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Mato Grosso

Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 41 milhões em obras e ações no município de Vila Rica

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Ao longo da atual gestão, o Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 41 milhões no município de Vila Rica (a 1.145 km de Cuiabá). Os recursos foram revertidos em melhorias na infraestrutura, fortalecimento da agricultura familiar e da educação, além de realização de ações sociais.

O principal investimento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT), em Vila Rica, é uma ponte de 300 metros, a ser construída sobre o Rio Comandante Fontoura. Avaliada em R$ 16,1 milhões, faz divisa com o município de Santa Cruz do Xingú (a 1000 km de Cuiabá).

Em parceria com a Prefeitura Municipal, a Sinfra/MT cuida da manutenção da MT-431, da transferência de uma aduela de concreto para substituição de pontes de madeira em rodovias vicinais e da aquisição de material para manutenção em diversas ruas de Vila Rica. Essas ações e obras somam R$ 3,8 milhões.

Ainda na MT-431 será construída uma ponte de concreto sobre o Córrego Alcides, no valor de R$ 1,2 milhão. Para esta rodovia, foi fornecido diesel para sua manutenção, no valor de R$ 1 milhão.

Outras obras e ações serão executadas por meio de convênios. A principal obra é a pavimentação da pista de pouso e decolagem, pista de taxiamento, pátio de estacionamento e construção de cerca operacional para o aeródromo do município. Essa obra totaliza R$ 5,2 milhões e a autorização para formalização do convênio está prevista para ser assinada pelo Governador Mauro Mendes nesta sexta-feira (10).

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O Governo de Mato Grosso também irá adquirir material para o asfaltamento de 42 ruas e avenidas de Vila Rica, em parceria com o deputado federal Juarez Costa, e cuidará da construção de um espaço de eventos. As autorizações para a formalização destes convênios também serão assinadas nesta sexta-feira. Esses convênios somam R$ 6 milhões.

Maquinários e equipamentos

Entre maquinários, equipamentos e veículos, Sinfra/MT, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA-MT) entregaram duas motoniveladora, uma pá-carregadeira, uma ensiladeira, uma plantadeira adubadeira, uma unidade de referência tecnológica e um veículo pick-up. Essas entregas somam R$ 1,1 milhão.

Social

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) investiu R$ 307,8 mil em ações ao longo da atual gestão. O principal investimento foi de R$ 258,3 mil, na distribuição de 2,3 mil cestas básicas, 1,2 mil cobertores e 374 filtros de barro para a população em estado de vulnerabilidade social.

A Setasc também cuidou da transferência de renda para 30 famílias nos últimos dois anos, fazendo o repasse de R$ 49,5 mil.

Educação

Entre as ações para a área de ensino, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) destinou 65 aparelhos de ar-condicionado para as escolas estaduais Maria Esther Peres, Vila Rica e Militar Tiradentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula. Para a compra desses aparelhos, foi investido R$ 182 mil.

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O Governo de Mato Grosso também adquiriu computadores e contribuiu para a contratação de serviços de internet para os professores, em razão da pandemia da covid-19. Estas ações somaram R$ 375,7 mil.

Novos investimentos também serão feitos no município por meio de convênios a serem assinados, como as reformas das escolas estaduais Maria Esther Peres e Militar Tiradentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula, além da construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Domingos Pereira da Silva.

Um ônibus escolar de R$ 361 mil também será entregue para a população.

Outras ações

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) destinou R$ 223 mil para a realização de ações em parceria com a Prefeitura Municipal de Vila Rica e destinará R$ 40 mil, por meio de convênio, para um curso de qualificação em desenho de artes e realismo.

O Desenvolve MT financiou R$ 100 mil, em capital de giro, a empresas comerciais varejistas e de prestação de serviços do município, enquanto a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) perfurou um poço tubular, no valor de R$ 90 mil. Por fim, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) destinou R$ 150 mil para a aquisição de uma ambulância.

Fonte: GOV MT

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Poder Judiciário realiza Mutirão de Conciliação de ações de improbidade administrativa

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Com ações permanentes voltadas à solução pacífica de conflitos e de construção do diálogo, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça, deu início ao Mutirão de Conciliação e Mediação de ações civis públicas de improbidade administrativa. A iniciativa ocorre em todas as comarcas do Estado até o dia 1º de outubro.
 
O objetivo do Mutirão é garantir a celeridade processual e o encerramento dos litígios, além do ressarcimento do erário com a composição dos danos.
 
Durante o mutirão serão analisados mais de três mil processos que estão em andamento, passíveis de conciliação, e que foram extraídos pelo Nupemec e encaminhados para todas as comarcas do Estado.
 
O presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, elencou os pontos positivos, resultados desse mutirão. “O primeiro aspecto é a recuperação do ativo do erário público em pouco tempo, a solução dos processos em tempo recorde, o cumprimento da finalidade de todas as instituições envolvidas. Na conciliação e mediação todos saem ganhando. Além disso, podemos mostrar que em matéria de administração pública é possível e interessante fazer mediações”, afirma.
 
O desembargador conclamou magistrados e magistradas para unir esforços no mutirão a fim, também, de cumprir as metas 3 e 4 do Conselho Nacional de Justiça, que estimula a conciliação e prioriza o julgamento de processos a crimes contra a administração pública, respectivamente. “Peço o empenho dos juízes e juízas para que possamos unir esforços, promover a mediação desses processos e cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ”, disse o magistrado.
 
Ação conjunta – O Mutirão é resultado de uma carta de intenções, proposta pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, onde o desembargador Mário Kono convidou Ministério Público, Defensoria Pública e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para participarem da ação.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Politec afirma que laudo pericial de morte de agente ainda não foi concluído

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esclarece que as análises periciais sobre a morte do agente do sistema socioeducativo Alexandre Miyagawa, na última sexta-feira (01.07), estão em andamento e serão concluídas dentro do prazo necessário.

A instituição informa ainda que as conclusões referentes ao caso serão divulgadas somente à autoridade policial requisitante da perícia.

Fonte: GOV MT

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