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Economia

Estados mais populosos do País têm 100 mil servidores aptos a se aposentar

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Cerca de 100 mil servidores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já podem solicitar a aposentadoria e estão na ativa
Agência O Dia

Cerca de 100 mil servidores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já podem solicitar a aposentadoria e estão na ativa

Os quatro estados mais populosos do País, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, têm, somados, cerca de 100 mil servidores aptos a se aposentar, ou seja, que já reúnem as condições necessárias para obter a aposentadoria, mas seguem na ativa.

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência, não prevê mudanças para quem já tem direito ao benefício, mas a incerteza faz com que gestores estaduais temam o aumento expressivo nos pedidos de aposentadoria
neste ano.

A expectativa em relação a aprovação das novas regras causam incertezas e temores, o que pode propiciar, segundo integrantes de equipes econômicas estaduais voltadas para a Previdência
, um “boom” de pedidos antes da aprovação do texto, que só deverá ser votado no segundo semestre deste ano. A causa dessas solicitações de benefício, no entanto, é a desinformação. O texto proposto pelo governo de Jair Bolsonaro
(PSL) não altera as regras para quem já cumpriu os requisitos e, portanto, já pode se aposentar. Muitas informações desencontradas circulam pelas redes sociais, dificultando o entendimento das novas regras.

Segundo a  SPPrev
, que é responsável pela gestão da aposentadoria dos servidores paulistas, 60 mil trabalhadores teriam direito a se aposentar por idade ou tempo de serviço no estado. Desses, cerca de 30 mil recebem o abono permanência, um adicional para aqueles que poderiam se retirar do serviço, mas optam por continuar na ativa.

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Em 2018, foram concedidas 19 mil aposentadorias a servidores do Estado de São Paulo, o que faz com que o rombo das contas estaduais aumente. Esse déficit chegou a R$ 19,9 bilhões no ano passado, uma expansão de 10% na comparação com 2017.

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A gestora das aposentadorias em São Paulo não tem números prévios para este ano, mas, ao jornal O Estado de São Paulo
, o presidente do órgão, José Roberto de Moraes, diz que “vai se acelerar. Dependendo de como vier a reforma, o pessoal fica desesperado e acaba se aposentando”. Ele complementa ainda que está sendo preparada uma campanha para salientar que os servidores já aptos ao benefício não perderão direitos se continuarem trabalhando.

A insuficiência financeira, ou seja, o déficit que precisa ser coberto pelo Tesouro Nacional, se concentra sobretudo na Polícia Militar
, com R$ 6,6 bilhões no ano passado, seguida por funcionários ligados à Secretaria da Educação, com R$ 6 bilhões. Mesmo o rombo militar sendo maior, o número de militares aposentados no Estado, cerca de 102 mil, é inferior ao de professores aposentados, 165 mil. O total de policiais ativos, 83, 8 mil, é menor do que o número de inativos.

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A diferença entre os déficits das categorias ocorre por conta das diferencias salariais, mas também devido à idade de aposentadoria. Enquanto os militares deixam o serviço com 48 anos, recebendo uma média de R$ 7.034,94, os professores
trabalham, em média, até os 54 anos e recebem R$ 3.817,37.

A Secretaria da Agricultura, mesmo sem apresentar insuficiência tão acentuada, também é motivo de apreensão, segundo a SPPrev. Na pasta, metade dos nove mil funcionários já podem pedir aposentadoria. “O porcentual é muito elevado, já que faz tempo que não se abre concurso para a área. Com exceção da Educação e da Polícia, concursos não têm ocorrido no Estado”, acrescenta o presidente da SPPrev ao Estado
.

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No Rio de Janeiro, a Polícia Civil é citada pelo presidente da Rioprevidência, Sergio Aureliano Machado da Silva, como um possível problema para o Estado, uma vez que 2,5 mil ativos já podem se aposentar. Em Minas Gerais, 5,8 mil trabalhadores recebem abono permanência. Já no Rio Grande do Sul, 6,6 mil servidores estão aptos a solicitar a aposentadoria
, e o déficit acumulado é de R$ 11,6 bilhões. Os estados e o governo federal preparam campanha para reforçar que os direitos já conquistados não podem ser alterados, buscando evitar um aumento expressivo de pedidos nos próximos anos, o que poderia aprofundar os déficits.

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Economia

PEC dos precatórios prevê parcelamento de dívidas acima de R$ 66 mi

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3), em Brasília,  que o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer critérios e limites de pagamento de precatórios. Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça a pagar a pessoas físicas ou jurídicas.

O esboço da PEC, segundo Guedes, prevê, primeiro, o pagamento integral e instantâneo das requisições de pequeno valor, dívidas até R$ 66 mil. No outro extremo, estão o que o ministro chamou de superprecatórios, dívidas acima de R$ 66 milhões. Nesse caso, o pagamento seria parcelado com entrada de 15%, mais nove prestações iguais anuais.

“Não haverá calote”, destacou o ministro da Economia. “E os mais vulneráveis serão inteiramente preservados”, disse. No caso dos superprecatórios, a ideia é que a nova regra de parcelamento dê uma previsibilidade orçamentária para os próximos anos. Segundo Guedes, a proposta também será trabalhada dentro do teto dos gastos públicos.

Guedes participou na manhã desta terça-feira de um seminário virtual sobre as dívidas judiciais e o ajuste fiscal, realizado pelo jornal Poder360, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O evento também contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Ontem (2), Paulo Guedes participou de uma reunião com outros ministros para tratar da PEC, que também contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro da Economia disse que também já conversou com o presidente do STF, Luiz Fux, e que é importante ter esses respaldos político e jurídico.

Fonte de recursos e limitações

A limitação de pagamento de precatórios também deve ser semelhante para estados e municípios. Uma das propostas, segundo Guedes, é estabelecer um percentual anual da receita corrente líquida do ente federativo, em torno de 2,5%. “Dentro desse limite que dê para pagar todas as requisições de pequeno valor e ainda sobre espaço para pagar mais, vamos subindo até R$ 70 mil, R$ 100 mil, R$ 200 mil”, exemplificou.

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“Achamos que todas as sentenças menores de R$ 450 mil serão pagas à vista, pelo menos nos próximos anos. Isso nos dá muito conforto”, garantiu, reafirmando que os superprecatórios já seriam parcelados automaticamente.

A novidade, segundo o ministro, é a proposta de usar programas de privatização como moeda de pagamento. “Podemos criar um fundo patrimonial para acelerar o pagamento desses precatórios”, disse. 

“Quando o ritmo de criação de obrigações é maior que a nossa capacidade de pagamento, temos que fazer como todos fazem, você vende o carro para pagar uma dívida e continuar solvente”, explicou.

Para o ministro, o fundo de precatórios permite a separação de gastos extraordinários como esse, ajudando na manutenção do teto de gastos, e é uma garantia de pagamento a quem tem direito. “Se tem estatais a serem vendidas, se existem fundos do setor privado que compram esses direitos [compram os títulos das dívidas], que isso seja usado para alavancar a transformação do Estado brasileiro”, disse. 

“Então, esses direitos estão muito longe de ser calote, são um título, uma exigibilidade contra o governo. “Devo, não nego, pagarei assim que puder, inclusive estou criando esse fundo para que, vendendo as estatais, vocês possam usar o mais rápido possível’, como era a intenção desses grupos que andaram acumulando essas dívidas”, assinalou.

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Uma alternativa a ser estudada, segundo o ministro da Economia, é o leilão de precatórios, para aqueles que tiverem urgência em receber a dívida. Nesse caso, ela é oferecida com deságio (abaixo do valor) e, se o governo tiver alguma sobra no orçamento, uma vez atendidas as requisições de pequeno valor, pode fazer o pagamento.

“Meteoro” de RS 90 bilhões

Paulo Guedes disse que o Executivo foi atingido por um “meteoro” com a previsão da Justiça de gastos em torno de R$ 90 bilhões com o pagamento de precatórios em 2022. 

“Meteoro porque o número extrapolou qualquer possibilidade de previsões do nosso lado”, afirmou. “Algo que, para ser cumprido, paralisaria todas as outras atividades do governo”, completou, explicando que o orçamento da União hoje para despesas não obrigatórias é de R$ 96 bilhões.

Segundo o ministro, nos anos 2010, os gastos com precatórios ficavam em torno de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões. Nos últimos três anos, esse valor subiu para mais de R$ 40 bilhões e a previsão para o ano que vem era chegar a R$ 57 bilhões. “O salto me surpreendeu”, disse.

“O que me preocupa é a dimensão fiscal em si. Você me pergunta se dormimos no ponto. Possivelmente sim. O governo em alguma coisa falhou porque nós sabíamos. Eu reclamei do ritmo de crescimento [dos precatórios], mas não havia o que pudéssemos fazer, porque vem de instâncias as quais não temos alcance, a não ser conversando, que é o que estamos fazendo”, finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

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Economia

Produção industrial tem variação nula em junho

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Após crescer 1,4% em maio, a produção industrial teve variação nula (0,0%) em junho. Apesar da estabilidade, três das quatro grandes categorias econômicas e a maior parte (14) das 26 atividades investigadas pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) registraram recuo na produção. No acumulado do primeiro semestre, a produção avançou 12,9%. Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O gerente da pesquisa, André Macedo, destacou que em maio, após três meses de queda, houve uma volta ao campo positivo e a indústria igualou o patamar de antes da pandemia. No entanto, esse resultado não superou as perdas anteriores. “Com essa variação nula em junho, o setor permanece no patamar pré-crise, mas no resultado desse mês observa-se uma predominância de taxas negativas entre as atividades industriais”, afirmou.

Para o pesquisador, os efeitos da pandemia de covid-19, tanto no processo de produção como na economia, explicam o menor dinamismo do setor. “Há, no setor industrial, uma série de adversidades por conta da necessidade das medidas de restrição, como a redução do ritmo produtivo, a dificuldade de obtenção de matérias-primas e o aumento dos custos de produção”, disse.

Macedo acrescentou que, pelo lado da demanda, observando a economia como um todo, a alta taxa de desemprego influencia o resultado. “Há também uma taxa de desocupação alta, o que traz uma consequência para a massa de salários. São fatores que não são recentes, mas ajudam a explicar esse comportamento da produção industrial”, afirmou.

O setor de veículos automotores, reboques e carrocerias com a queda de 3,8%, foi o principal impacto negativo no mês, voltando a cair depois de registrar resultados positivos em abril (1,6%) e maio (0,3%). Segundo o pesquisador, essa atividade foi muito atingida pelos efeitos da pandemia, uma vez que várias montadoras estão fazendo paralisações em seus parques produtivos. “Isso explica não só o resultado negativo de junho, mas o movimento de perda mais importante que essa atividade vem mostrando nesse início de 2021.”

O setor de celulose, papel e produtos de papel, foi outro impacto negativo. A produção recuou 5,3% em junho. Essa foi a terceira queda consecutiva do setor, que acumula no período perda de 8,4%. “O principal produto nessa atividade é a celulose, que é uma matéria-prima. Em junho, especificamente, houve paralisação em uma unidade produtiva desse setor, o que explica a magnitude de perda que esse ramo industrial teve nesse mês”, disse.

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A retração na produção do setor de produtos alimentícios ficou em 1,3% em junho. No mês anterior, tinha registrado crescimento de 2,9%. Nessa atividade,  o açúcar provocou impacto significativo. “Alguns itens importantes que têm uma característica de volatilidade muito grande, como é o caso do açúcar, tiveram uma queda maior em junho. Isso pode ter uma relação mais direta com o clima mais seco, que afeta mais a safra e o processamento da cana-de-açúcar”, informou.

Impacto positivo

O principal impacto positivo em junho em relação a maio (4,1%) ficou com a atividade de produção, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis. Em maio, a produção da atividade já tinha registrado alta de 2,7%. “São duas expansões em seguida, sobre o mês de abril, quando a atividade teve uma queda de 9,9%. É uma melhora de ritmo muito calcada nos derivados do petróleo, como óleo diesel, mas não repõe a perda recente que essa atividade teve”, ressaltou.

O pesquisador acrescentou que o setor está muito relacionado às consequências da pandemia. “Essa melhora recente também pode estar diretamente associada a um grau maior de flexibilização das medidas de isolamento, com maior número de pessoas vacinadas. Então, há uma tendência ao aumento de mobilidade e isso pode se traduzir em efeitos positivos dentro dessa atividade”, pontuou.

Primeiro semestre

A pesquisa indicou que a expansão de 12,9% da produção industrial do país, no acumulado de janeiro a junho, atingiu as quatro categorias econômicas, como também em 21 das 26 atividades analisadas. Com o crescimento de 56,9% no período, a atividade de veículos automotores, reboques e carrocerias foi a maior influência no resultado. Máquinas e equipamentos (41,5%), metalurgia (26,3%) e produtos minerais não metálicos (31,3%), também representaram impactos positivos no indicador.

“Esse avanço acontece diante de uma base de comparação muito depreciada. No acumulado de janeiro a junho de 2020, há a perda de 10,9%. A magnitude de crescimento de dois dígitos está associada ao fato de que o setor industrial, por conta da pandemia de covid-19, mostrou perdas importantes naquele período.”

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Comparação

Em relação a junho de 2020, o setor industrial avançou 12%. As principais influências foram em veículos automotores, reboques e carrocerias (81,5%), em metalurgia (47,7%) e em máquinas e equipamentos (52,5%). As quatro grandes categorias econômicas também tiveram taxas positivas. O destaque ficou com bens de capital (54,8%) e com bens de consumo duráveis (31,0%). Mesmo com a variação positiva, os bens intermediários (10,8%) e os bens de consumo semi e não duráveis (1,6%), ficaram abaixo da média da indústria.

De acordo com Macedo, em grande parte, as taxas altas se devem à baixa base de comparação, uma vez que, em junho do ano passado, várias unidades produtivas do país sentiam os efeitos do isolamento social para conter a pandemia de covid-19. “Em 2020, a economia e o setor industrial foram muito atingidos pelos efeitos da pandemia. A base de comparação baixa faz com que, nas comparações interanuais, os resultados sejam de crescimento alto e com espalhamento das taxas positivas pelas atividades”, analisou.

Pesquisa

Conforme o IBGE, desde a década de 1970, a PIM Brasil produz indicadores de curto prazo relacionados ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação.

Em maio de 2014, começou a divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial, elaborada após reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes. Foi criada uma estrutura de ponderação dos índices, com base em estatísticas industriais mais recentes para se integrar às necessidades de implantação da Série de Contas Nacionais – referência 2010,  e adotadas as novas classificações de atividades e produtos usadas pelas demais pesquisas da indústria a partir de 2007, que são a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0) e a Lista de Produtos da Indústria (Prodlist-Indústria).

Edição: Maria Claudia

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