conecte-se conosco


Mato Grosso

Governo assina ordem de serviço e vai retomar obra da escola Cleufa Hubner iniciada em 2013

Publicados

em


O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, assinou nesta terça-feira (14.09) a ordem de serviço para retomada das obras da Escola Professora Cleufa Hubner, localizada no bairro Jardim das Nações, em Sinop. A construção, iniciada em 2013, sofreu várias paralisações e, desde 2016, estava abandonada com pouco mais de 50% de execução.

Os investimentos do Governo do Estado para conclusão do prédio serão de R$ 1.978.435,91. A escola terá 18 salas de aula, área administrativa, sala de informática, biblioteca, cozinha e refeitório, praça de recreação e urbanização, quadra poliesportiva coberta.

Diretora da unidade, Patrícia Guimarães afirma que a retomada da obra é um sonho de toda comunidade escolar. Enfatiza que a unidade, mesmo com os problemas de infraestrutura, tem um dos melhores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Estado, com 6,5 nos anos finais do Ensino Fundamental e 7,1 nos anos iniciais.

“Com a entrega desta obra, com toda a estrutura que a equipe e comunidade merece, temos certeza que vamos deslanchar ainda mais e melhorar a educação pública do Estado”.

A diretora destaca que hoje são cerca de 700 alunos matriculados no Ensino Fundamental, que ocupam dois prédios locados, distantes cerca de dois quilômetros.

“A escola foi criada em 2010. Desde então, funciona num prédio locado na área central, com 14 turmas. Em 2014 recebemos outro prédio, a dois quilômetros, onde atendemos mais 10 turmas. É um trabalho difícil devido à distância. Os professores, equipe gestora, coordenação, precisam se desdobrar. Então, a retomada da obra é uma felicidade”.

Veja Também:  Governador de MT envia projeto à Assembleia para que presidiários paguem por tornozeleiras eletrônicas

Ela afirma que desde 2013, quando a obra foi lançada, foram feitas muitas cobranças. “Agora estamos confiantes nesta equipe forte da Seduc que veio para resolver todos estes problemas antigos da nossa educação. É um desafio grande, mas temos certeza que agora vai”.

Na nova escola, a capacidade de atendimento passará para 1.200 estudantes e a diretora aponta que será possível oferecer também o Ensino Médio, mais uma cobrança antiga da comunidade.

“A retomada desta obra é uma ação há tempo aguardada pela comunidade. Nossa equipe da Seduc foi atrás para resolver as pendências administrativas que atrasavam a continuidade. Essa escola terá um ambiente atrativo e que vai auxiliar a aprendizagem dos nossos jovens”, ressalta o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

Histórico

O primeiro contrato para construção da nova escola em Sinop foi assinado em dezembro de 2013, com investimentos previstos de R$ 4,6 milhões. A ordem de serviço foi assinada no dia 5 daquele mês, mas a obra não começou. Em novembro de 2014 foi assinado o segundo contrato, mas em outubro de 2016 as obras foram paralisadas.

Alan Porto ressalta que o novo prédio da Escola Professora Cleufa Hubner faz parte das 35 novas escolas que o Governo do Estado vai entregar até o final de 2022, e que são investimentos do Programa Mais MT. “São R$ 936 milhões para a infraestrutura física e tecnológica e, principalmente, para a área pedagógica, pois nosso foco é a para recuperação da aprendizagem dos mais de 393 mil estudantes”.

Veja Também:  Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos

Retomada e entregue

Em maio deste ano, o governador Mauro Mendes e o secretário Alan Porto inauguram em Sinop o novo prédio da Escola Estadual Professor Djalma Guilherme da Silva, no bairro Jardim das Orquídeas, com capacidade de atender até 1.600 alunos de Ensino Fundamental e Ensino médio nos três turnos. São 1.000 vagas a mais do que antes.

São 18 salas de aula, parte administrativa completa, laboratórios, quadra poliesportiva e amplo refeitório.

Criado em 2012, a escola nunca teve uma sede própria e funcionava em prédio alugado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). As obras da unidade estavam paradas desde 2013 e foram retomadas em 2019, na atual gestão, com investimento total de R$ 6 milhões.

Escola Militar

Nesta terça-feira, o governo também inaugurou a nova Escola Estadual Militar Tiradentes 2º Sargento Claudemir França Maciel, em Sinop. Com capacidade inicial para 500 estudantes do 7º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, a nova escola Tiradentes de Mato Grosso vai funcionar no prédio da Faculdade de Tecnologia (Fastech), no bairro Jardim Curitiba.

Mais de 1,5 mil estudantes participaram do processo seletivo para a nova unidade. As matrículas foram realizadas entre os dias 8 e 10 de setembro e as aulas começam no dia 20 deste mês.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

Presidente do STF proíbe mais uma investida do TJMT nos poderes de cautela do TCE-MT

Publicados

em


Tony Ribeiro/TCE-MT

Pela segunda vez neste ano, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Segurança proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo. A decisão proferida nesta terça-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nos autos, Fux asseverou que os acórdãos do TJMT que limitavam, indevidamente, o escopo do poder geral de cautela exercido pelo Tribunal de Contas causam grave risco à ordem e economia públicas.

Isso porque, de acordo com o consultor jurídico-geral da Corte de Contas, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, de forma resumida, o TJMT pretendia impedir o TCE-MT de conceder ‘liminares inaudita altera parte’, ferramenta jurídica utilizada quando verificado urgente risco a algum direito, sendo necessário acautelá-lo sem a oitiva prévia da parte.

“O pedido de suspensão de segurança 5505 foi proposto diretamente ao STF depois que duas decisões do TJMT ceifaram, de forma inconstitucional, os poderes da Corte de Contas de Mato Grosso. Caso não houvesse correção imediata deste entendimento, poderiam ocorrer danos graves ao erário do Estado e dos municípios, além de outros bens jurídicos em jogo nos processos que correm no TCE-MT”, argumentou o consultor jurídico-geral.

Veja Também:  Secretário de Desenvolvimento Econômico destaca produção aliada à sustentabilidade em MT: exemplo para o mundo

Ainda conforme Grhegory Paiva é irrazoável e ilógico afirmar que os tribunais de contas têm poder geral de cautela, mas negar-lhes a possibilidade de expedição excepcional. “Ninguém está defendendo banalização de cautelares sem ouvir a parte”, sustentou no pedido de suspensão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável ao TCE-MT. “Importa grave risco de dano à ordem pública, na acepção jurídico-constitucional, a cassação de medidas cautelares deferidas por Tribunal de Contas quando ausentes ilegalidades ou teratologia”, pontuou.

Esta foi a segunda vez neste ano que o TCE-MT precisou recorrer ao STF para afastar limitações inconstitucionais aos seus poderes de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

Publicados

em


A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

Veja Também:  Ministro garante a governador "segurança jurídica total" para Ferrovia Estadual

Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

Veja Também:  Sesp deflagra operação em Feliz Natal que resulta em 13 prisões

Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA ATÉ O MOMENTO A GESTÃO DR. DIVINO PREFEITO DE BARRA DO BUGRES ESTÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana