conecte-se conosco


Economia

Fim da taxa de conveniência na compra de ingresso? Saiba o que muda após decisão

Publicados

em


Cobrança de taxa de conveniência pela compra de ingressos pela internet rendeu disputa jurídica
Bradley Pjohnson/Creative Commons

Cobrança de taxa de conveniência pela compra de ingressos pela internet rendeu disputa jurídica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na sexta-feira (15) – Dia Internacional do Consumidor – o acórdão da  decisão proferida no início da semana contra a cobrança da taxa de conveniência
pela compra de ingressos na internet. Mas, ainda assim, isso não significa que o consumidor sentirá os efeitos da determinação judicial de imediato ( confira perguntas e respostas ao fim do texto
).

A decisão em questão foi proferida, por unanimidade, pela Terceira Turma do STJ, em cima de ação coletiva da Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adecon-RS) contra a empresa Ingresso Rápido. Os advogados que representam a associação alegaram ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência
pelo simples fato de o serviço ser realizado pela internet – sem nenhuma contrapartida ao comprador.

A ação foi movida em 2013, em Porto Alegre, onde teve a procedência reconhecida. No tribunal de segunda instância, no entanto, os magistrados consideraram que a cobrança da taxa não era abusiva e, assim, a decisão foi reformada e passou a ser favorável à Ingresso Rápido
. Foi então que o caso subiu ao STJ, instância máxima para julgar casos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor.

A Adecon-RS foi representada no processo pelo escritório Silva & Berthold, de Porto Alegre. O advogado Ricardo de Oliveira Silva Filho, sócio do escritório, explica que um dos argumentos que convenceram os ministros do STJ a decidirem pelo fim da cobrança da taxa de conveniência foi o de que isso representa venda casada – o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.

“Você hoje paga até 20% de taxa pelo simples fato de comprar o ingresso. Você paga taxa de entrega, taxa de impressão… Se quiser retirar o ingresso no dia do evento, alguns cobram taxa de retirada. Essa combinação de taxas é uma venda casada. Eu não consigo simplesmente comprar apenas o ingresso. O conceito de taxa implica uma contrapartida. Eu tenho que receber alguma coisa em troca”, explica Silva Filho.

Os argumentos foram aceitos pelos cinco integrantes da Terceira Turma do STJ. Na ementa publicada na sexta, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, destaca que a cobrança da taxa “transfere aos consumidores parcela considerável do risco” assumido pelos produtores do evento, uma vez que a operacionalização das vendas pela internet é custeada não pelos contratantes do serviço, mas sim pelos seus clientes.

“A potencial vantagem do consumidor em adquirir ingressos sem se deslocar de sua residência fica totalmente aplacada pelo fato de ser obrigado a se submeter, sem liberdade, às condições impostas pela recorrida e pelos incumbentes no momento da contratação, o que evidencia que a principal vantagem desse modelo de negócio – disponibilização de ingressos na internet – foi instituída em favor dos incumbentes e da recorrida”, destaca o acórdão.

Leia também: Obrigatoriedade, prazos e restituições: tudo sobre o Imposto de Renda 2019


Decisão contra a cobrança da taxa de conveniência em ingressos vendidos na internet foi proferida pela 3ª Turma do STJ
Divulgação/STJ

Decisão contra a cobrança da taxa de conveniência em ingressos vendidos na internet foi proferida pela 3ª Turma do STJ

A ilegalidade da cobrança de taxa na venda de ingressos pela internet
foi reconhecida de maneira unânime na turma do STJ, mas houve divergências em relação à abrangência da decisão. Dois ministros defenderam que ela só se aplicaria ao estado de origem do processo, o Rio Grande do Sul, mas prevaleceu o entendimento dos três demais ministros no sentido de que a validade é nacional.

Veja Também:  Mutirão por emprego forma grande fila no Vale do Anhangabaú, em São Paulo

A existência dessa divergência entre os ministros pode fazer com que ainda haja reviravolta quanto ao alcance da decisão judicial, segundo explica a advogada Roberta Densa, especialista em Direito do Consumidor.

“O maior problema aqui diz respeito à eficácia da sentença em relação ao território nacional. No passado, discutiu-se, por quase 15 anos, o alcance de sentença em ação coletiva. Até 2012, o STJ entendia que as decisões valiam só para o estado do território do julgador. De 2012 para cá, tivemos pelo menos quatro ou cinco casos em que o STJ passou a entender que a eficácia dessa sentença seria para todo o território nacional”, explicou.

Além da discussão sobre a legalidade ou não da cobrança e sobre o alcance da decisão, o processo da Adecon-RS envolve também pedido de reparação aos consumidores que já pagaram a taxa de conveniência em compras anteriores.

O STJ negou pedido de indenização por danos morais, mas determinou que a Ingresso Rápido
devolva os valores cobrados ao longo dos últimos cinco anos àqueles que ainda tenham os comprovantes guardados.

Mas nenhuma das determinações da Terceira Turma têm efeito prático imediato. Isso porque o processo ainda não tramitou em julgado, uma vez que a Ingresso Rápido pode recorrer com embargos de declaração no próprio STJ.

Em nota, a Ingresso Rápido afirmou que “está analisando a íntegra da decisão do STJ e vai usar todos os recursos disponíveis na lei”. “A empresa reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito aos seus clientes e fornecedores”, complementa a empresa, que comercializa tíquetes para eventos como shows, peças teatrais, camarotes de estádios, e exposições.

Nos termos em que a decisão está hoje, ela teria efeito sobre as operações da Ingresso Rápido em todo o Brasil. Mas a empresa não é obrigada a mudar sua operação até que o processo seja encerrado – embora possa vir a ser multada por descumprimento caso a ação tramite em julgado enquanto a empresa segue cobrando a taxa, segundo alerta Roberta Densa.

Desse modo, o veto à cobrança da taxa ainda não está valendo, por exemplo, para a venda de ingressos para shows dos irmãos Sandy e Junior Lima, que será aberta na sexta-feira (22).

Também segue liberada a cobrança da taxa de conveniência nas vendas de ingressos promovidas por outras empresas, como Livepass, Ticket 4 Fun, Ticket360 e Ingresso.com (esta última, inclusive, está às vésperas de abrir venda para ingressos do Rock in Rio, em 11 de abril).

Leia também: Manual do Imposto de Renda 2019: confira o passo a passo para fazer a declaração


Venda de ingressos para eventos como o Rock in Rio ainda devem ter cobrança de taxa de conveniência
Divulgação

Venda de ingressos para eventos como o Rock in Rio ainda devem ter cobrança de taxa de conveniência

Apesar da decisão favorável, o advogado Ricardo Silva Filho reconhece que a discussão não se encerra aqui. “Foi a primeira decisão nesse sentido. A gente tem uma expetativa grande, mas também não há garantia nenhuma até agora. Como é um precedente do STJ, provavelmente, pode servir de norte para as próximas decisões que envolverem essa questão.”

Veja Também:  Bolsonaro diz que ainda não recebeu projeto para aposentadoria dos militares

Embora saiba que a guerra contra a cobrança de taxas ainda não chegou ao seu fim, o advogado da Adecon-RS diz esperar que as empresas melhorem seus serviços a partir da decisão do STJ.

“Com certeza, alguma mudança as empresas vão ter que fazer. Talvez seja a oportunidade de elas serem criativas e melhorarem os serviços. Tem que ter uma contrapartida em troca da taxa, e aí entra o trabalho deles. Cobrar taxa pela mera venda, não. Eles podem vincular algum serviço à taxa, por exemplo, como a oferta de transporte no dia do evento. Quem sabe, a gente cria uma competição de qual a empresa que oferece o melhor serviço, ou que tenha a menor taxa de conveniência”, disse.

“Diferentemente de uma ação individual, essa ação é coletiva e tem um efeito que vale a favor de todos os consumidores. Ainda que somente o réu deva cumprir a decisão, é lógico que as outras empresas, provavelmente, terão que se adaptar. A chance de outras empresas se adequarem a essa situação é grande”, corrobora a advogada Roberta Densa.

“Acho que os ingressos vão ter um aumento de preço e que esse pagamento feito pelos fornecedores aos representantes de venda, hoje por meio da taxa de conveniência, será feito diretamente pelo organizador. Mas existem outras ações em andamento e é muito provável que esses processos caiam em outras turmas no STJ e tenham decisões diferentes. A gente tem que esperar o trânsito em julgado dessa ação e esperar também as outras”, complementa.

Leia também: Fim da Justiça do Trabalho é bom ou ruim? Proposta de Bolsonaro divide opiniões

Perguntas e respostas sobre o fim da taxa de conveniência

  • A decisão suspende a cobrança de todas as taxas?
    Não. O STJ considerou ilegal apenas a cobrança de taxa de conveniência por ingressos vendidos pela internet – que era o foco da ação analisada. Taxas de impressão, de reserva, de entrega e de retirada do ingresso, por exemplo, seguem autorizadas.
  • A decisão já está valendo?
    Não. A Ingresso Rápido, ré no processo, ainda pode recorrer com embargos de declaração no próprio STJ. Somente após o trânsito em julgado do processo que a decisão terá eficácia.
  • Só a Ingresso Rápido deve cumprir a decisão?
    Sim. Mas a decisão abre precedente para ações contra outras empresas e deve servir como referência para julgadores desses outros processos.
  • A decisão vale para todo o Brasil?
    A princípio, sim. Houve divergências entre os ministros da Terceira Turma do STJ quanto a esse ponto, o que abre a possibilidade de reviravolta quanto à sua aplicação – que pode acabar limitada apenas ao estado do Rio Grande do Sul.
  • Quem pode pedir a devolução da taxa de conveniência?
    A princípio, todos os consumidores (de qualquer lugar do Brasil) que tenham guardado os comprovantes de pagamento de ingressos comprados pela internet com a Ingresso Rápido nos últimos cinco anos. Mais uma vez, a empresa só será obrigada a efetuar o pagamento após o trânsito em julgado do processo.

Comentários Facebook
Propaganda

Economia

Guias de Recolhimento da União já podem ser pagas por PIX

Publicados

em

Tesouro Nacional e Serpro lançam plataforma digital que permite a compensação imediata dos pagamentos, impulsionando a transformação digital do país

PIX

A partir do dia, 16, o Governo Federal começa a adotar o PIX, o novo meio de pagamento eletrônico que permite transferências instantâneas e sem limitação de horários. A Guia de Recolhimento da União – GRU é o primeiro documento que já pode ser pago com a tecnologia, resultado de um projeto do Tesouro Nacional desenvolvido pelo Serpro, empresa de inteligência em TI do Governo Federal.

As GRUs são utilizadas para pagamento de taxas, como custas judiciais e emissão de passaportes, multas, aluguéis de imóveis públicos, pagamento de serviços educacionais – inscrições para concursos públicos e vestibular em universidades federais além de inúmeros outros serviços públicos,. Só no ano de 2019, foram pagas cerca de 37 milhões de GRUs em todo país, um ingresso de cerca de R$ 120 bilhões aos cofres públicos.

“É um avanço bastante significativo para a vida das pessoas. Um processo em construção que tende a ser ampliado. É muito importante avançar no contexto tecnológico e desburocratizar a economia”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

Para o presidente do Serpro, Gileno Barreto, essa solução é mais uma iniciativa para impulsionar a transformação digital do Brasil e vai ao encontro dos objetivos do Governo Federal de desburocratizar os serviços para o cidadão. “É a evolução do pagamento da GRU para facilitar o acesso do cidadão a serviços de governo. O projeto será expandido futuramente também para o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)”, revelou.

Benefício ao cidadão

Como a tecnologia do PIX permite o pagamento instantâneo, o cidadão que pagar pelo serviço público  usando o novo meio eletrônico pode usufrui-lo na hora. “Ao efetuar o pagamento, o cidadão já pode ter o serviço de um órgão público disponível imediatamente. Sem a nova tecnologia, é preciso aguardar até três dias para o valor ser compensar na conta da União, obrigando a pessoa a esperar esse tempo para usufruir do serviço público. Mas com o PIX, tudo é instantâneo”, destacou o gerente do Serpro do Departamento de Negócio Soluções para Gestão de Finanças, Alexandre Magno.

PagTesouro

Para permitir o pagamento da GRU via PIX, o órgão ou entidade pública federal deve fazer parte do PagTesouro. Com a solução, o governo pode verificar, em tempo real, o efetivo recolhimento da taxa e o cidadão consegue a compensação imediata dos pagamentos. “Até agora, o único meio de pagamento no PagTesouro era o de débito automático para correntistas do Banco do Brasil. Com o PIX, há uma democratização, já que passamos a permitir a quitação para 762 empresas entre bancos, fintechs, serviços de pagamentos, cooperativas de crédito e afins”, explica o consultor de negócios responsável pelo projeto no Serpro, Nelson Santos.

O PagTesouro fica integrado aos ambientes virtuais dos órgãos que fazem parte do sistema. O usuário simplesmente percebe que surgiu a opção “pagamento por PIX” no ambiente que gera a GRU. Por enquanto, essa forma de pagamento é possível apenas para as GRUs emitidas por três órgãos: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria de Aquicultura e Pesca  (SAP/MAPA). “Na medida em que os contribuintes passarem a utilizar o PIX no seu cotidiano, a tendência é que o governo ofereça essa facilidade para o pagamento de todos os serviços públicos, o que deve aumentar significativamente o número de usuários do PagTesouro”, avalia Nelson Santos.

Comentários Facebook
Veja Também:  Receita libera consulta a lote residual da restituição do Imposto de Renda
Continue lendo

Economia

Sicredi registra bom desempenho nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre

Publicados

em

Nessa região de atuação, a instituição financeira cooperativa possui mais de 532 mil associados, atendidos por 199 agências, localizadas em 152 municípios

A Central Sicredi Centro Norte abrange os estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Acre e o Amazonas, onde foi inaugurada a primeira agência no último dia 28 de setembro, em Manaus. Nessa área de atuação, a instituição financeira cooperativa mantém 199 agências, distribuídas por 152 municípios, sendo que em 41 dessas cidades, o Sicredi é a única instituição financeira presente. Ao todo são mais de 532 mil associados, conforme balanço referente ao 1° semestre de 2020.

Neste período, a Central Sicredi Centro Norte – composta por nove cooperativas – registrou desempenho positivo, apesar dos reflexos negativos da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira e mundial. Em ativos, a instituição financeira cooperativa contabilizou R$ 20,5 bilhões, aumento de 40,6% em relação a igual período de 2019. O patrimônio líquido avançou 18,6%, de R$ 2,7 bilhões para R$ 3,2 bilhões, o que demonstra a solidez e a robustez da instituição.

Os depósitos totais (depósitos à vista, depósitos a prazo e outros depósitos) somaram R$ 10, 5 bilhões no 1° semestre, incremento de 46,5% sobre o mesmo período do ano passado. A carteira de poupança passou de R$ 1,822 bilhão para R$ 2,348 bilhões, alta de 28,9%. São números de demonstram a confiança dos associados na instituição financeira cooperativa, que os retribui com a divisão dos lucros obtidos no exercício anterior, com a distribuição dos Resultados. E por falar em Resultados, de janeiro a junho deste ano foram contabilizados R$ 315,9 milhões, 18,6% maior que os R$ 266,3 milhões de igual período de 2019.

Os projetos e sonhos apoiados pelo Sicredi também podem ser traduzidos em números. A carteira de crédito, que inclui crédito comercial e financiamentos, rural e direcionados, carta fiança e crédito imobiliário, encerrou a primeira metade do ano em R$ 13,8 bilhões, sendo R$ 7,8 bilhões em crédito comercial e R$ 5,8 bilhões em rural. Outros R$ 2,3 bilhões foram concedidos, via Sicredi, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 784 milhões foram emprestados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na comparação com o 1° semestre de 2019, os financiamentos com recursos do BNDES subiram 21% e os do Pronaf aumentaram 20%.

Presidente da Central Sicredi Centro Norte, João Spenthof, explica que a instituição financeira cooperativa não visa lucro. Ela tem a missão de contribuir com o crescimento econômico dos associados e das comunidades onde está presente, além de proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas. “O financeiro e o lucro gerado em nosso exercício são simplesmente o aparato com o qual atingimos a verdadeira causa do Sicredi, que é gerar prosperidade para todos. Afinal, nós somos um empreendimento coletivo, de propriedade dos nossos associados e que beneficia todas as esferas sociais. É uma sociedade de pessoas para pessoas”, define.

Veja Também:  Bolsonaro analisa proposta de aposentadoria para militares nesta quarta-feira

Programas para associados e comunidade

Um dos princípios do cooperativismo de crédito, ramo do qual o Sicredi faz parte, é o interesse pela comunidade. Além de produtos e serviços financeiros oferecidos aos seus associados, com taxas mais competitivas, a instituição financeira se preocupa com o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades onde está presente.  Realiza ações de orientação e educação financeira, que no ano passado somaram mais de 1,3 mil somente durante a Semana Nacional de Educação Financeira (Semana Enef), realizada de 20 a 26 de maio, que impactaram diretamente mais de 45 mil pessoas, nos estados atendidos pela Central Sicredi Centro Norte.

Pensando no público empresarial, especialmente os micro e pequenos negócios, o Sicredi firmou parceria, em 2019, com o Sebrae MT e juntos desenvolvem o Programa Energia Verde, que estimula a geração própria de energia nesses empreendimentos dos segmentos rural, comercial, prestação de serviços e indústria, para torná-los mais competitivos e sustentáveis. O Sebrae faz a consultoria e viabilidade e o Sicredi financia os projetos dos associados localizados em Mato Grosso.

Outro programa desenvolvido em parceria com o Sebrae MT é o Prospera MEI, que atende um grupo de 1,6 mil microempreendedores individuais mato-grossenses, durante um ano, com apoio nas áreas de finanças, marketing, vendas, planejamento estratégico e pessoas, e também nas atividades burocráticas.

Para auxiliar diretamente as comunidades onde o Sicredi está presente, o Sicredi implantou no ano passado a plataforma digital Sicredi na Comunidade, que facilita o processo de apoio por entidades que desenvolvem projetos de Patrocínio e Fundo Social. Desde sua implementação, R$ 3,7 milhões foram injetados nas regiões onde atua através das concessões de patrocínio e fundo social pela plataforma, movimentando a economia local, gerando emprego e renda.

Contra a Covid-19

Em 2020, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) também sensibilizou as cooperativas do Sicredi. Na região Centro Norte foram realizadas várias ações no 1° semestre, a maior parte delas voltada à prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19), incluindo projetos do Fundo Social.

As nove cooperativas que atendem os estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre (Amazonas só passou a ser atendido no 2° semestre) destinaram, juntas, mais de R$ 2 milhões em recursos para realização de cerca de 120 ações para minimizar os impactos da doença. Na lista de iniciativas estiveram aquisição de respiradores para hospitais, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros aparelhos hospitalares; compra de cestas básicas para doação; e doações em dinheiro para ações de prevenção. Foram mobilizados aproximadamente 3,2 mil voluntários e as iniciativas beneficiaram mais de 570 mil pessoas direta e indiretamente em 66 municípios, sendo 55 em Mato Grosso, 8 em Rondônia, 2 no Acre e 1 no Pará.

Veja Também:  Mercado volta a reduzir expectativa para o crescimento da economia em 2019

Essas e outras tantas ações realizadas pelo Sicredi são motivadas pelo modelo de negócios, que visa o bem-estar e desenvolvimento mútuo das pessoas. João Spenthof acrescenta que o cooperativismo de crédito quer o bem-estar e a melhoria na qualidade de vida das pessoas. “Isso faz parte da nossa essência, está no nosso DNA. O interesse pela comunidade, educar, formar e informar são princípios do cooperativismo e praticamos isso no nosso dia a dia. Quando abrimos uma agência em uma pequena cidade ou até bairro desassistido de instituição financeira e longe dos centros urbanos, estamos promovendo a inclusão financeira, levando cidadania e ajudando no seu desenvolvimento”, acrescenta o presidente.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 23 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.900 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube |Instagram

O Sicredi Centro Norte, que abrange os estados de Mato Grosso, Rondônia, Pará e Acre, tem mais de 500 mil associados, com 199 agências em 152 municípios.

ASSESSORIA DE IMPRENSA SICREDI CENTRO NORTE

Íconepress Assessoria de Imprensa e Agência de Conteúdo

 

 

 

Barra News – A sua fonte diária de informação – Barra do Bugres MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

"2021" QUAIS SÃO AS SUAS EXPECTATIVAS PARA ESTE ANO QUE SE INICIA

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana