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Mato Grosso

Estado insere DNA de 1.500 condenados por crimes hediondos em banco nacional

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A medida é determinação do Governo Federal e visa compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação

Hérica Teixeira | Sesp-MT

Coleta de DNA para cadastro de perfis genéticos de reeducandos condenados por crimes hediondos e de grave ameaça

Em seis meses, Mato Grosso cadastrou no Banco Nacional de Perfis Genéticos os genes de 1.500 reeducandos condenados por crimes hediondos e de grave ameaça. A ação atende à determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão do Governo Federal, conforme a Lei nº 12.654, sancionada em 2012, que visa compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação. As informações são sigilosas.

No Estado, foram inseridos no sistema pessoas custodiadas das unidades Ana Maria do Couto May (feminino), Penitenciária Central do Estado (PCE) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). O trabalho de inserção na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) começou em maio deste ano e é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e o Tribunal de Justiça (TJ-MT).

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“Criar um banco de dados nacional com o registro dos autores de delitos criminais graves é um importante passo para a segurança pública no país. Os profissionais de Mato Grosso se empenharam para atender a demanda de atendimentos e isso demonstra também o comprometimento das instituições envolvidas”, revela o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

Mato Grosso integra um dos 18 laboratórios credenciados pela rede integrada. São considerados hediondos os crimes de homicídio, roubo seguido de morte, estupro e genocídio. Mato Grosso têm uma população carcerária de 12.221 mil pessoas, entre homens e mulheres, em 53 unidades penais.

“A lei que trata da coleta do perfil genético é de 2012. Desde então, até houve tentativas dos órgãos dos Estados em fazer valer a lei, mas a demanda esbarrava na falta de informações. Mas em 2019, o Governo Federal começou a cobrar a aplicação da lei nos Estados e os órgãos envolvidos se uniram para garantir que o trabalho fosse efetivado”, explica a coordenadora de Perícias em Biologia Molecular da Politec, Kesia Renata Lopes Lemes Melo.

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Segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados em novembro deste ano, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 17.361 perfis de condenados cadastrados. Ainda segundo o órgão federal, estima-se que há 137.600 condenados nessas condições no Brasil e que deveriam ser identificados pelo perfil genético, de acordo com a Pesquisa Perfil de Laboratórios de DNA, realizada em fevereiro de 2018 pelo Comitê Gestor e a Secretaria Executiva da RIBPG.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, ressalta que o trabalho de coleta de material genético não alterou as atividades desenvolvidas internamente nas unidades. “O Sistema Penitenciário atuou em conjunto para cumprir a meta do Ministério da Justiça, movimentando a massa carcerária sem nenhuma alteração ao funcionamento dos estabelecimentos penais”.

O trabalho de coleta das amostras já foi encerrado neste ano, mas para 2020, a meta é realizar outros mil atendimentos.

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Mato Grosso

Três homens são presos em flagrante por latrocínio forjado ocorrido em chácara, em Alto Araguaia

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A Polícia Civil em Alto Araguaia esclareceu um latrocínio forjado que ocorreu nesta quinta-feira (22.07), na zona rural do município, e prendeu três pessoas em flagrante por homicídio qualificado.

O crime ocorreu na manhã de 22 de julho, em uma chácara a aproximadamente 20 quilômetros da cidade de Alto Araguaia. Dois homens, a mando de uma terceira pessoa, que é proprietária da chácara, simularam um roubo e mataram com dois disparos de arma de fogo João Marciano Moraes Irigaray, de 44 anos.

Foram presos os dois executores do crime, de 21 e 23 anos, e o proprietário da chácara, de 40 anos.

A equipe do hospital municipal de Alto Araguaia acionou a polícia informando que havia duas pessoas feridas por disparos de arma de fogo em uma chácara e a ambulância estava a caminho. A vítima, João Marciano, foi a óbito no local e a segunda pessoa foi socorrida, com um ferimento no ombro.

Investigações

Imediatamente após o crime, a equipe de investigação da Delegacia de Alto Araguaia, com apoio da Polícia Militar, realizou várias diligências e conseguiu chegar aos executores. Com eles foram apreendidos três revólveres, duas espingardas, várias munições, celulares, talões de cheques e outros objetos levados da chácara durante o roubo forjado.

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A apuração da Polícia Civil constatou que o crime foi forjado pelo dono da chácara, que inclusive, disse aos executores para que disparassem contra ele como forma de dar mais veracidade à trama.

A terceira pessoa, identificada como o mandante do crime, foi presa em flagrante em uma unidade hospitalar em Rondonópolis, para onde foi encaminhado para atendimento. Após receber alta médica, ele será encaminhado à Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa.

Os três foram autuados em flagrante pelo delegado Fábio Nahas Pereira por homicídio qualificado. O delegado fará representação à Justiça pela conversão do flagrante em prisão preventiva.

As investigações prosseguem para apurar a motivação do crime.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Operação cumpre 24 mandados em MT e MG contra envolvidos em esquema de desvio e receptação de cargas de soja

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A Polícia Civil em Sorriso deflagrou na manhã desta sexta-feira (23) a Operação Silo de Areia para cumprimento de 24 mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão contra investigados por desvio e receptação de cargas de soja.

De acordo com o delegado que coordena a operação, Márcio Henrique Portela, também estão sendo realizados bloqueios de ativos financeiros, sequestro e indisponibilidade de bens móveis e imóveis de 11 envolvidos no esquema criminoso. As investigações tiveram inicio no ano passado, a partir do registro da ocorrência de desvios de cargas de soja na região de Sorriso.

A Operação Silo de Areia cumpre mandados nas cidades de Sorriso, Ipiranga do Norte, Jaciara, Rosário Oeste, Várzea Grande e também nas cidades mineiras de Uberlândia e Tupaciguara.

As ordens judiciais foram decretadas pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Sorriso.

Participam da operação equipes das Delegacias da Regional de Sinop, Delegacia de Rosário Oeste, Delegacia de Roubos e Furtos de Várzea Grande e Delegacia de Jaciara, além do apoio da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil, unidade do Ciopaer de Sorriso e a Polícia Civil de Minas Gerais.

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Fonte: GOV MT

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