Mato Grosso

Explicando direito: juiz Tiago de Abreu fala sobre novo livro sobre ESG e Compliance

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2 semanas atrás

17 de novembro de 2023 - 18:45

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Já está no ar o 28º episódio do Programa “Explicando Direito”, no qual o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu fala sobre reserva legal. Esse tema compõe o livro “ESG e Compliance – Interfaces, Desafios e Oportunidades”, obra em que o magistrado é coautor.

O juiz conta que a obra é fruto de um trabalho de pesquisa realizado junto à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde ele abordou o tema reserva legal.

“Concluída essa especialização, tive a grata satisfação de conhecer o professor Terence Trennepohl. Ele é o organizador desse livro, um livro bastante atual, com o tema ESG e Compliance, e vai tratar dos diversos atores e temas envolvendo o agronegócio”, explica.

Conforme o magistrado, o objetivo do livro foi reunir diversos autores que trabalham diretamente com o tema do direito ambiental, da governança, na sociedade, em especial no estado de Mato Grosso. “O professor que organizou o texto priorizou professores, mestres, advogados, juízes, promotores, que estivessem atuando diretamente no estado de Mato Grosso. Por isso é uma obra extremamente atual e importante para aqueles que utilizam dessa ferramenta no dia a dia para fazer a defesa, o compliance, a orientação dos produtores rurais nas mais diversas áreas.”

Segundo o magistrado, a reserva legal é uma das nuances dentro do Código Florestal e que ele reputa das mais importantes dentro desse sistema. “A reserva legal dentro de uma propriedade é que alberga, que guarda as águas, que guarda as nascentes. Então, daí a importância da reserva legal. Nesse estudo que nós fizemos, nós tivemos a oportunidade de observar a legislação de vários países. E, para nossa surpresa, pouquíssimos países no mundo têm um Código Florestal tão avançado como o nosso, que disciplina de maneira pormenorizada a reserva legal em todos os biomas”, ressalta.

“Hoje, para vocês terem uma ideia, nós temos na Floresta Amazônica uma reserva legal estipulada em 80% da propriedade. Veja bem que eu estou dizendo, 80% da propriedade fica reservada, é proibido de desenvolver uma atividade de deflorestamento nesses 80%, o proprietário só pode utilizar 20%. No Cerrado, nós temos a permissão de utilização de 65%, temos uma reserva legal de 35% e no bioma Mata Atlântica, nós temos uma reserva legal de 20%”, acrescenta.

Clique aqui para assistir a íntegra do programa, no qual ele fala ainda sobre desmatamento, produtividade agrícola brasileira, compromisso do produtor mato-grossense com responsabilidade social, entre outros assuntos.

O programa Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) que tem por objetivo desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela onde aparece o juiz Tiago de Abreu. Ele é um homem branco, de cabelos e barba escuros, que veste uma camisa branca listrada e um terno preto. Ao fundo, uma tela de televisão com o logo da Esmagis-MT.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Hospital Metropolitano atende 58 homens com consultas urológicas neste sábado (2)

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10 horas atrás

2 de dezembro de 2023 - 17:47

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Celso Dornellas

O Hospital Metropolitano, unidade mantida pelo Governo de Mato Grosso em Várzea Grande, realizou 58 consultas em urologia neste sábado (02.12). O mutirão possibilitou o atendimento de pacientes que aguardavam por uma consulta com especialista via Sistema de Regulação e de trabalhadores da própria unidade.

Além das consultas, também foram disponibilizados exames de análises clínicas e ultrassonografia.

Durante a ação, foi ministrada uma palestra sobre saúde do homem com o médico urologista Carlos Evaristo Metello.

“Os hospitais administrados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) estão cada vez mais empenhados na realização de mutirões para suprir a necessidade da população que precisa dos atendimentos. O objetivo é atender cada vez mais as demandas e expectativas da população de Mato Grosso”, disse o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

De acordo com a diretora do Hospital Metropolitano, Cristiane Oliveira, os pacientes que tiverem indicação cirúrgica já serão regulados para realizarem o procedimento na própria unidade.

“Foram ofertadas e agendadas 105 consultas com urologista no Hospital Metropolitano, contudo, 58 pacientes compareceram à unidade neste sábado. Os pacientes que não compareceram serão reagendados para consultas durante o mês de dezembro. Estamos fazendo a nossa parte no âmbito da Saúde do Homem e ofertamos exames e até cirurgias, caso necessário”, avaliou a gestora.

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Para a secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES-MT, a ação é resultado do comprometimento e dedicação das equipes técnicas do hospital.

“A necessidade de se fazer uma abordagem com o público masculino é tão importante quanto qualquer outro evento do calendário de saúde. O Hospital Metropolitano tem o serviço de urologia e se planejou para ofertar esse serviço ambulatorial e diminuir a demanda da rede. Essa ação contribui para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e atendimento das demandas reprimidas”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mulheres ocuparam 82% das novas vagas de emprego geradas em MT em outubro, aponta Caged

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11 horas atrás

2 de dezembro de 2023 - 16:46

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Celso Dornellas

Mato Grosso gerou 1.887 novas vagas de trabalho no mês de outubro de 2023, sendo que 82% delas foram ocupadas por mulheres. As informações são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, referentes aos resultados do mês de outubro.

Ao todo, foram contratadas 50.197 pessoas e demitidas 48.310, naquele mês, gerando saldo positivo de 1.887 vagas. Deste total, 1.561 foram ocupadas por mulheres e 326 por homens.

O perfil das mulheres contratadas é formado por jovens de até 24 anos, com ensino médio completo. Cerca de 73% das trabalhadoras foram contratadas para vendas no comércio e as demais para serviços administrativos.

“As contratações das mulheres se devem às vagas para as vendas de fim de ano. Muitas lojas abrem a oportunidade para pessoas sem experiência e, por isso, abre mais oportunidades para pessoas mais jovens. Mas, no acumulado do ano, Mato Grosso contratou mais homens do que mulheres. O que houve em outubro é uma questão sazonal”, comentou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

No acumulado de janeiro a outubro de 2023, foram geradas 57.497 novas vagas de emprego no Estado, sendo que 39.818 resultaram em contratações de homens e 17.679 em mulheres. Em 10 meses, o setor de Serviços (21.834) e agropecuária (10.811) foram os que mais empregaram pessoas.

Se comparar o saldo de empregos gerados em outubro deste ano em relação ao mesmo mês de 2022, houve um salto de 136% em novas vagas de trabalho, passando de 800 para 1.887. O setor de comércio foi o maior contratante, seguido por serviços (842) e a indústria (409).

Por outro lado, a agropecuária e a construção civil tiveram saldo negativo com fechamento de 305 e 139 vagas, respectivamente.

“Nos últimos meses do ano, experimentamos uma considerável queda nas contratações no setor do agronegócio. Essa tendência pode ser atribuída à sazonalidade agrícola, pois esse período coincide com o final do plantio da soja, resultando em menor atividade agrícola e, consequentemente, menos contratações temporárias. Além disso, a interligação com os ciclos econômicos desempenha um papel crucial, já que em momentos de desaceleração econômica, as empresas ajustam suas contratações para se adaptarem a uma demanda mais fraca por produtos agrícolas”, afirmou o coordenador do Centro de Dados Econômicos de Mato Grosso (DataHub MT), Vinicius Hideki.

Ele ponderou ainda que os eventos climáticos extremos, como a seca e as ondas de calor, podem impactar adversamente a produção agrícola, contribuindo para a redução da necessidade de mão de obra no setor durante esse período.

Fonte: Governo MT – MT

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