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Mato Grosso

Governador: “Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população”

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O governador Mauro Mendes afirmou que a redução de impostos anunciada nesta semana se deve ao planejamento realizado ao longo dos dois anos e oitos meses da gestão. “Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população”. 

A fala ocorreu durante entrevista à Jovem Pan São Paulo, na quinta-feira (29.09). 

De acordo com o chefe do Executivo Estadual, o pacote de redução de impostos sobre itens como energia elétrica,  gasolina, comunicação, gás industrial e diesel foi possível em razão das medidas de ajuste fiscal realizadas desde que assumiu o Estado. 

“Nós iniciamos a gestão em 2019, e nos deparamos com um Estado que estava muito desequilibrado fiscalmente. Ou seja, gastava mais do que arrecadava. Estávamos com o salário atrasado e a nossa cadeia de fornecedores totalmente corrompida. Fizemos um duro ajuste fiscal e conseguimos sair de rate C para rate A no Tesouro Nacional”, afirmou, ao citar que a nota A representa o topo do ranking de gestão fiscal no país.

Mendes também ressaltou que esse trabalho do Governo de Mato Grosso, que contou com o apoio da Assembleia, dos servidores e de toda a população, oportunizou realizar obras e ações nos 141 municípios. “A melhoria da nossa arrecadação permitiu que o Estado fizesse um investimento neste ano de 15% da sua receita. Talvez seja um dos maiores investimentos entre os estados brasileiros”.

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O governador ainda salientou que para obter esse resultado, a gestão trabalhou forte para realizar corte de despesas, incentivos fiscais improdutivos e aplicou uma eficiente estratégia para administrar a máquina pública.

“Nós fizemos um bom trabalho desde o ínicio conseguindo cortar despesas dentro do Governo. Pois não há dinheiro que dê quando você gasta mal. Pode até arrecadar muito, mas se gasta mal não tem qualidade e o dinheiro nunca vai ser suficiente”. 

Por fim,o gestor frisou que o pacote de redução de impostos vai possibilitar a circulação do dinheiro entre a população e empresas, o que alavancar o desenvolvimento e aumenta o poder de compra dos mato-grossenses.

“Com a redução, você cria um ambiente no estado positivo, além de animar as pessoas. E esse dinheiro que vai deixar de entrar nos cofres do Governo de Mato Grosso, vai circular na economia, no bolso do cidadão e das empresas que podem investir mais, contratar mais. E todo esse dinheiro circulando volta a retroalimentar a própria arrecadação”, completou. 

Redução de ICMS 

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O Governo de Mato Grosso irá reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Com este pacote de redução de ICMS, o Estado deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes. As reduções entraram em vigor a partir de janeiro de 2022, após aprovação da Assembleia Legislativa.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governador: “Trabalho de conscientização e prevenção é prioridade e forma mais efetiva de combater o uso de drogas”

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O governador Mauro Mendes deu posse nesta terça-feira (19.10) aos membros do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Mato Grosso (Conesd). Para ele, a prevenção e conscientização, aliadas à repressão, são as melhores políticas públicas para o combate ao uso de drogas no Estado.

“Já estamos fazendo a repressão e melhorando o aparato policial, mas o trabalho de prevenção e conscientização para que o consumo não ocorra é a forma mais eficiente e efetiva de ganharmos a guerra contra o tráfico de drogas. Por esse motivo, fiz questão de dar posse aos membros desse conselho e demonstrar que o tema é uma prioridade, interagindo e contribuindo com as ações que o conselho tem para desempenhar”, afirmou o governador.

Mauro Mendes destacou que as ações das forças de segurança promoveram o recorde de apreensões de drogas no Estado. Em 2021, já foram mais de 22 toneladas de entorpecentes apreendidos.

Além disso, o governo tem investido em melhores condições de trabalho para os agentes de segurança, com novas viaturas, armamento de qualidade, aparato tecnológico e fardamento aos policiais. Os sistemas penitenciário e socioeducativo também tem recebido investimentos em infraestrutura e tecnologia.

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“A droga representa um prejuízo muito grande para a segurança pública, para a vida das pessoas, para as famílias e para aqueles que usam drogas, pois ao final são vítimas dos entorpecentes. Não quero ver filhos serem perdidos para as drogas, pois isso traz muito sofrimento para dentro das famílias. E representando milhares de mato-grossense, quero garantir que o Estado irá cumprir seu papel e dar prioridade a esse tema, que é tão delicado”, completou o governador.

O conselho tem como presidente o secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Bustamante, e é formado por membros da Sesp, Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região, Conselho Federal de Psicologia, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade do Estado de Mato Grosso e da Federação das Comunidades Terapêuticas do Centro-Oeste/Mato Grosso.

“Em 2022, teremos 15 fóruns regionais para que possamos trabalhar pontualmente a política antidrogas, para que realmente ela seja efetiva, levando em consideração o território mato-grossense, uma vez que temos grande região de fronteira com outros países. Nossa intenção é motivar os municípios a trabalhar junto com o Estado, nas mais diversas áreas, como saúde, assistência social, educação, cultura e esporte, em um grande movimento para que realmente tenhamos ações efetivas no combate e na atenção aqueles que são usuários de drogas”, destacou a secretária executiva do conselho, Lenice Silva Barbosa.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Tribunal de Justiça recebe visita técnica de representantes do Judiciário do Amapá

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está recebendo uma visita institucional e técnica do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá, desembargador Agostino Silvério Junior, juízes auxiliares da Presidência, da Corregedoria e de técnicos do TJAP. O objetivo é conhecer áreas e setores do Poder Judiciário de Mato Grosso que são considerados exemplos para outros tribunais de justiça. A visita teve início nesta terça-feira e prossegue até o dia 21 de outubro.
 
Os representantes do Poder Judiciário do Amapá irão conhecer de perto o funcionamento da Base de Dados de Informações Gerenciais/OMNI; as estratégias de utilização no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe); as estratégias utilizadas no Centro de Inteligência; e o modelo de Correições Inteligentes.
 
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Corregedoria da Justiça do Estado tem uma tecnologia de ponta, um trabalho de excelência. Estamos aqui buscando conhecimento e vendo que podemos receber orientações para a melhoria do nosso serviço no Amapá. O TJMT é um dos Tribunais indicados que poderíamos conhecer e acompanhar os trabalhos para melhorar o nosso sistema”, explicou o Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, desembargador Agostino Silvério Junior.
 
Ele deu como exemplo o PJe, que ainda está na fase de implantação no Amapá. “Estamos implementando o PJe no estado no Amapá. Nós tínhamos toda uma estrutura própria e para fazer a migração, a implementação, precisamos ficar atentos a detalhes, em diversos setores. Então viemos conhecer a implementação e aproveitar a experiência dos nossos colegas de Mato Grosso, onde está dando certo, e entender qual o caminho mais adequado a seguir”.
 
Na visita, o desembargador está acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência do TJPA Nilton Bianquini Filho, e da Corregedoria André Gonçalves de Menezes e de técnicos do TJAP.
 
A visita teve início com um encontro com a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, com o Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, e com juízes auxiliares da Presidência do TJMT e da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
 
O desembargador José Zuquim Nogueira falou da satisfação em receber os colegas do Amapá, para poder passar um pouco da experiência do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Para nós é uma gratificação receber esta visita. Nos sentimos lisonjeados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso ter sido escolhido pelos colegas desembargadores do Amapá, em conhecer o que nós já implantamos e levar nossa experiência para que seja avaliada por eles”.
 
Sistema OMNI – O Sistema OMNI monitora a produtividade das unidades judiciárias nos cinco indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que são: Taxa de congestionamento, Número de sentenças com resolução de mérito, Tempo de tramitação e Metas 1 e 2 do CNJ – julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos.
 
PJe – O PJe, desenvolvido diretamente pelo Conselho Nacional de Justiça e colocado à disposição para os Tribunais, consiste em um aplicativo, que diferentemente do que ocorre no PROJUDI, toda a tramitação, inclusive a elaboração de peças processuais ocorre dentro da plataforma do sistema. O PJe é a garantia de uma prestação jurisdicional cada vez mais transparente e célere para todos os jurisdicionados.
 
Angela Jordão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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