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Economia

Estados mais populosos do País têm 100 mil servidores aptos a se aposentar

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Cerca de 100 mil servidores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já podem solicitar a aposentadoria e estão na ativa
Agência O Dia

Cerca de 100 mil servidores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já podem solicitar a aposentadoria e estão na ativa

Os quatro estados mais populosos do País, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, têm, somados, cerca de 100 mil servidores aptos a se aposentar, ou seja, que já reúnem as condições necessárias para obter a aposentadoria, mas seguem na ativa.

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência, não prevê mudanças para quem já tem direito ao benefício, mas a incerteza faz com que gestores estaduais temam o aumento expressivo nos pedidos de aposentadoria
neste ano.

A expectativa em relação a aprovação das novas regras causam incertezas e temores, o que pode propiciar, segundo integrantes de equipes econômicas estaduais voltadas para a Previdência
, um “boom” de pedidos antes da aprovação do texto, que só deverá ser votado no segundo semestre deste ano. A causa dessas solicitações de benefício, no entanto, é a desinformação. O texto proposto pelo governo de Jair Bolsonaro
(PSL) não altera as regras para quem já cumpriu os requisitos e, portanto, já pode se aposentar. Muitas informações desencontradas circulam pelas redes sociais, dificultando o entendimento das novas regras.

Segundo a  SPPrev
, que é responsável pela gestão da aposentadoria dos servidores paulistas, 60 mil trabalhadores teriam direito a se aposentar por idade ou tempo de serviço no estado. Desses, cerca de 30 mil recebem o abono permanência, um adicional para aqueles que poderiam se retirar do serviço, mas optam por continuar na ativa.

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Em 2018, foram concedidas 19 mil aposentadorias a servidores do Estado de São Paulo, o que faz com que o rombo das contas estaduais aumente. Esse déficit chegou a R$ 19,9 bilhões no ano passado, uma expansão de 10% na comparação com 2017.

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A gestora das aposentadorias em São Paulo não tem números prévios para este ano, mas, ao jornal O Estado de São Paulo
, o presidente do órgão, José Roberto de Moraes, diz que “vai se acelerar. Dependendo de como vier a reforma, o pessoal fica desesperado e acaba se aposentando”. Ele complementa ainda que está sendo preparada uma campanha para salientar que os servidores já aptos ao benefício não perderão direitos se continuarem trabalhando.

A insuficiência financeira, ou seja, o déficit que precisa ser coberto pelo Tesouro Nacional, se concentra sobretudo na Polícia Militar
, com R$ 6,6 bilhões no ano passado, seguida por funcionários ligados à Secretaria da Educação, com R$ 6 bilhões. Mesmo o rombo militar sendo maior, o número de militares aposentados no Estado, cerca de 102 mil, é inferior ao de professores aposentados, 165 mil. O total de policiais ativos, 83, 8 mil, é menor do que o número de inativos.

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A diferença entre os déficits das categorias ocorre por conta das diferencias salariais, mas também devido à idade de aposentadoria. Enquanto os militares deixam o serviço com 48 anos, recebendo uma média de R$ 7.034,94, os professores
trabalham, em média, até os 54 anos e recebem R$ 3.817,37.

A Secretaria da Agricultura, mesmo sem apresentar insuficiência tão acentuada, também é motivo de apreensão, segundo a SPPrev. Na pasta, metade dos nove mil funcionários já podem pedir aposentadoria. “O porcentual é muito elevado, já que faz tempo que não se abre concurso para a área. Com exceção da Educação e da Polícia, concursos não têm ocorrido no Estado”, acrescenta o presidente da SPPrev ao Estado
.

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No Rio de Janeiro, a Polícia Civil é citada pelo presidente da Rioprevidência, Sergio Aureliano Machado da Silva, como um possível problema para o Estado, uma vez que 2,5 mil ativos já podem se aposentar. Em Minas Gerais, 5,8 mil trabalhadores recebem abono permanência. Já no Rio Grande do Sul, 6,6 mil servidores estão aptos a solicitar a aposentadoria
, e o déficit acumulado é de R$ 11,6 bilhões. Os estados e o governo federal preparam campanha para reforçar que os direitos já conquistados não podem ser alterados, buscando evitar um aumento expressivo de pedidos nos próximos anos, o que poderia aprofundar os déficits.

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Economia

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 9

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de mais 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,2 milhões neste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 – Diário Oficial da União

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Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. O aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda. 

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Economia

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Economia

Dólar fecha estável, vendido a R$ 5,17, em dia de volatilidade

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Ainda sob influência do mercado norte-americano, o dólar fechou estável, após superar os R$ 5,20 ao longo do dia. A bolsa de valores alternou altas e baixas, mas teve pequeno ganho, impulsionada pela alta no preço internacional do petróleo.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (18) vendido a R$ 5,172, com alta de 0,08%. A cotação iniciou o dia em baixa, caindo para R$ 5,13 nos primeiros minutos de negociação. Com a abertura do mercado nos Estados Unidos, no entanto, disparou, encostando em R$ 5,21 por volta das 14h30, para desacelerar perto do fim das negociações.

O dia também foi marcado pela volatilidade no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.813 pontos, com alta de 0,09%. O indicador subiu durante a manhã, passou a operar no negativo durante a tarde, e recuperou-se perto do fechamento, com a ajuda das ações da Petrobras.

Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionista) da estatal subiram 1,32%. As ações preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 2,01%. Nesta quinta, o petróleo do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, subiu 3,14%, passando para US$ 96,55 o barril.

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Desde ontem (17), o mercado financeiro global está influenciado pelas indicações do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) sobre o futuro dos juros nos Estados Unidos. A ata da reunião mais recente destacou que o Fed reduzirá o ritmo de elevação nos juros básicos para 0,5 ponto percentual no próximo encontro. O documento, no entanto, indica que os juros deverão ficar altos por longo tempo para conter a inflação norte-americana, que está no maior nível em 41 anos.

Hoje, um dirigente regional do Fed reiterou que o órgão pretende manter o rigor no combate a inflação. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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