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FPM: Segundo decêndio de agosto será creditado no próximo dia 20 de agosto

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Será creditado nesta sexta-feira, 20 de agosto, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 894.345.203,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.117.931.504,58.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de agosto de 2021, comparado com o mesmo do ano anterior, apresentou um crescimento de 44,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação a igual período do ano anterior, teve crescimento de 81,94%.

Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 32,56%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 67,32% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2020, levando-se em conta a inflação do período.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 220.193.818,75, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Ainda de acordo com os Estudos Técnicos, com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,17% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, é importante lembrar que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras. Dito isso, a Confederação sempre alerta aos gestores que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.

Plataforma
A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. 

Confira a nota na íntegra aqui

Fonte: AMM

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Mato Grosso registra 530.426 casos e 13.701 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (17.09), 530.426 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.701 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 618 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 530.426 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso 4.401 estão em isolamento domiciliar e 511.505 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 161 internações em UTIs públicas e 92 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está 39,17% para UTIs adulto e em 15% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (109.404), Rondonópolis (37.402), Várzea Grande (36.838), Sinop (25.605), Sorriso (18.071), Tangará da Serra (17.614), Lucas do Rio Verde (15.549), Primavera do Leste (14.627), Cáceres (11.707) e Barra do Garças (10.537).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 386.221 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 116 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quinta-feira (16.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.069.017 casos da Covid-19 no Brasil e 589.240 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.034.610 casos da Covid-19 no Brasil e 588.597 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta sexta-feira (17.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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Ministra Damares lançará o programa Famílias Fortes e a Escola de Formação Municipalista

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 A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançará em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinará termos de compromisso com os prefeitos, com a Associação  Mato-grossense dos Municípios-AMM e  a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM. O evento será neste sábado, 18 de setembro, ás 10 horas, no auditório da AMM, transmitido pelo youtube, através dos canais da AMM, APDM e do Ministério.

Na ocasião, ela lançará também a Escola de Formação Municipalista da APDM, voltada para a área social dos municípios. A presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, Scheila Pedroso, ressalta que a criação da escola é um grande avanço para o estado. “A gestão pública pode ser mais eficiente e atender melhor a nossa população, esse é o objetivo da escola. Vamos oferecer capacitações, cursos profissionalizantes e especializações para que os gestores estejam cada vez mais preparados. Contar com os parceiros e com a presença da ministra Damares Alves, será uma grande honra para nós”, disse ela.

Em relação ao programa Famílias Fortes, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, destaca a importância para os 141 municípios de Mato Grosso, tendo em vista a prioridade dos gestores com a área social. “O programa se desenvolverá também no âmbito da saúde, educação e da assistência social, unindo as ações por meios das secretarias municipais”, observou Fraga, destacando que o programa federal é bem amplo e tem como foco a rede de proteção, fortalecendo a união no núcleo familiar.

O objetivo do programa é promover o bem-estar das famílias e a redução dos riscos relacionados a comportamentos problemáticos. O Ministério vai disponibilizar aos municípios, o material para que as equipes das prefeituras possam colocar as atividades em prática, os meios de fortalecer vínculos familiares e garantir proteção social dos adolescentes.

A vinda da Ministra foi tratada em uma reunião em Brasília, no mês de junho entre o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a  presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso APDM, Scheila Pedroso e o Senador Wellington Fagundes. 

A Ministra Damares Alves, adiantou que vai cumprir uma extensa agenda em Cuiabá, e destacou a reunião com os prefeitos e as primeiras damas, além da  equipe e a secretária nacional da Assistência Social. “Estaremos em quatro Ministérios, juntos debatendo todas as ações do Governo Federal perante ao Estado de Mato Grosso”, frisou. O programa Famílias Fortes já deu certo em cinco  países.

O objetivo primordial é a capacitação de agentes públicos para ações que fortaleçam as famílias, para que eles realizem encontros com essas famílias, uma série de visitas e conversas, onde o agente municipal vai trabalhar com vários temas entre eles o enfretamento as drogas, a prevenção ao suicídio e o  acompanhamento, tudo para auxiliar o fortalecimento de vínculos familiares”, assinalou.

Metodologia do Famílias Fortes: 

Os municípios vão trabalhar com grupos de famílias em encontros semanais, com a participação dos pais e de filhos com idade entre 10 e 14 anos. Os pais e responsáveis se reúnem em uma sala e os filhos em outra. Os adultos são ensinados a esclarecer as expectativas com base nas normas de desenvolvimento de crianças e adolescentes, a usar práticas disciplinares apropriadas, a gerenciar emoções fortes em relação aos filhos e a se comunicar de maneira eficaz.

Os filhos aprendem habilidades para a interação pessoal e social, como ter metas que deem sentido à vida, seguir regras, reconhecer as dificuldades e qualidades dos pais, lidar com a pressão dos amigos, saber identificar modelos positivos e ajudar os outros.

Em outra etapa dos encontros, pais e filhos se reúnem numa mesma sala onde praticam as habilidades que aprenderam. Eles trabalham na resolução e comunicação de conflitos e se envolvem em atividades para aumentar a coesão familiar e o envolvimento positivo dos filhos na família. Para a condução dos encontros, os facilitadores dispõem de um manual com detalhes de todas as atividades e de vídeos que abordam os temas a serem trabalhados com as famílias.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

Fonte: AMM

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