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Mato Grosso

Estado intensifica Operação Amazônia após represálias de infratores ambientais em Colniza

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O som da motosserra, que derrubava árvores para bloquear a estrada e o acesso da equipe de fiscalização da Operação Amazônia a um alerta de desmatamento, e os tiros de arma de fogo, chamaram a atenção da força-tarefa que atuava na última terça-feira (20.07) na Estação Ecológica do Rio Roosevelt, localizada no município de Colniza (1.065 km de Cuiabá). 

Criminosos utilizaram a tática para intimidar as equipes de combate aos crimes ambientais. Logo na entrada da Estação Ecológica, a placa de sinalização mostra marcas de bala como sinal de conflitos que marcam a região.

Mesmo com as represálias, as equipes intensificaram a Operação Amazônia, e com reforço das forças de Segurança, acessaram o interior da mata fechada, e realizaram o flagrante do desmatamento ilegal. 

A identificação por satélite da alteração da vegetação indicou o local exato do desmatamento. De posse das coordenadas, as equipes fizeram a apreensão de um trator esteira, condução de um suspeito à delegacia, a apreensão de três motosserras e duas armas de fogo. Na ocorrência, soldados do Exército Brasileiro, juntamente com a Polícia Militar, utilizaram um caminhão para desobstruir o caminho que foi bloqueado por árvores cortadas.

Ao chegar no local do desmatamento ilegal, foi identificado um suspeito portando uma motosserra sem registro. Em seguida, no barraco utilizado como alojamento pelos infratores, foram localizados mais dois suspeitos com armas em punho, que evadiram do local apontando o armamento para a Polícia Militar e homens do Exército que fizeram a abordagem.

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Após a evasão dos suspeitos, foram realizadas buscas na mata, onde foram encontradas as armas de fogo e munições intactas e deflagradas. Nas proximidades, foi localizado um caminhão esteira que estava sendo utilizado para extração irregular de madeira, e foi removido para o pátio da Sema-MT. Também foi apreendido animal silvestre abatido.

No mesmo dia, outra equipe montou uma barreira na rodovia MT-206 com objetivo de identificar pessoas ligadas aos danos causados na área protegida por Lei ambiental. Durante a abordagem foram apreendidas armas de fogo e munições. As armas apreendidas foram uma pistola calibre 380 com carregador e munições intactas, um revólver calibre 38 com munições intactas e uma arma produzida artesanalmente calibre 22 e munições.

Colniza é o município que mais desmata em Mato Grosso, onde historicamente há confronto e intimidação às ações de repressão ao crime ambiental e fiscalização realizadas pelo Estado. A Estação Ecológica do Rio Roosevelt é uma reserva de proteção integral de cerca de 96 mil hectares, do Bioma Amazônia, gerida pela Sema-MT.

Operação Amazônia

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A operação Amazônia integra órgãos estaduais e federais, sob coordenação da Sema-MT, para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores. 

Os 10 municípios que mais desmatam são os principais alvos das ações coordenadas pela Operação Amazônia. São eles: Colniza, Nova Bandeirantes, Aripuanã, Peixoto de Azevedo, Apiacás, Querência, União do Sul, Marcelândia, Juara, e Rondolândia.

O Estado de Mato Grosso já aplicou mais de R$ 808 milhões em multas ambientais neste primeiro semestre, por meio da Operação Amazônia. A ação faz parte da política de tolerância zero aos ilícitos ambientais determinada pelo governo. 

Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, o Exército Brasileiro, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seplag implanta novos processos administrativos no Sigadoc

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) implanta a partir desta sexta-feira (23) seis novos processos administrativos no Sistema Integrado da Gestão Administrativa Documental (Sigadoc).

A medida tem como objetivo ampliar o uso do Sigadoc na administração pública, dar celeridade aos processos administrativos recebidos de órgãos externos, permitindo resposta em tempo hábil e contribuir para melhoria da transparência.

A partir de agora os processos de comunicação de renúncia de recurso, encaminhamento de pedido, informação ou indicação legislativa; comunicação, informação ou envio de documento sem pedido de providências; solicitação de providências, informações ou documentos de órgãos externos; solicitação de cessão de bem ou patrimônio público; encaminhamento de notificação judicial ou do Ministério Público; e convite, convocação ou comunicação de evento (não legislativo) serão feitos exclusivamente através do sistema.

Para efetivar a utilização da ferramenta, a Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços, realizou um treinamento online nesta quinta-feira (22) com os servidores integrantes das unidades de direção e assessoramento superior para mostrar os principais documentos e seus fluxos que estarão ligados diretamente aos gabinetes das secretarias. Também serão disponibilizados no site da Seplag vídeos orientativos sobre o cadastramento e fluxo desses novos documentos e processos.

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Conforme a secretária adjunta de Patrimônio e Serviços, Karollyne Martimiano, a implementação de novos documentos no Sigadoc garantirá maior celeridade aos processos administrativos e reduzirá o uso de papel. “Um dos nossos principais objetivos é ser eficiente em todas as áreas de atuação. Com a implementação desses novos procedimentos minimizaremos custos com impressões e contribuiremos diretamente com a sustentabilidade do meio ambiente”.

A ferramenta Sigadoc faz parte dos eixos Simplifica MT e Transparência Pública do programa Mais MT. Ela visa eliminar o uso de papel, otimizar recursos e digitalizar processos na administração pública.

Com a ferramenta é possível fazer a produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental, ou seja, é o sistema oficial do governo para gestão de documentos digitais.

Auditoria e controle

Desde o último dia 15 a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) passou a receber processos e documentos relacionados às atividades de auditoria e controle exclusivamente pelo Sigadoc.

Desde então os processos previdenciários, de admissão e contratação temporária de pessoal e de tomada de contas especiais deixaram de ser recebidos no protocolo físico.

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Os processos e documentos relativos às atividades de ouvidoria e transparência também já estão em tramitação pelo sistema, tanto entre os setores da Controladoria quanto entre a CGE e os órgãos estaduais.   

O envio de processos relativos a denúncias registradas na Rede de Ouvidorias do Estado aos secretários de estado, por exemplo, para conhecimento e providências, está sendo feito somente pelo sistema eletrônico.

Para a inserção dos produtos no sistema, a CGE criou grupo de trabalho interno envolvendo representantes de diversos setores e contou a supervisão Seplag, responsável pelo desenvolvimento e administração do sistema.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governador entrega cestas básicas para municípios da Região do Araguaia

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O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, tem feito pessoalmente entrega de cestas básicas do programa “Vem Ser Mais Solidário” para famílias que vivem em extrema vulnerabilidade do interior do Estado. Acompanhado de uma comitiva de lideranças políticas, Mendes está percorrendo 13 municípios da Região Araguaia para entregar e vistoriar diversas obras de pavimentação, restauração e pontes, além de dar ordem de serviço para novas obras e promover ações em parceria com os prefeitos.

Durante as visitas, o governador realiza a entrega simbólica de cestas básicas destinadas para os municípios. No total, serão entregues 84 mil kits de alimentos, de limpeza e de higiene pessoal para todos os municípios mato-grossenses. As cestas são retiradas em Cuiabá, de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Mendes destacou o papel do poder público em atender a população. “Nós não podemos ser um Estado que tem muito riqueza e ter gente passando fome. Nós temos que cumprir esse papel. O Governo faz hoje um grande programa. É o maior investimento social já feito pelo estado de Mato Grosso. Quero agradecer todos aqueles parceiros que estão nos ajudando, Assembleia, bancada federal e todos os mato-grossenses que têm ajudado a reconstruir essa história bonita do nosso Estado”, pontuou.

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O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Anicézio, agradeceu pelas cestas básicas recebidas, que serão distribuídas às famílias carentes do município. “Quero agradecer ao governador, em nome de todas as comunidades de Alto Araguaia, a primeira-dama, Virginia Mendes, e também a Rosamaria Carvalho, secretária de Assistência Social do Estado de Mato Grosso, por nos ajudar”.

Priscila Dourado, primeira-dama do município de Alto Araguaia, destacou a atuação do Estado na assistência Social. “O sentimento é de gratidão do povo araguaense. Em especial à primeira-dama, Virginia Mendes, e a secretária Rosamaria, por representar muito bem a Assistência Social do Estado. Não só Alto Araguaia, mas os 141 municípios de Mato Grosso vêm sendo assistido de uma forma diferenciada, de uma forma especial dentro da assistência social”.

Ela lembrou que essa não é a primeira doação de cestas básicas feita pelo Estado. “Desde o ano passado nossas famílias vêm sendo assistidas pelo Governo do Estado. Estamos muito alegres por estar recebendo novamente. As doações são voltadas para atender aquelas famílias que estão mais precisando, de acordo com o impacto da pandemia”.

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Fonte: GOV MT

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