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Economia

Governador de Minas: estado pode ter desabastecimento elétrico

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou hoje (22) que o sistema elétrico que abastece o estado está operando no limite de sua capacidade, por causa da crise hídrica, e que há risco de desabastecimento.

“Vivemos um momento de escassez de chuvas e, consequentemente, uma crise hídrica que está se desdobrando para se tornar uma crise energética”, declarou Zema ao participar, nesta manhã, do anúncio de medidas para tombar os lagos do Peixoto e de Furnas (este, a maior extensão de água do estado, com 1.440 quilômetros quadrados (km²), ou quatro vezes a área da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro).

Zema disse que tem acompanhado de perto a situação e que. a qualquer momento, pode haver regiões desabastecidas de energia elétrica. “O nosso sistema, hoje, está operando no limite, apesar de todas as usinas termoelétricas estarem funcionando”, afirmou Zema, ressaltando que o problema não se restringe ao estado, é complexo e exige planejamento.

“Este não é um problema que se resolve de hoje para o ano que vem, mas sim um problema que deveria ter sido resolvido há 10, 20, 30 anos. Temos visto, nos noticiários, as represas, os reservatórios de Belo Monte e Santo Antônio, produzirem apenas 3%, 4% da capacidade, porque, quando foram construídas, não foi permitida a construção de um lago. Então, temos termelétricas altamente poluidoras, caras e que penalizam o consumidor porque, no passado, tivemos opositores à construção de lagos”, acrescentou Zema.

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Ele criticou o nível operacional das duas grandes usinas construídas, respectivamente, na bacia do Rio Xngu, no Pará, e em Rondônia, no Rio Madeira. “Como todo o sistema de energia é conectado, quando algo dá errado em algum lugar, reflete-se em outro”, completou Zema, que iz já estar discutindo a questão com autoridades federais.

A falta de chuva e a consequente escassez hídrica já forçou o governo mineiro a restringir a captação e o uso da água no estado. No início do mês, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) prorrogou (http://www.igam.mg.gov.br/images/portarias_2021/portaria-igam-68-2021.pdf) até 15 de outubro a declaração de situação crítica na Bacia do Rio Suaçuí Grande, no Vale do Rio Doce, limitando a captação de água para indústrias, irrigação e consumo humano.

Com a declaração de escassez, impõem-se a todas as captações de água superficial as seguintes restrições de uso: redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, dessedentação animal e abastecimento público; redução de 25% para a finalidade de irrigação; 30% para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial e redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades.

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O descumprimento das restrições pode resultar na suspensão total dos direitos de uso de recursos hídricos até o fim da vigência da situação crítica de escassez hídrica.

Edição: Nádia Franco

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Economia

Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep

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Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

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O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

Edição: Graça Adjuto

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Economia

Dólar cai para R$ 5,45, após nova intervenção do Banco Central

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Em um dia de alívio no mercado internacional e de intervenções do Banco Central (BC) brasileiro, o dólar fechou abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez desde o início de outubro. A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível em um mês.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (15) vendido a R$ 5,455, com recuo de R$ 0,061 (-1,11%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas passou a recuar após declarações do diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, de que o órgão tem “capacidade robusta” para intervir no mercado quando necessário.

Hoje, o BC leiloou US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro. Só nesta semana, as intervenções do tipo totalizaram US$ 3 bilhões.

A divisa fechou a semana com queda de 1,1%, a primeira queda semanal desde a semana terminada em 24 de setembro. A moeda norte-americana acumula alta de apenas 0,16% em outubro e de 5,13% em 2021.

O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.648 pontos, com alta de 1,29%. No maior nível desde 15 de setembro, o indicador fechou a semana com alta de 1,61%. O índice acumula alta de 3,3% no mês, mas registra queda de 3,67% no ano.

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O aumento da intervenção do Banco Central aliviou a instabilidade dos últimos dias no mercado financeiro. Desde o fim de setembro, os investidores estão preocupados com o impacto sobre as contas públicas de uma possível prorrogação do auxílio emergencial e da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios, prevista para a próxima semana.

No exterior, o mercado teve um dia de menor pessimismo, com os índices das bolsas norte-americanas subindo. A alta de 0,7% nas vendas do varejo nos Estados Unidos em setembro surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam queda no indicador. Isso contribuiu para a valorização das ações nas bolsas da maior economia do planeta, reduzindo as tensões internacionais.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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