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Mato Grosso

Feminicídios aumentam 68% nos primeiros seis meses de 2020 em MT

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Foram registrados 32 casos do crime até junho; somado aos homicídios dolosos foram 46 mortes envolvendo mulheres

Julia Oviedo | Sesp-MT – Combate à violência contra a mulher – Foto por: Sesp-MT

Combate à violência contra a mulher

O número de feminicídios ocorridos nos seis primeiros meses de 2020 em Mato Grosso aumentou 68% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano 32 mulheres foram vítimas de feminicídio, enquanto que em 2019 houve 19 vítimas. Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

No entanto, estes são dados preliminares já que durante a investigação dos crimes pode haver mudanças na autoria e motivação, podendo ser classificados como homicídios dolosos. Inclusive, o número de homicídios dolosos contra mulheres entre 18 e 59 anos apresentou redução significativa de 46%.

Neste ano, 14 casos de homicídios dolosos foram registrados, enquanto que no ano passado este número chegou a 26 crimes. No total de mortes envolvendo vítimas femininas somando todas as motivações, 46 crimes foram registrados este ano, enquanto que 45 ocorreram no mesmo período do ano passado, ou seja: um crescimento de 2%.

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Já o número de homicídios dolosos tentados diminuiu 23%, sendo registrados 108 tentativas de homicídio contra 140 no mesmo período do ano passado.

Outros crimes

A maior parte dos outros crimes contra a mulher apresentou redução nos índices. O crime que mais apresentou registros foi o de ameaça (8.644 registros), que teve redução de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. Já lesão corporal somou 4.506 denúncias, totalizando redução de 11% em relação a 2019.

Na sequência estão injúria (2.436 casos e redução de 17%), difamação (1.242 casos e redução de 29%), calúnia (750 casos e redução de 20%), perturbação de tranquilidade (417 casos e redução de 29%) e violação de domicílio (420 casos e redução de 7%).

Seguindo a mesma tendência, o número de estupros diminuiu 5%. No primeiro semestre de 2019 ocorreram 188 estupros, já neste ano foram 179. Já o estupro de vulnerável apresentou aumento de 30%, passando de 20 casos no ano passado para 26 ocorrências neste ano.

Denúncias

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Para registrar qualquer denúncia basta ligar para o 190, 197, 180 e 181. Vale lembrar que todas as denúncias são sigilosas.
Além disso, as denúncias também podem ser registradas presencialmente nas delegacias (PJC-MT) de Mato Grosso. Em Cuiabá, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher funciona na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro Sul.

Já em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso funciona na Rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul (próximo do Terminal André Maggi).

 

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Mato Grosso

Direito da Administração Pública: Escola de Governo oferta 600 vagas para curso online

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Interessados devem se inscrever até dia 23 de maio no site da instituição

Éverton Anunciação | Seplag-MT

O público-alvo são os servidores públicos de órgãos e entidades do Executivo estadual – Foto por: Tchélo Figueiredo | Secom-MT

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso Direito da Administração Pública. A capacitação é ofertada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Superintendência da Escola de Governo, e será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Ao todo, 600 vagas foram disponibilizadas.

As aulas iniciam em 31 de maio. Inscrições vão até dia 23 de maio e podem ser realizadas  AQUI.

A qualificação possui carga horária total de 40 horas e tem como público-alvo os servidores públicos de órgãos e entidades do Executivo estadual.

O conteúdo a ser abordado no curso destaca noções de direito constitucional aplicado à administração pública cível, responsabilidade funcional, processo disciplinar, vínculo profissional, aposentadoria e improbidade no serviço público.

(Supervisão de texto de Nayara Takahara)

Fonte: Assessoria

 

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Mato Grosso

Polícia Civil instaura investigação preliminar para apurar irregularidades na vacinação contra a covid-19 em Cuiabá

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A investigação instaurada pela Decon tem o objetivo de apurar possíveis situações de “fura-fila”, assim como outras circunstâncias ilegais que possam ocorrer durante o período de vacinação

Camila Molina | Polícia Civil-MT

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), instaurou nesta segunda-feira (12.04) Auto de Investigação Preliminar (AIP) para apurar possíveis irregularidades denunciadas em relação ao cumprimento da ordem de vacinação contra a covid-19 dentro dos critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Cuiabá. 

A investigação preliminar instaurada pela Decon tem o objetivo de apurar possíveis situações de “fura-fila”, assim como outras circunstâncias ilegais que possam ocorrer durante o período de vacinação. 

A decisão de abertura de investigação preliminar levou em consideração a publicação de diversas matérias em veículos de comunicação sobre possíveis falhas e irregularidades na execução dos serviços de vacinação. 

A Delegacia do Consumidor oficiará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá solicitando que qualquer irregularidade ou ilegalidade de natureza criminal que seja detectada em relação a vacinação contra o covid-19 ou outros problemas do mesmo teor, sejam informadas à Decon para as providências cabíveis. 

O delegado da Decon, Rogério Ferreira, ressaltou que condutas reprováveis nos critérios de prioridade na imunização estabelecidos pelos governos e entidades médicas podem acarretar a responsabilização criminal de agentes públicos e das pessoas indevidamente vacinadas, 

“As pessoas identificadas nesse tipo de conduta podem ser enquadradas em crimes como o previsto no artigo 268 do Código Penal, por infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa, ou ainda outros tipos penais penais como corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação”, disse o delegado.

Fonte: Assesoria

 

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