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Mato Grosso

Governo de MT dá importante passo para reduzir o custo de vida do cidadão, afirma presidente da Fiemt

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O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, afirmou que a proposta do Governo do Estado para reduzir impostos sobre itens como a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel será importante para aumentar a competividade das indústrias mato-grossenses e, principalmente, para reduzir os custos de vida da população.

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

“São reduções muito importantes em um momento desafiador não só para empresas, mas para a população em geral. O Governo de Mato Grosso dá um importante passo para aumentar a competitividade das nossas empresas e para reduzir o custo de vida do cidadão”, disse Gustavo de Oliveira.

Pela proposta, que passará por votação na Assembleia Legislativa, o Governo de Mato Grosso vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

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A redução de impostos foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Tribunal de Justiça recebe visita técnica de representantes do Judiciário do Amapá

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está recebendo uma visita institucional e técnica do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá, desembargador Agostino Silvério Junior, juízes auxiliares da Presidência, da Corregedoria e de técnicos do TJAP. O objetivo é conhecer áreas e setores do Poder Judiciário de Mato Grosso que são considerados exemplos para outros tribunais de justiça. A visita teve início nesta terça-feira e prossegue até o dia 21 de outubro.
 
Os representantes do Poder Judiciário do Amapá irão conhecer de perto o funcionamento da Base de Dados de Informações Gerenciais/OMNI; as estratégias de utilização no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe); as estratégias utilizadas no Centro de Inteligência; e o modelo de Correições Inteligentes.
 
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Corregedoria da Justiça do Estado tem uma tecnologia de ponta, um trabalho de excelência. Estamos aqui buscando conhecimento e vendo que podemos receber orientações para a melhoria do nosso serviço no Amapá. O TJMT é um dos Tribunais indicados que poderíamos conhecer e acompanhar os trabalhos para melhorar o nosso sistema”, explicou o Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, desembargador Agostino Silvério Junior.
 
Ele deu como exemplo o PJe, que ainda está na fase de implantação no Amapá. “Estamos implementando o PJe no estado no Amapá. Nós tínhamos toda uma estrutura própria e para fazer a migração, a implementação, precisamos ficar atentos a detalhes, em diversos setores. Então viemos conhecer a implementação e aproveitar a experiência dos nossos colegas de Mato Grosso, onde está dando certo, e entender qual o caminho mais adequado a seguir”.
 
Na visita, o desembargador está acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência do TJPA Nilton Bianquini Filho, e da Corregedoria André Gonçalves de Menezes e de técnicos do TJAP.
 
A visita teve início com um encontro com a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, com o Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, e com juízes auxiliares da Presidência do TJMT e da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
 
O desembargador José Zuquim Nogueira falou da satisfação em receber os colegas do Amapá, para poder passar um pouco da experiência do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Para nós é uma gratificação receber esta visita. Nos sentimos lisonjeados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso ter sido escolhido pelos colegas desembargadores do Amapá, em conhecer o que nós já implantamos e levar nossa experiência para que seja avaliada por eles”.
 
Sistema OMNI – O Sistema OMNI monitora a produtividade das unidades judiciárias nos cinco indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que são: Taxa de congestionamento, Número de sentenças com resolução de mérito, Tempo de tramitação e Metas 1 e 2 do CNJ – julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos.
 
PJe – O PJe, desenvolvido diretamente pelo Conselho Nacional de Justiça e colocado à disposição para os Tribunais, consiste em um aplicativo, que diferentemente do que ocorre no PROJUDI, toda a tramitação, inclusive a elaboração de peças processuais ocorre dentro da plataforma do sistema. O PJe é a garantia de uma prestação jurisdicional cada vez mais transparente e célere para todos os jurisdicionados.
 
Angela Jordão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Mato Grosso

Corregedoria ouve gestores-gerais de comarcas do interior do Estado

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Ouvir as necessidades de cada comarca e alinhar as ações possíveis para solucionar os problemas e ofertar os melhores serviços Judiciários aos usuários. Este foi o principal objetivo da reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (19/10) entre quase 80 gestores-gerais de comarcas do interior do Estado e a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
“Eu agradeço por toda sinceridade de vocês. É o primeiro passo para conseguirmos sanar as dificuldades. Deixo claro que levaremos todas as reclamações, observações e relatos às áreas que necessitam atuar para as devidas soluções. A gestão trabalha em conjunto. Presidência e Vice também querem o melhor Judiciário e vamos conseguir com a ajuda de vocês”, pontuou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
 
Ele participou da reunião acompanhado dos juízes auxiliares da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e Emerson Luis Pereira Cajango, além do coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto.
 
Os servidores aproveitaram a oportunidade e fizeram dezenas de questionamentos, apontamentos e também elogios. Carlyne Ortiz, gestora-geral da Comarca de Tapurah, Lubna Lopes de Souza, gestora-geral da Comarca de Vera, Silvana Ribeiro da Silva da Comarca de Juara e Edson Nascimento de Colíder também se manifestaram. “Agradeço a oportunidade de poder falar. Essa pandemia nos deu oportunidade de descobrirmos novas ferramentas e estamos nos adaptando”, considerou Edson.
 
O juiz Eduardo Calmon se manifestou respondendo algumas questões levantadas e reforçou o papel da Corregedoria. “Saliento que o Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) da Corregedoria está à disposição dos senhores e senhoras. Devemos sim manter as comissões fundiárias locais. É muito importante e nosso objetivo é fortalecer o Poder Judiciário de Mato Grosso”, ponderou o juiz auxiliar.
 
“Tudo o que foi discutido aqui foi anotado e registrado para os devidos encaminhamentos. Muitas coisas conseguiremos resolver logo, outras, precisamos de apoio. Como nosso corregedor disse a gestão quer dar atenção ao Primeiro Grau e está unida em seus objetivos. Vamos apartar o que é da obrigação da Corregedoria e o que for de outros setores vamos auxiliar e trabalhar juntos para conseguir”, concluiu o coordenador Flávio.
 
No link abaixo você tem outras informações referentes a Corregedoria
 
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de Imprensa da CGJ/MT
 
 

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