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Agronegócio

FPA diz que programa Terra da Gente, do governo, aumenta a insegurança no campo

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O governo federal lançou um decreto polêmico, que tem levado insegurança ao campo. O objetivo, segundo o governo, é revitalizar a política de reforma agrária no Brasil. O Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, introduz o programa “Terra da Gente”, que pretende agilizar a aquisição de terras para distribuição aos beneficiários de políticas públicas de regularização fundiária, incluindo comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais. No entanto, a medida suscitou debates acalorados e críticas por parte de representantes do setor agropecuário, que veem a ação como uma ameaça à segurança jurídica e ao direito de propriedade.

O programa delineia várias formas de obtenção de terras, como desapropriação por interesse social, expropriação em casos de trabalho análogo à escravidão e arrematação judicial de imóveis rurais. Essas modalidades estão alinhadas com esforços anteriores do governo para garantir o cumprimento da função social da propriedade.

Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou a necessidade de proteção ao direito de propriedade e expressou preocupação com o recente aumento das invasões de terras, principalmente durante o período conhecido como “Abril Vermelho”. Lupion criticou o que ele descreve como uma conivência entre membros do governo e grupos de movimentos sociais rurais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que têm participado ativamente de tais invasões.

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Em resposta, o governo argumenta que o “Terra da Gente” é uma ferramenta crucial para combater a desigualdade no acesso à terra no Brasil. O programa também contempla diretrizes específicas para garantir que apenas terras que não cumprem sua função social sejam consideradas para desapropriação, conforme determinado por recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a legislação em torno das desapropriações gerou um debate legal significativo. Especialistas apontam que o decreto pode estar em desacordo com a Constituição Federal, que exige que desapropriações sejam regulamentadas por lei, não por decreto. Esse ponto é particularmente sensível, uma vez que envolve a interpretação de cláusulas pétreas da Constituição relacionadas à propriedade produtiva e sua função social.

De acordo com o presidente da FPA, o setor produtivo está preocupado com o decreto que pode trazer insegurança jurídica e promover a relativização do direito de propriedade, enfatizando que a regulamentação de procedimentos para desapropriação deve ser feita por lei, não por decreto.

O presidente da FPA destacou a importância de proteger a população rural e o direito de propriedade, salientando que o decreto recentemente publicado apresenta pontos que acentuam a insegurança jurídica e afrontam garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal. Nesse sentido, a Frente Parlamentar busca soluções para garantir a segurança e o desenvolvimento do campo brasileiro, enfrentando os desafios decorrentes das invasões de terras e das mudanças nos programas de apoio à agricultura.

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Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Safra de café no Espírito Santo sofre impacto do calor intenso, mas mercado mantém otimismo

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A temporada de colheita de café no Espírito Santo, maior produtor nacional de café conilon, enfrenta desafios decorrentes do calor intenso causado pelo fenômeno El Niño. As altas temperaturas durante o desenvolvimento dos frutos do café afetaram a produtividade do Estado, resultando em uma quebra estimada em 30% na produção para 2024. Apesar dessa redução, a expectativa é de uma colheita de 11 milhões de sacas de conilon e 4 milhões de sacas de arábica.

O presidente do Sindicato Rural do Espírito Santo, destacou que o calor intenso e a infestação da cochonilha da roseta prejudicaram significativamente a safra. No entanto, mesmo não sendo uma colheita recorde, a produção atual é considerada satisfatória.

O mercado demonstra otimismo em relação aos preços do café conilon, que estão acima de R$ 1.100 por saca, impulsionados pelos problemas enfrentados pelo Vietnã, principal produtor mundial do grão, que sofre com a seca e questões logísticas. Quanto ao café arábica, os preços variam entre R$ 1.150 e R$ 1.350 por saca, considerados razoáveis.

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A colheita do café conilon está prevista para terminar em agosto, enquanto a do arábica deve se estender até outubro. Durante este período, uma das maiores preocupações é a mão de obra, um dos custos mais significativos da produção. A busca por trabalhadores já atrai mão de obra de outras regiões, como Nordeste e Minas Gerais, para atender à demanda.

O clima adverso não apenas reduz a quantidade de café colhido, mas também pode afetar a qualidade dos grãos. É necessário monitorar de perto o andamento da safra nos próximos meses, pois as condições climáticas continuarão a ser determinantes para o desempenho da produção.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

RS decreta estado de emergência por chuvas: Setor agrícola mobiliza-se em solidariedade

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Os produtores rurais do Rio Grande do Sul enfrentam uma calamitosa, por conta das fortes chuvas que têm afetado a região desde o domingo (28.04). Segundo levantamentos da Defesa Civil, até o final da tarde de quarta-feira (01.05) foram registradas 11 mortes, 21 pessoas estão desaparecidas e mais de 3,4 mil desabrigadas. As áreas mais atingidas incluem a Região Metropolitana de Porto Alegre, dos Vales, Central, Serra e Sul.

Diante da gravidade da situação, o estado decretou estado de calamidade pública, reconhecendo os eventos climáticos como desastres de Nível III, caracterizados por danos e prejuízos elevados. O decreto destaca a necessidade de apoio às áreas afetadas e a mobilização de recursos para assistência à população.

O governador Eduardo Leite afirmou que esta é a maior tragédia já enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Com dificuldades de acesso às áreas afetadas, as equipes de resgate têm enfrentado obstáculos para realizar operações de socorro.

Além das perdas humanas, as chuvas têm causado danos materiais significativos, afetando mais de 100 municípios gaúchos e colocando em risco milhares de pessoas. O governo anunciou a suspensão das aulas na rede pública estadual como medida de precaução.

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No campo, ainda não há um levantamento que aponte as principais culturas afetadas, mas a estimativa é de que serão consideráveis, dada à extensão dos danos causados ao Estado de maneira geral.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), expressou solidariedade aos agropecuaristas do Rio Grande do Sul diante das adversidades enfrentadas. “Nossos pensamentos estão com os agricultores e pecuaristas gaúchos neste momento difícil. É fundamental que o setor se una para superar os desafios causados pelas chuvas intensas e prestar apoio mútuo”, declarou Rezende.

A previsão do tempo alerta para a continuidade das chuvas nas próximas horas, aumentando o risco de alagamentos, deslizamentos de terra e outras ocorrências relacionadas ao clima adverso. O governador Leite enfatizou a importância de precaução e solidariedade neste momento desafiador.

Fonte: Pensar Agro

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