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Mato Grosso

Estado vai premiar em R$ 9,8 milhões municípios que tiverem melhor cobertura vacinal

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O Governo do Estado, por meio do Programa Imuniza Mais MT, vai premiar em R$ 9,8 milhões os municípios com melhor performance nas campanhas de vacinação contra Covid-19, Influenza e outras doenças. O incentivo financeiro visa estimular os gestores no aperfeiçoamento da cobertura vacinal das doenças para as quais já existem imunizantes disponíveis no País.

O valor integra um montante de R$ 65 milhões, que será dividido entre as premiações destinadas aos municípios com bom desempenho na cobertura vacinal, reforma e construção da Rede Frio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), aquisição de veículos refrigeradores, câmara fria, ar-condicionado, equipamentos de refrigeração, insumos, serviços, capacitações e comunicação. 

“O programa é um estimulo para que a gente possa melhorar a performance estadual de vacinação além de reconhecer bom gestores que atuam com seriedade na área da imunização. O gestor municipal premiado não vai usar o recurso onde quiser. Este é um recurso que será aplicado na saúde da cidade e beneficiará a população que poderá contar com mais esse incremento na rede pública“, pontua o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A primeira premiação, somada em R$ 2.070.000 milhões, ocorrerá em outubro deste ano. Inicialmente, serão considerados dados das vacinas contra Influenza e Covid-19 disponibilizados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Concorrerão ao incentivo os municípios que alcançarem mais de 80% de cobertura vacinal contra influenza e mais de 90% de cobertura vacinal contra Covid-19.

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Na premiação, vão ser avaliadas as primeiras e segundas doses de vacinas distribuídas até 21 de setembro para uso até 30 de setembro. A premiação será feita com base no extrato populacional dos municípios de forma que o incentivo seja proporcional ao número de habitante.

O grupo 1, municípios com menos de cinco mil habitantes, disputarão o primeiro lugar (R$60.000), segundo lugar (R$ 50.000) e terceiro lugar (R$ 40.000). Os municípios do grupo dois, de 5 mil a 10 mil habitantes, concorrerão às três categorias e serão premiados com um montante de R$ 210.000.

As cidades do grupo três, de 10 mil a 15 mil habitantes, receberão prêmios totalizados em R$ 240.000. O grupo quatro considera as cidades com 15 mil a 30 mil habitantes cuja premiação alcançara R$ 370.000

O grupo cinco avalia os municípios de 30 a 60 mil habitantes e os incentivos atingirão o montante de R$ 450.000. Os municípios com mais de 60 mil habitantes pleitearão as três colocações e um valor somado em R$ 650.000.

Premiações em selo

Na primeira quinzena de 2022, será realizada uma avaliação referente ao desempenho dos municípios no ano de 2021. Os municípios com melhor performance, com 90% a 100% de cobertura vacinal das vacinas contra Covid-19, Influenza e outras doenças, receberão selos bronze, prata, ouro ou diamante. Para 2022, as premiações estão estimadas em um total de R$ 7.770.000 milhões.

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Para ganhar o primeiro, segundo ou terceiro lugar do selo bronze e, consequentemente, um incentivo somado em R$ 710.000, os municípios precisarão atingir 95% de cobertura vacinal contra influenza e 100% de cobertura vacinal contra Covid-19.

O selo prata ira premiar o total de R$ 1.000.000 dividido entre as três categorias os municípios que alcançarem as metas do selo bronze e ainda ter uma cobertura maior que 95% das quatro vacinas que compõe a pactuação Inter federativa (poliomielite, tríplice viral, pneumocócica e penta valente).

A premiação de R$ 2.060.000 prevista no selo ouro vai ser dividida entre os municípios que conseguirem uma cobertura maior que 95% nas 10 vacinas que compõem o calendário básico de vacinação em crianças menores de 2 anos, além de cumprirem as metas dos selos anteriores.

Os municípios que cumprirem todas as metas a cima e também atingirem mais de 90% na cobertura vacinal de Tríplice bacteriana acelular adulto (DTPA) em gestantes e aumentar 20% na meta em relação ao ano anterior na vacina contra Hepatite ganhará o selo diamante e um incentivo para as três colocações somados em R$ 4 milhões.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Escola Técnica de Água Boa será concluída neste ano e também vai ofertar ensino militar

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O governador Mauro Mendes visitou nesta sexta-feira (23.07) as obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Água Boa (a 740 km de Cuiabá) e anunciou que elas devem ser entregues até o fim deste ano.

Acompanhado dos secretários de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Nilton Borgato, e de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, o chefe do executivo estadual explicou que a unidade ofertará cursos técnicos e também funcionará com gestão militar. 

“Nós vamos abrir aqui uma escola militar durante o dia e no período noturno ofertar cursos técnicos, e, tudo isso vai funcionar por meio de parceria entre a Seciteci e a Seduc, que unidas vão gerenciar e cuidar desta escola. Quero entregar pelo menos mais 12 escolas militares para Mato Grosso”, ressaltou. 

Segundo o secretário da Seciteci, Nilton Borgato, a obra está com 90% de execução e segue para a etapa de acabamento, com previsão de entrega até final do segundo semestre deste ano.]

“Esta obra foi retomada em setembro de 2016. Quando assumimos a gestão, percebemos que faltariam recursos para finalizar, então o governador destinou R$ 2,5milhões para prosseguir os trabalhos e, mesmo com as dificuldades e atrasos decorrentes por questões da pandemia, a obra segue a todo vapor”, disse.

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O prefeito de Água Boa, Mariano Kolankiewcz Filho, reforça que a instalação desta escola vai impulsionar o desenvolvimento da região. “Tanto Água Boa, quanto os demais municípios que integram a região do Médio Araguaia serão beneficiados com esta nova unidade, que vai ofertar qualificação profissional para mais pessoas. Além disso, será a primeira escola militar da cidade”, falou. 

A construção foi iniciada em 2010, por meio de um convênio assinado com o Governo Federal. Já foram investidos cerca de R$ 10 milhões e no total a obra custará aproximadamente R$12,5 milhões. Os serviços foram paralisados diversas vezes, até que em 2016 a empresa Primus Construção foi contratada para dar andamento aos trabalhos.

O novo prédio instalado no Setor Universitário terá capacidade de atender pelo menos 1,4 mil estudantes. Contará com 12 salas de aula, 11 laboratórios, um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas, quadra poliesportiva, biblioteca, centro de vivências (refeitório e jardim), além de salas para o administrativo pedagógico. Ao todo, a nova escola técnica terá área de 5.577 metros quadrados.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT não aumentou imposto do gás de cozinha; deputado espalha fake News

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O Governo de Mato Grosso tem o índice de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha mais baixo do país. A tributação do Estado é de 12%, sem qualquer aumento da alíquota nos últimos anos.

No entanto, o deputado estadual Faissal Calil espalha fake News em suas redes sociais ao dizer que o governo aumentou a alíquota do imposto. O que é mentira!

A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.

A margem de lucro bruta praticada pelas empresas em Mato Grosso é de R$ 38, enquanto a média nacional é de R$ 20.

Além de Mato Grosso, também mantêm alíquota de 12% do ICMS, os Estados do Amapá, Bahia, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

Os Estados com o ICMS mais caro são Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com 18%.

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Fonte: GOV MT

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