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Economia

Governo Central tem segundo maior déficit para meses de maio

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A antecipação do décimo terceiro para os aposentados e os gastos com o Auxílio Brasil fizeram as contas públicas registrar o segundo maior resultado negativo para meses de maio.

No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 39,213 bilhões. Esse é o segundo maior déficit para o mês desde o início da série histórica, em 1997, só perdendo para maio de 2020, no início da pandemia de covid-19.

O resultado veio pior que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 23,1 bilhões em maio.

Em relação a maio do ano passado, o déficit primário cresceu 68,1%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Graças aos superávits obtidos em janeiro e abril, o Governo Central acumula resultado positivo de R$ 39,213 bilhões nos cinco primeiros meses de 2022, o melhor resultado para o período desde maio de 2012.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do superávit acumulado no ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano.

No fim de maio, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 65,5 bilhões, mas o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO.

Arrecadação atípica

O déficit de maio ocorreu porque as despesas cresceram em ritmo maior que as receitas. No mês passado, as receitas líquidas cresceram 8,1% em relação a maio do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, houve queda de 3,3%. As despesas totais cresceram 20,6% em valores nominais e 7,9% na mesma comparação, após descontar a inflação.

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A queda na receita líquida pode ser explicada pela arrecadação federal recorde em abril, que elevou as transferências da União para estados e municípios em maio. Ao desconsiderar os repasses a governos locais, a receita bruta subiu 18% em valores nominais e 5,6% descontada a inflação em maio, na comparação com o mesmo mês de 2021.

Além da transferência a estados e municípios, as contas públicas começaram a sentir os efeitos das desonerações concedidas pelo governo. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu R$ 1,8 bilhão em maio (-30,6% descontada a inflação) em relação ao mesmo mês do ano passado. Desde fevereiro, o governo reduziu o IPI para estimular as indústrias.

Em contrapartida, a elevação do lucro de empresas de energia e de combustíveis contribuiu para impulsionar a arrecadação do Imposto de Renda em R$ 3,36 bilhões (+7,4% acima da inflação) em maio. Esses fatores até agora compensam a queda de arrecadação em outros setores.

A alta do petróleo no mercado internacional fez as receitas com royalties crescer R$ 1,176 bilhão (+23,3%) acima da inflação no mês passado na comparação com maio de 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 115 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

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Despesas

Do lado das despesas, o principal fator que contribuiu para o aumento dos gastos em maio foi a antecipação do décimo terceiro de aposentados e pensionistas, que elevou os gastos com a Previdência Social em R$ 20,7 bilhões (+30,3%) acima da inflação no mês passado. No ano passado, a primeira parcela do décimo terceiro tinha sido paga em maio e junho. Neste ano, o pagamento ocorreu em abril e maio.

Também aumentaram os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo, que subiram R$ 6,39 bilhões (+49,6%) acima da inflação em maio na comparação com o mesmo mês de 2021. No acumulado do ano, o aumento chega a R$ 26,41 bilhões (+40,7%) acima do IPCA. A alta foi impulsionada pelo pagamento do benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil.

Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 8,2% no acumulado do ano descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022, apesar de diversas categorias estarem em greve.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 13,718 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, alta de 42,1% em relação ao mesmo período de 2021, descontada a inflação pelo IPCA. A alta ocorre perante uma base fraca de comparação. No ano passado, o Orçamento foi sancionado apenas no fim de abril.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

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Economia

Dólar fecha estável, vendido a R$ 5,17, em dia de volatilidade

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Ainda sob influência do mercado norte-americano, o dólar fechou estável, após superar os R$ 5,20 ao longo do dia. A bolsa de valores alternou altas e baixas, mas teve pequeno ganho, impulsionada pela alta no preço internacional do petróleo.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (18) vendido a R$ 5,172, com alta de 0,08%. A cotação iniciou o dia em baixa, caindo para R$ 5,13 nos primeiros minutos de negociação. Com a abertura do mercado nos Estados Unidos, no entanto, disparou, encostando em R$ 5,21 por volta das 14h30, para desacelerar perto do fim das negociações.

O dia também foi marcado pela volatilidade no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.813 pontos, com alta de 0,09%. O indicador subiu durante a manhã, passou a operar no negativo durante a tarde, e recuperou-se perto do fechamento, com a ajuda das ações da Petrobras.

Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionista) da estatal subiram 1,32%. As ações preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 2,01%. Nesta quinta, o petróleo do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, subiu 3,14%, passando para US$ 96,55 o barril.

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Desde ontem (17), o mercado financeiro global está influenciado pelas indicações do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) sobre o futuro dos juros nos Estados Unidos. A ata da reunião mais recente destacou que o Fed reduzirá o ritmo de elevação nos juros básicos para 0,5 ponto percentual no próximo encontro. O documento, no entanto, indica que os juros deverão ficar altos por longo tempo para conter a inflação norte-americana, que está no maior nível em 41 anos.

Hoje, um dirigente regional do Fed reiterou que o órgão pretende manter o rigor no combate a inflação. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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Resultado de leilão aeroportuário deixa ministro muito satisfeito

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O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, considerou positivo o resultado do leilão da sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias, que foi realizado na tarde desta quinta-feira (18) na B3, a bolsa de valores de São Paulo.

“Estamos muito satisfeitos com o resultado de hoje”, disse o ministro, em entrevista logo após o leilão. “É um dia de festa para nós. Hoje chegamos à marca de 100 leilões transferidos nos últimos três anos e oito meses. Só na aviação, temos hoje 59 aeroportos do Brasil administrados pelo setor privado”, afirmou Sampaio.

O leilão de hoje concedeu 15 aeroportos, divididos em três blocos, à iniciativa privada e gerou R$ 2,716 bilhões para o governo. A Aena, empresa espanhola que já detém seis aeroportos na Região Nordeste, foi a vencedora do bloco mais esperado do leilão, que incluía o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país.

Sem concorrência, a Aena adquiriu todo o bloco SP-MS-PA-MG, que, além de Congonhas, incluiu os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O valor oferecido pela Aena foi de R$ 2,45 bilhões, o que significou ágio de 231,02% sobre o valor de referência estabelecido em edital.

Já o bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, foi adquirido pela XP Infra IV Fip em Infraestrutura, que ofereceu R$ 141,4 milhões, com ágio de 0,01%. Também não houve concorrência nesse bloco.

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O Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos das capitais do Pará, Belém, e do Amapá, Macapá, foi o único que teve concorrência, sendo disputado pelo Consórcio Novo Norte Aeroportos e pela Vinci Airports. Após uma disputa em viva voz, o bloco foi arrematado pelo Consórcio Novo Norte por R$ 125 milhões, o que significou ágio de 119,78%.

Para o ministro, a falta de concorrência no leilão do segundo aeroporto mais movimentado do país não se deveu à pressa do governo em realizar o certame, mas a um “cenário desafiante”.

“Ouvimos nos últimos dias a preocupação com o baixo número de proponentes no leilão de hoje, e aí vale destacar que estamos em um cenário macroeconômico no mundo muito desafiante. Temos hoje na Europa um conflito armado na Ucrânia, saímos de uma pandemia e temos um cenário de juros altos no mundo, como um todo. É um cenário mundial muito desafiante. Mas estamos seguindo nosso planejamento”, afirmou Sampaio.

Sobre o planejamento, o ministro acrescentou que o governo pretende realizar o leilão dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, somente no fim do ano que vem. Sampaio destacou, porém, que até o fim deste ano, outros ativos serão concedidos pelo governo: “Até final deste ano, vamos ter a relicitação do Aeroporto São Gonçalo do Amarante, o aeroporto de Natal. Este é o primeiro ativo vindo para relicitação, e esta é a oportunidade que temos para revisitar os contratos, que serão modernizados.”

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“Além do setor de aviação, vamos ter mais três concessões rodoviárias até o final do ano: os lotes 1 e 2 das rodovias paranaenses. E o leilão da BR-381, em Minas Gerais. No setor portuário, temos 13 arrendamentos portuários, entre os quais, áreas importantes e estratégicas como o STS 53, que é uma área de fertilizante no Porto de Santos, em São Paulo”, informou o ministro. Ele anunciou mais três desestatizações no setor portuário: a do Porto de São Sebastião, em São Paulo, do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, e do Porto de Santos, que é o nosso maior hub logístico do país”.

Em nota, a Aena informou que a assinatura do contrato de concessão está prevista para fevereiro do ano que vem e que esta foi a “maior operação internacional” realizada pela empresa até hoje”.

Com as concessões de hoje, a empresa espanhola passará a operar uma rede de 17 aeroportos no Brasil.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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