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Política Nacional

Fundador do Pros manifesta apoio do partido à candidatura de Lula

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Quatro dias após reassumir a direção do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) por força de decisão judicial, o fundador da legenda, Eurípedes Júnior, declarou apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República.

A manifestação de Júnior ocorre em meio a uma disputa judicial pelo comando do Pros. No último domingo (31), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, cassou uma decisão da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e determinou que a presidência do partido fosse restituída a Júnior.

Até então, o posto estava ocupado por Marcus Holanda, líder de uma ala da legenda que se opõe a Júnior, a quem os críticos acusam de ter desviado recursos financeiros partidários. Na véspera (30) do ministro anunciar sua decisão, o Pros tinha oficializado a candidatura do empresário e influenciador digital Pablo Marçal à Presidência da República.

Para Mussi, as decisões anteriores, que tiraram de Eurípedes Júnior o comando da legenda, foram baseadas em elementos insuficientes de prova e o fundador da legenda deveria reassumir imediatamente a presidência até que a Justiça dê a palavra final sobre a disputa.

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Em nota divulgada ontem (2), o grupo ligado a Holanda disse ter recebido a decisão monocrática (individual) do vice-presidente do STJ “com perplexidade”. “Essa decisão causa grave lesão ao processo eleitoral em curso, uma vez que o partido está em pleno período de convenção. Isso traz muitos danos, pois os atuais membros escolhidos estão em total sintonia com os objetivos do diretório nacional.”

Segundo informado pelo TSE em 1º de agosto, a candidatura de Pablo Marçal foi uma das primeiras a ser protocolada e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes. O posto de vice na chapa é ocupado pela candidata Fátima Pérola Neggra.

Pablo Marçal afirmou, em nova nota divulgada esta tarde, que sua candidatura cumpriu todos os requisitos legais, dentro dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral, e que o anunciado apoio do Pros a outra candidatura exige que a direção executiva convoque uma nova convenção partidária, com antecedência de dez dias. “Esclarecemos que qualquer ação no sentido de descumprir a indicação [de Marçal] realizada na convecção [realizada anteriormente] e contrária ao ordenamento jurídico vigente será objeto de judicialização.”

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Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas    

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP). 

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício. 

Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado. 

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“As  entidades  fiscalizadoras  do  processo  eleitoral,  nos  termos  da  Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de  análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias. 

A formalidade é necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro. 

Os dois primeiros registros foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antonio Alves (PCB) como vice. 

Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República. Como vice, foi registrado o nome de Tiago Mitraud (Novo).

Léo Péricles, do União Popular (UP), também solicitou registro no TSE. A chapa é composta pela candidata à vice, Samara Martins, do mesmo partido. Péricles, de 40 anos, técnico de mecânica, terá como vice Samara Martins, odontóloga de 34 anos. Ambos nasceram em Belo Horizonte (MG). O candidato declarou R$197,31 de patrimônio, provenientes de caderneta de poupança. Já Samara Martins declarou um total de R$3.364,55 em bens provenientes de valores em  poupança e conta corrente.

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No sábado (6), foi registrada a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A chapa é composta pelo candidato à vice, Geraldo Alckmin (PSB). 

O TSE também recebeu o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a candidata à vice-presidência.

O último pedido foi protocolado pelo PSTU, que indicou Vera Lúcia para candidata à presidência. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé (PSTU). 

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. Os registros de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto.

Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Política Nacional

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