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Política Nacional

Feriadão: confira o que abre e o que fecha no DF

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O feriado do dia 12 de outubro será na próxima terça-feira e, por isso, muita gente aproveita para estender os dias de descanso já a partir deste fim de semana, emendando também com a segunda. A data nacional marca o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e é também o Dia das crianças. 

No Distrito Federal, haverá, como de costume, opções de lazer abertas ao público durante todos os dias, inclusive no feriado.  Um dos locais mais procurados costuma ser o zoológico, que vai funcionar normalmente, das 9h às 17h, com restrição de público de 2,5 mil pessoas devido à pandemia da covid-19. A dica é chegar cedo para garantir a entrada.

O brasiliense também pode aproveitar o dia de folga para visitar o Jardim Botânico, que abre no feriado, das 9h às 17h. O local apresenta várias opções de lazer, como área para caminhadas, piquenique e muito espaço para as crianças brincarem. Já o mirante da Torre estará aberto para visitação no dia 12 de outubro, das 9h às 17h45.

Saúde

Na saúde, durante o feriado, o atendimento será somente nas emergências dos hospitais públicos e nas UPAs. Os CAPs, as UBSs e farmácias de alto custo estarão fechadas. O Hemocentro não funcionará na terça-feira. No dia 11, que é ponto facultativo no GDF, o atendimento acontecerá normalmente, por meio de agendamento, que pode ser feito pelo Agenda-DF ou pelo telefone 160 (opção 2).

Na Hora, Procon e conselhos tutelares

Os serviços do Na Hora, Procon-DF, Pró-Vítima e conselhos tutelares estarão fechados no feriado do dia 12. Já as unidades do Na Hora Perícia Médica Federal funcionarão nos dias 11 e 12. Os conselheiros tutelares vão ficar de sobreaviso, 24 horas, para atender demandas urgentes, registradas pelos telefones: 125 (número gratuito) e (61) 3213-0657 / 3213-0763 / 32130766.

Restaurantes comunitários, Cras e Creas

No dia 12 de outubro, os 14 restaurantes comunitários do DF estarão fechados. Os Cras, Creas e centros de convivências também só reabrem na quarta-feira (13). Quanto às unidades de acolhimento, Centro Pop e de Proteção Social (UPS), o funcionamento será normal, ficando disponíveis 24 horas.

Transporte público

O transporte público coletivo vai operar durante a terça-feira (12) com a tabela horária de domingo. Nos outros dias, a circulação é normal. Os passageiros podem conferir o horário das viagens por meio do site DF no Ponto. Já o metrô funciona no dia 12 de 7h as 19h.

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Segurança pública

O Corpo de Bombeiros vai operar em regime de plantão de 24 horas, com atendimento por meio do número de telefone 193. O mesmo acontece com as delegacias da Polícia Civil, inclusive a da Mulher e a da Criança e do Adolescente. Os batalhões da Polícia Militar (PMDF) abrem e o policiamento segue normalmente.

A Defesa Civil manterá, durante o feriado, uma equipe de técnicos em regime de plantão de 24 horas. Em caso de intercorrências, o serviço pode ser acionado por meio dos telefones 193 ou 199.

Caesb e Neoenergia

Na Companhia de Água e Esgoto do DF (Caesb) não haverá expediente no dia 12 de outubro, mas as equipes de manutenção seguem trabalhando em regime de plantão. A Caesb reitera que, por meio dos canais virtuais, é possível solicitar revisão ou segunda via de contas, além de alteração de titularidade e vencimento, consumo de água, consulta de protocolos, entre outros serviços.

Na Neoenergia, as equipes de emergência e o teleatendimento funcionarão em escala normal de trabalho, atuando 24 horas por dia. Em casos de falta de energia, a Neonergia pode ser acionada pelo WhatsApp, por meio do número (61) 3465-9318. Caso seja necessário falar com a companhia é só ligar para o 116.

Ceasa

O Ceasa funciona normalmente no feriado do dia 12, já que terça é normalmente um dia de feira.

Eixão do lazer

Na segunda-feira (11), o Eixão é aberto normalmente para o trânsito de veículos. Já na terça-feira (12), o fluxo dos carros será interrompido para lazer dos pedestres, entre 6h e 18h, como já acontece aos domingos. As operações de reversão na Estrada Parque Ceilândia (DF-095 / Via Estrutural), na BR-070 e na DF-250 vão ser suspensas somente na terça-feira (12).

Coleta de lixo

No Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o funcionamento de algumas unidades será normal, como na coleta de lixo, tanto na convencional quanto na seletiva. O aterro sanitário também estará em operação normal. Já no serviço dos Papa-Entulhos, o efetivo será reduzido no dia 12.

Rede bancária

As agências bancárias de todo o país ficarão fechadas no dia 12 de outuro, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento ficará suspenso nesse dia mesmo nas cidades em que o feriado foi antecipado para outra data, por conta de tentativas de conter a pandemia da covid.

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Já na segunda-feira (11), os bancos abrem normalmente nas cidades onde não for feriado municipal.

As contas de consumo, como água, energia, telefone, além dos carnês com vencimento em 12 de outubro, podem ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (13).

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking.

Parques

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) informou que todos os parques do DF estarão em funcionamento.

Segue a lista com os horários de funcionamento dos parques:

• Parque Recreativo do Gama
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Distrital das Copaíbas
Aberto todos os dias das 8h às 18h

• Monumento Natural Dom Bosco
Aberto todos os dias das 6h às 20h

• Parque Ecológico do Paranoá
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico Sucupira
Aberto todos os dias 6h às 20h

• Parque Ecológico do Lago Norte
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico da Asa Sul
Aberto todos os dias das 6h às 20h

• Parque Ecológico Olhos d’água
Aberto todos os dias. Portão principal: 5h30 às 20h. Nos portões laterais: 6h às 18h.

• Parque Ecológico Ezechias Heringer
Aberto todos os dias das 6h às 22h

• Parque Ecológico de Águas Claras
Aberto todos os dias das 5h às 22h

• Parque Ecológico do Riacho Fundo
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico Areal
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico Veredinha
Aberto todos os dias das 6h às 22h

• Parque Ecológico Cortado
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico Três Meninas
Aberto todos os dias das 7h às 18h

• Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul
Aberto todos os dias das 6h às 18h

• Parque Ecológico Península Sul
Aberto todos os dias das 6h às 22h

Edição: Valéria Aguiar

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Política Nacional

Ministro diz confiar na aprovação das reformas administrativa e do IR

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, hoje (24), que confia em que o Congresso Nacional aprove, em breve, a proposta de Reforma Administrativa que o governo federal enviou ao Parlamento em setembro de 2020.

“Eu acredito. O presidente da Câmara, [o deputado federal] Arthur Lira [PP-AL], está comprometido com isto. O presidente da República [Jair Bolsonaro] também sempre apoiou as reformas […] E queremos que o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco – PSD/MG], pois se ele não avançar com as reformas, como vai defender a própria candidatura à Presidência da República. Ele precisa nos ajudar com as reformas, não pode fazer militância. E tenho certeza de que ele não fará. Conversamos na semana passada e ele falou que temos que avançar com as reformas”, disse o ministro a jornalistas.

Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, voltou a afirmar a jornalistas que a aprovação da proposta que altera as regras do serviço público civil nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo a questão da estabilidade dos futuros funcionários públicos, resultaria em uma economia de R$ 300 bilhões para os cofres públicos no espaço de dez anos.

Segundo o ministro, a quantia economizada permitiria ao governo federal compensar, desde já, parte dos R$ 30 bilhões necessários para elevar, temporariamente, para R$ 400 o valor médio pago aos beneficiários do Bolsa Família (programa assistencial cujo nome o governo pretende substituir para Auxílio Brasil). A proposta do governo também prevê ampliar o número de beneficiários dos atuais 14,7 milhões para cerca de 17 milhões.

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“Conseguiremos ajudar os mais frágeis fazendo as reformas”, pontuou Guedes, referindo-se também à proposta de reforma do Imposto de Renda, cujo texto já aprovado pela Câmara dos Deputados vem enfrentando forte rejeição no Senado.

“Se fizermos uma reforma administrativa que nos dê R$ 300 bilhões, não há problema darmos R$ 30 bilhões para os mais vulneráveis. E se avançarmos na questão do imposto de renda, que tributa justamente quem ganha R$ 300 bilhões com juros e dividendos, poderemos ajudar os mais frágeis […] dentro do teto do limite de gastos”, acrescentou o ministro, referindo-se à obrigatoriedade legal do governo não elevar seus gastos anuais acima do percentual da inflação do ano anterior.

“Todos sabem que eu defendo o Teto. O Teto é uma bandeira nossa de austeridade”, comentou o ministro, reconhecendo a necessidade do governo “flexibilizar um pouco a política fiscal para atender a área social” em meio à crise econômica.

“O presidente precisa enfrentar o problema da miséria que se agudizou durante a pandemia. E, para isso, ele precisa de R$ 30 bilhões para dar R$ 100 a mais para o Bolsa Família [totalizando R$ 400]. Todos sabem que já tínhamos previsto [conceder] R$ 300 [de auxílio], ficando dentro do teto. Só que o Senado não avançou com as reformas, não nos deu fontes [de recursos]. Então, a [ala] política pressiona o presidente. É preciso entender que o teto é um símbolo do nosso compromisso com as gerações futuras, mas se perguntássemos às gerações futuras se deveríamos deixar 17 milhões de famílias brasileiras passando fome, elas vão dizer que não. Vão dizer para fazermos outros sacrifícios”, reafirmou o ministro, favorável à reformulação das regras de aplicação do teto de gastos.

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“A reformulação é tecnicamente correta para sincronizarmos a periodicidade das despesas com o [limite do] teto, que, hoje, estão descasadas”, finalizou Guedes.

*Matéria atualizada às 14h50 para incluir a fala sobre o presidente do Senado.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Política Nacional

Presidente Bolsonaro afirma que governo não interferirá em preços

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Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, hoje (24), que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.

Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser “complicada.”

“Alguns querem que a gente interfira no preço, mas não vamos interferir no preço de nada. Isto já foi feito no passado e não deu certo”, disse o presidente ao admitir que não tem poderes para influenciar na definição de negócios e de preços da companhia.

Petrobras

Criada em 1953, como empresa estatal responsável por garantir o monopólio da produção petrolífera nacional, a Petrobras se tornou uma sociedade de economia mista em 1997. Desde então, embora o Estado continue sendo o principal acionista, ela deve seguir regras de mercado, assegurando os interesses dos demais acionistas.

“Não tenho poderes para interferir na Petrobras. Tenho conversado com o Paulo Guedes sobre o que propormos fazer com ela para o futuro. É um monopólio, a legislação a deixa praticamente independente. Eu indico o presidente [da empresa], e nada mais que isto”, comentou Bolsonaro, que, esta manhã, visitou o Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, na companhia do ministro da Economia, Paulo Guedes. “E privatizá-la não é colocar na prateleira e tudo bem. É complicada a situação. Eu teria privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda”, acrescentou. 

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Ao falar com a imprensa e com apoiadores, o presidente reconheceu o impacto dos sucessivos aumentos dos combustíveis na inflação brasileira, mas assinalou que o preço dos combustíveis vem subindo em praticamente todos os países.”Infelizmente, pelo preço do petróleo lá fora e o comportamento do dólar aqui dentro, teremos um novo reajuste do preço dos combustíveis a partir de amanhã [25]. Prevendo isto, nós discutimos bastante um auxílio aos caminhoneiros. Sabemos que é pouco, R$ 400 mensais, mas estamos fazendo isto no limite da responsabilidade fiscal”, comentou, a respeito da proposta federal de conceder uma ajuda financeira temporária a cerca de 750 mil caminhoneiros de todo o país, em função da alta do preço do diesel.

Impostos

Bolsonaro também voltou a criticar a fórmula usada para calcular o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. “Estamos buscando uma forma de minorar este problema. Tanto que, há três meses, entrei com um processo no Supremo [Tribunal Federal], que ainda não se manifestou. Não é justo o ICMS incidir em cima dos próprios impostos federais, da margem de lucro, bem como no frete […] É uma forma de calcular que não é equivocada, é injusta”, disse Bolsonaro, reafirmando que, desde janeiro de 2019, o governo federal mantém os impostos federais congelados.

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“O que não acontece com o ICMS [cobrado pelos estados]. Toda vez que há algum reajuste no preço dos combustíveis é muito grande, os governadores ganham ainda mais [com o imposto]. Lamento a demora do STF em decidir esta questão”, concluiu o presidente.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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