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Feminicídio foi causa de quase 50% dos assassinatos de mulheres em MT em 2018

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Isabela Mercuri/Olhar Direto

Quase 50% dos casos de morte de mulheres em Mato Grosso em 2018 foram motivados pelo simples fato de serem mulheres. Este foi o dado divulgado nesta quinta-feira (7) pela Polícia Judiciária Civil. Segundo um levantamento inédito feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) junto às delegacias, de janeiro a dezembro do ano passado foram registrados 38 casos de feminicídio no estado.

Os números correspondem a 46% dos homicídios de mulheres, que foram 82 no total. As outras causas são 32% a apurar, 11% envolvimento com drogas, 9% rixa/vingança e 2% por ambição. Em relação ao número total de homicídios, que foram 916, as mortes de mulheres ‘por serem mulheres’ correspondem a 4%. O feminicídio passou a ser circunstância qualificadora do crime de homicídio, por meio da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940).

De acordo com a lei, é definido como feminicídio “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

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A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Além disso, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). A identificação dos casos com esta tipificação, porém, depende da conclusão do inquérito investigativo, cujo prazo varia de acordo com cada crime, em função dos elementos e provas colhidas.

Segundo a titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM) e coordenadora da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT, Jozirlethe Criveletto, a identificação dos casos é fundamental para direcionar políticas de enfrentamento aos crimes de violência contra a mulher. “A maior das frentes de batalha contra o feminicídio ainda é a prevenção, e ter uma visão clara destes dados é um passo importante para fortalecer o combate a crimes no âmbito da violência doméstica, que podem de forma equivocada transparecerem mais brandos, mas quando contínuos evoluem para o feminicídios”, ressalta.

Mulheres vítimas de qualquer tipo de violência devem procurar a delegacia mais próxima para registrar a ocorrência. Além disso, o estado de Mato Grosso conta com sete unidades especializadas de atendimento à mulher, localizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis, Tangará da Serra. O registro é importante para que as autoridades policiais possam, inclusive, pedir ao Judiciário medidas protetivas contra o agressor, de acordo com a necessidade.

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Em caso de descumprimento da medida, a vítima é esclarecida a procurar com urgência a delegacia para que o Judiciário seja informado e adote medidas que vão desde o uso de tornozeleira eletrônica até prisão preventiva do suspeito.

A Central de Atendimento à Mulher “180” (nacional) é uma ferramenta de denúncias anônimas de violência contra a mulher. O número local da Polícia Civil para denúncias é 197 para a região metropolitana, e 181 para o interior. A ligação é atendida pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

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PM de Nova Olímpia prende suspeito com arma artesanal

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Na tarde da última terça-feira, enquanto realizava patrulhamento pelas ruas da cidade de Nova Olímpia, a guarnição da polícia militar avistou um indivíduo conduzindo uma motocicleta. Ao avistar a viatura, o indivíduo realizou uma manobra ilegal, rapidamente o suspeito foi abordado para que fosse notificado, quando em busca na sua mochila, foi localizado 04 munições cal 36.

Com os indícios, a guarnição se dirigiu até a residência do rapaz, localizada no bairro São João e, em buscas, localizou uma arma de fogo oriunda de fabricação artesanal, diante disso, a GUPM conduziu o suspeito e levou material até a delegacia de polícia local.

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PM prende suspeito com revolver na Comunidade Jatobá

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Durante patrulhamento de rotina realizado nas comunidades rurais que cercam a cidade de Nova Olímpia, a Polícia Militar recebeu diversas denúncias em que, um indivíduo armado vinha aterrorizando a população na Comunidade Jatobá, diante de tais denúncias, a GUPM partiu em diligencia buscando localiza-lo, logrando êxito em sua prisão bem como apreensão de uma arma de fogo.

No local foram apreendidos 01 revólver calibre 38, 13 munições intactas e 8 munições deflagradas. Diante disso, a PM conduziu o indivíduo para a delegacia de forma que as providências cabidas fossem tomadas.

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