conecte-se conosco


Política Nacional

Força tarefa das Águas já beneficiou 35 mil pessoas

Publicados

em

Até agora, cerca de 35 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa Força Tarefa das Águas, iniciativa que reúne diversos ministérios com o objetivo de garantir abastecimento de água à população. A estimativa é que 1,5 milhão de pessoas sejam atendidas. O balanço foi feito pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaiba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta terça-feira (22).

De acordo com o presidente da Codevasf a empresa é responsável garantir a oferta de água para a população e utilizar os recursos hídricos de forma sustentável, contribuindo para o desenvolvimento local e a geração de emprego e renda.

Pinto também falou sobre os 36 perímetros de irrigação administrados pela companhia. Segundo o diretor-presidente, eles são responsáveis pela produção de 4,4 milhões de alimentos por ano, gerando R$ 4 bilhões. “Alimentos esses que abastecem nosso país e também são exportados”, disse.

Durante a entrevista, Pinto falou sobre o primeiro leilão público de irrigação, realizado este ano no Baixio de Irecê (BA). De acordo com ele, estão sendo transferidos 50 mil hectares gerando R$ 1,5 bilhão em investimentos em 10 anos e geração de 180 mil empregos diretos “Vamos criar um polo de desenvolvimento no oeste da Bahia, e, com certeza, atrair indústrias, gerar empregos e dar oportunidades para as pessoas daquela região”.

Veja Também:  Serra lembra perseguição durante a ditadura e critica exaltação ao golpe de 1964

O presidente da Codevasf também falou sobre o andamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e projetos de saneamento.

Veja aqui a entrevista completa:

Edição: Fábio Massalli

Comentários Facebook
Propaganda

Política Nacional

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

Publicados

em

Por

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral.

Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Eleições para mudar o critério de cálculo do limite de gastos com publicidade de órgãos públicos federais, estaduais e municipais durante o primeiro semestre dos anos eleitorais.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de gastos com publicidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral, favorecendo os candidatos à reeleição.

Seguindo esse entendimento, o plenário aprovou a concessão de uma liminar (decisão provisória) determinando que a nova legislação passe a ter efeito somente após as eleições de outubro deste ano, em obediência ao princípio constitucional da anualidade eleitoral.

A lei em questão foi questionada no Supremo em duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI´s). Além da anualidade eleitoral, as peças mencionam violação aos princípios constitucionais da moralidade pública e da isonomia e segurança jurídica.

Veja Também:  Acordo para a cessão da base de Alcântara será debatido pela CRE nesta quinta

“A expansão do gasto público com publicidade institucional às vésperas do pleito eleitoral poderá configurar desvio de finalidade no exercício de poder político, com reais possibilidades de influência no pleito eleitoral”, afirmou Moraes em seu voto. Ele alegou ainda riscos à liberdade do voto ao pluralismo político, princípios também previstos na Constituição.  

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual “qualquer aumento do limite de gastos com publicidade institucional, ocorrido há menos de um ano das eleições, tem o potencial de alterar o equilíbrio preestabelecido entre os candidatos”.

Voto vencido

A divergência de Moraes foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Ficaram vencidos o relator, Dias Toffoli, e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

Em seu voto vencido, Toffoli havia considerado que as mudanças promovidas pela nova legislação não teriam impacto sobre as eleições, pois não permitiriam a “utilização da publicidade institucional em benefício de partidos e candidatos, limitando-se a alterar os critérios de aferição da média de gastos efetuados sob essa rubrica, além de prever índice de correção monetária e permitir a realização de propaganda direcionada à pandemia da COVID-19 sem prejudicar outras campanhas de interesse público”.

Veja Também:  Especialistas criticam prorrogação de prazo para regularização ambiental

Pela redação antiga, tal limite seria de três vezes a média de gastos no primeiro semestre dos três anos anteriores. Na nova legislação, a limitação havia passado a ser a média mensal, multiplicada por seis, dos valores empenhados e não cancelados nos três anos que antecedem ao pleito, incluindo reajuste monetário pela inflação.

Além disso, a lei suspensa isentava os gastos com publicidade relacionada à pandemia de covid-19 dos limites impostos pela legislação eleitoral.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Política Nacional

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Publicados

em

Por

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. 

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.  

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público. 

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos. 

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022. 

Veja Também:  Acordo para a cessão da base de Alcântara será debatido pela CRE nesta quinta

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito. 

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições. 

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política Nacional

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA A GESTÃO AZENILDA PEREIRA SERÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana