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EUA podem aumentar sanções contra a Venezuela, diz Bolton

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O assessor especial da Casa Branca, John Bolton, afirmou que os EUA podem aumentar as sanções contra a Venezuela
Reprodução/Fox News Sundays

O assessor especial da Casa Branca, John Bolton, afirmou que os EUA podem aumentar as sanções contra a Venezuela

O embaixador John Bolton, assessor especial da Casa Branca, escreveu, nesta quarta-feira (6), em comunicado à imprensa e nas redes sociais que os Estados Unidos podem endurecer as sanções econômicas adotadas contra o governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Segundo ele, as ações se estendem aos aliados de Maduro e às instituições envolvidas na sua gestão.

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“Os Estados Unidos usarão suas ferramentas econômicas para restringir a capacidade de Maduro e seus companheiros de acessar recursos financeiros e moeda. Isso inclui ações contra instituições financeiras que facilitam transações para o regime ilegítimo”, afirmou Bolton na sua conta pessoal no Twitter. Em comunicado, o embaixador reiterou que os Estados Unidos apoiam “fortemente a transição democrática” na Venezuela
, liderada pelo presidente interino Juan Guaido e pela Assembleia Nacional.

Segundo Bolton, novas iniciativas diplomáticas e econômicas são avaliadas neste momento. “Os Estados Unidos estão alertando as instituições financeiras estrangeiras de que enfrentarão sanções por se envolverem em transações ilegítimas que beneficiem Nicolás Maduro e sua rede.”

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Venezuela expulsou embaixador alemão


Embaixador alemão foi declarado persona non grata após ter manifestado apoio a Juan Guaidó
Reprodução/Youtube

Embaixador alemão foi declarado persona non grata após ter manifestado apoio a Juan Guaidó

A tensão entre o governo de Nicolás Maduro
e a comunidade internacional ganhou um novo capitulo nesta quarta-feira. O embaixador da Alemanha do país. Daniel Kriener foi declarado persona non grata pelo ditador e precisará sair da Venezuela em até 48 horas. A expulsão se deve ao apoio do diplomata ao autodeclarado presidente interino Juan Guaidó.

O Ministério do Exterior da Venezuela afirmou que a decisão foi tomada em função de “recorrentes atos de ingerência em assuntos internos do país” por parte do representante da Alemanha, apesar de não mencionar o apoio a  Guaidó 
. A informação foi confirmada pelo Ministério do Exterior alemão, que disse também estar definindo os próximos passos.

“A Venezuela considera inaceitável que um diplomata estrangeiro exerça em seu território um papel público mais próprio de um dirigente político, em claro alinhamento com a agenda de conspiração de setores extremistas da oposição”, diz o texto.

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Kriener foi mandado de volta poucos dias após participar da recepção de Guaidó no aeroporto, junto a outros diplomatas. Quando estava no aeroporto, o embaixador declarou à imprensa que os representantes diplomáticos se mobilizaram para buscar uma saída pacífica para a crise na Venezuela e apoiar Guaidó caso houvesse alguma tentativa de detê-lo. “Viemos ajudar para que o regresso [de Guaidó] seja seguro”, disse.

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O Ministério do Exterior venezuelano não menciona especificamente a recepção ao opositor de Maduro, mas afirma que as ações de Kriener violam as regras básicas das relações diplomáticas. O governo Maduro disse que não permitirá ações de representantes diplomáticos que impliquem uma intromissão em assuntos internos do país, que é “irrevogavelmente livre e independente”.

A Alemanha , assim como outros cerca de 50 países, anunciou reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela
no início de fevereiro. A França, a Espanha, o Reino Unido e o Brasil também reconheceram o governo do presidente interino. Os governos europeus esperam que o líder da oposição convoque novas eleições presidenciais.

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Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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