrar no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, mas tem se expandido nos últimos anos, é exigida a adesão a pelo menos 229 instrumentos legais. “O Brasil é o país que historicamente aderiu ao maior número de instrumentos antes mesmo do processo de acessão”, destacou.

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O ministro ressaltou que um dos indícios de que a OCDE terá boa vontade para acelerar o processo de adesão é que os comitês temáticos que examinarão o plano brasileiro trabalharão paralelamente, sem a necessidade de esperar um comitê encerrar as atividades para iniciar outro. Há a previsão da montagem de pelo menos quatro comitês temáticos: tributação, meio ambiente, direitos humanos, governança (pública e privada) e produtividade.

Compromissos

De acordo com Carlos França, o governo brasileiro está empenhado com as diretrizes básicas da OCDE. Os eixos, enumerou, são os seguintes: melhores práticas de governança pública, maior transparência, luta contra a corrupção e criação de um melhor ambiente de negócios (facilitação aduaneira e desburocratização do comércio exterior, do recolhimento de impostos, da abertura de negócios e da organização interna de empresas).

“O caminho para a modernidade, para trazer mais investimentos ao Brasil, demanda justamente a acessão a esses princípios. São princípios que eu entendo que a sociedade brasileira quer. Nós pensamos que essa é uma política de Estado”, comentou Carlos França. Ele lembrou que, desde 2015, o Brasil é parceiro-chave da OCDE e está atento às diretrizes da organização internacional.

Nos próximos meses, explicou o chanceler, o governo pretende discutir a adesão aos instrumentos legais que ainda faltam com o Congresso Nacional, com instituições empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a sociedade. O ministro diz ter se reunido com deputados e senadores e recebido a indicação de que o Congresso está disposto a acelerar as votações necessárias.

América Latina

França concedeu entrevista à EBC após a transferência da copresidência do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe, projeto de aproximação da OCDE com os países do continente. Após três anos copresidido pelo Brasil e pelo México, o programa passou a ser comandado pela Colômbia e pelo Paraguai.

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Segundo o chanceler, o Brasil e o México trabalharam em três pilares fundamentais do programa regional da OCDE: produtividade, inclusão social e governança. Ao longo da gestão foi incluído um quarto pilar, da proteção ambiental. Por meio do programa regional, a OCDE e os países latino-americanos e caribenhos discutem políticas públicas para o continente.

“Esse programa [regional] nos permite, tendo um contato maior com a OCDE, conhecer quais são os objetivos dessa organização, seus padrões mais elevados e entender as diretrizes que eles estabelecem. Não apenas no processo de acessão, mas muito antes dele”, explicou o ministro.

Desafios

Presente à troca de comando, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que a América Latina enfrenta uma série de desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. “As economias do planeta, incluindo a América Latina, estavam se recuperando relativamente forte, relativamente rápido [da pandemia]. Agora, o mundo convive com a guerra na Ucrânia, que está reduzindo o crescimento global e aumentando a inflação”, declarou.

Para Cormann, a América Latina e o Caribe têm desafios de longa data, que exigem reformas estruturais, aos quais se acrescentaram diversos problemas nos últimos anos. “Devemos fornecer respostas à mudança climática. Temos a aspiração de otimizar os benefícios e as oportunidades da transformação digital nas nossas economias e sociedades. Precisamos ainda perseguir a expansão sustentável do comércio global dentro de um sistema internacional de comércio plenamente operacional”, acrescentou.

A OCDE tem 38 membros, dos quais quatro são latino-americanos: México, Chile, Colômbia, e Costa Rica. O Brasil e Peru foram convidados no início do ano e estão discutindo o plano de adesão, com o “roteiro de acessão” aprovado junto com o de outros três países europeus: Bulgária, Croácia e Romênia. A Argentina foi convidada em 2019, mas ainda está na fase de diálogos.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Investimentos de fundos árabes no Brasil atingem US$ 20 bilhões

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (4) que o total de investimentos de fundos árabes no Brasil se aproxima de US$ 20 bilhões. Acrescentou que a participação brasileira na Expo Dubai gerou negócios com a previsão de investimentos de US$ 10 bilhões.

“O mundo árabe constitui o terceiro maior mercado para o Brasil no exterior, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. A corrente de comércio entre o Brasil e os países da liga árabe alcançou, em 2021, mais de US $ 24 bilhões, um recorde na série histórica. Esse número deve seguir aumentando. De janeiro a abril, as exportações do Brasil para o mundo árabe saltaram de US$ 4 bilhões em 2021 para US$ 5,2 bilhões em 2022”, declarou, em discurso gravado para abertura do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, em São Paulo. 

Na avaliação de Bolsonaro, a relação do Brasil com mundo árabe tem se intensificado ao longo dos anos. Atualmente, há 18 representações diplomáticas nos 22 países que integram a liga árabe. No Brasil, a comunidade árabe reúne 10 milhões de pessoas.

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“Em um momento no qual a comunidade internacional busca esforços para garantir a segurança alimentar do mundo, o elo entre o Brasil e o mundo árabe se fortalece. Nem diante dos desafios impostos pela pandemia deixamos de desempenhar o nosso papel no suprimento de alimentos. O Brasil é hoje o maior exportador de proteína halal no mundo. Além do comércio de carne de frango e bovina, cresce igualmente a nossa exportação de açúcar, soja e trigo. Por outro lado, 26% dos fertilizantes que abastecem o agronegócio brasileiro vêm do mundo árabe”, explicou o presidente.

Comércio

De acordo com Bolsonaro, a Argélia foi, em 2021, o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. O Egito, um dos maiores mercados para carne bovina brasileira no mundo, é o primeiro destino das exportações brasileiras na África.

“Em matéria de importações, nosso principal fornecedor no continente africano tem sido o Marrocos, país que hoje ocupa a posição de terceiro maior provedor de fertilizantes do Brasil, atrás de Canadá e Rússia”, afirmou o presidente.

A quarta edição do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes é promovida pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. A iniciativa é dedicada aos temas da relação bilateral entre o Brasil e os 22 países que formam a Liga dos Estados Árabes.

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Haverá reuniões bilaterais com delegações empresariais do Líbano, Emirados Árabes Unidos, Egito, Kuwait, Jordânia e outros países, com a participação de pelo menos 120 empresários.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia

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Economia

Fórum debate relações comerciais do Brasil com Liga dos Estados Árabes

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Ao participar do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes – representando o ministro da Economia, Paulo Guedes – o secretário de Comércio Exterior, Lucas Pedreira de Couto Ferraz, afirmou, nesta segunda-feira (4), que as reduções nos atrasos de exportação e de importação podem gerar ganhos para os operadores de comércio de até US$ 20 bilhões por ano. No entanto, ele espera diversificação no comércio com os países árabes. “Temos hoje uma agenda muito importante com os países árabes, mas gostaríamos de ter uma agenda mais diversificada, tanto na pauta de exportação quanto na de importação.”

O secretário destacou o comércio com os países árabes. “O nosso comércio com os países tem refletido os desafios pelo momento geopolítico complexo, haja vista o crescimento das nossas exportações de commodities agrícolas para os países da região, assim como o aumento no suprimento de commodities minerais, sobretudo aquelas voltadas para o comércio de fertilizantes. Aqui, quero destacar o papel importante de Marrocos e Egito no comércio de fertilizantes para o Brasil”, afirmou

Ferraz destacou ainda a posição do Brasil entre os maiores fornecedores do mundo. “Somos fornecedores importantes de commodities agrícolas, metálicas e minerais. Dado o conjunto de reformas que vem sendo conduzidas no Brasil desde 2019, voltadas para a melhoria do nosso ambiente de negócio, está cristalizada o processo de ascensão do Brasil à OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] entre outras medidas que vão trazer melhorias para o ambiente de negócios internacionais, aumentando produtividade, crescimento e gerando empregos e mais renda a longo prazo”. 

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O Fórum Econômico Brasil-Países Árabes é dedicado aos temas centrais da relação bilateral entre o Brasil e os 22 países que formam a Liga dos Estados Árabes. Com o tema “Legado e Inovação”, o fórum ocorre São Paulo em formato híbrido, com transmissão para todo o mundo. O evento ocorre até às 17h desta segunda. 

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, participou do painel de abertura. Ele afirmou que apesar das incertezas recorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia, as relações entre Brasil e os países árabes se tornaram mais intensas. “O nosso comércio com os países árabes atingiu a cifra histórica de US$ 24 bilhões em 2021 e mostra ainda um enorme potencial de crescimento. Sobressaem, nesse intercâmbio, os produtos do agronegócio: o Brasil conquistou a posição de maior exportador de proteína halal [produção de carne que segue rigorosas regras de sanidade e rastreabilidade e que atende a comunidade muçulmana] do mundo. Para além do setor de alimentos, cresce ainda a demanda de outros itens, como minério de ferro”, disse o ministro.

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França destacou as importações com o fornecimento de fertilizantes para o agronegócio nacional. “Os investimentos árabes no Brasil acompanham a tendência positiva, o mercado brasileiro torna-se cada vez mais atraente especialmente nos setores de manufatura, turismo, alimentos e de infraestrutura. Em sentido inverso, nossas empresas estão cada vez mais presentes na região, como é o caso da Vale, que mantém um dos maiores investimentos do Brasil no Oriente Médio”. 

O ministro ressaltou o papel da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em Dubai, nos Emirados Árabes, que tem atuado na identificação de oportunidades e na facilitação da inserção de empresas brasileiras no mercado árabe.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Economia

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