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Economia

Governo desbloqueia todo o Orçamento de 2021

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A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica liberou os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril.

A pasta mais beneficiada foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).

Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.

Teto de gastos

Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.

Neste relatório, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revisão para baixo, em R$ 16,826 bilhões, das despesas sujeitas ao teto de gastos. No documento anterior, divulgado no fim de maio, a previsão de gastos estava em R$ 4,522 bilhões (exatamente o valor liberado hoje) acima do limite.

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Os principais gastos reestimados para baixo foram o Bolsa Família (-R$ 9,496 bilhões, por causa da recriação do auxílio emergencial), as despesas com o funcionalismo (-R$ 3,022 bilhões), a redução de subsídios para o Financiamento Estudantil (-R$ 1,756 bilhão) e a redução dos demais subsídios e subvenções (-R$ 905,5 bilhões). A equipe econômica também reduziu em R$ 891 milhões a estimativas de gastos com benefícios da Previdência Social, ainda decorrente da reforma da Previdência.

Com a reestimativa das despesas incluídas no teto, o governo ganhou uma folga de R$ 12,304 bilhões. Essa folga foi em parte consumida por um acórdão fechado com o Tribunal de Contas da União que determinou que os R$ 9,496 bilhões do Bolsa Família não utilizados fossem empregados no combate à pandemia de covid-19. Mesmo com a liberação dos R$ 4,522 bilhões, restou uma folga de R$ 2,807 bilhões no teto de gastos para este ano.

Meta fiscal

O relatório também reduziu, de R$ 187,7 bilhões (2,2% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB), a estimativa de déficit primário para este ano. O principal fator foi o crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica, que fez a equipe econômica revisar para cima a estimativa de receitas em R$ 43,1 bilhões.

Como os gastos obrigatórios subirão R$ 10,8 bilhões (por causa da revisão dos créditos extraordinários, compensada pela diminuição de outras despesas obrigatórias), a previsão final de déficit foi diminuída em R$ 32,3 bilhões. Essa é a diferença final entre a projeção anterior e atual do resultado fiscal em 2021.

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O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit de até R$ 247,1 bilhões, com a possibilidade de abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia. No entanto, o crescimento da economia e a inflação, que estão impulsionando as receitas do governo, darão folga significativa para o governo neste ano.

Histórico

Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R$ 19,8 bilhões vetados e R$ 9,3 bilhões contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas permitiu a liberação de R$ 4,8 bilhões.

Com o relatório divulgado hoje, os cerca de R$ 4,5 bilhões que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os ministérios e órgão públicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos parciais, após um acordo político, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.

Edição: Fábio Massalli

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Economia

CNI: pandemia ainda afeta oferta e custo de matérias-primas

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O principal problema das indústrias no segundo trimestre de 2021 ainda foi a falta e o alto custo das matérias-primas. De acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os efeitos da pandemia de covid-19 têm impactado a oferta de insumos para o setor. O problema é mencionado por 68,3% das indústrias pesquisadas.

Em seguida, a elevada carga tributária (34,9%) e a taxa de câmbio (23,2%) estão entre os principais entraves enfrentados pelo setor no país.

A Sondagem Industrial também mostra aumento nos preços das matérias-primas, mesmo que em um ritmo mais lento. O índice caiu no trimestre, mas permanece acima da linha de 50 pontos e está entre os maiores da série com 74,1 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos mostram preços abaixo do planejado. Acima desse valor, estão acima do previsto.

Em junho, o indicador de estoque efetivo em relação ao planejado pelas empresas registrou 48,7 pontos, ficando abaixo da linha de 50 pontos que indica que os estoques estão alinhados ao planejado pelas empresas. A distância para o planejado foi maior em junho se comparado aos meses de abril e maio, quando os índices foram de 49,6 e 49,2 pontos, respectivamente.

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Emprego e produção

A pesquisa da CNI aponta que o emprego completou um ano sem queda. O indicador de empregados na indústria subiu para 52 pontos no mês de junho. Pelo segundo mês consecutivo, o número de trabalhadores está acima da linha de 50 pontos, ou seja, mostra alta do emprego.

A produção industrial também cresceu pelo segundo mês consecutivo. O índice ficou em 52 pontos. Os índices variam de 0 a 100, com linha de corte em 50 pontos; os dados acima desse valor indicam crescimento na comparação com o mês anterior e abaixo, queda.

Além disso, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) alcançou 71% em junho, crescimento de um ponto percentual em relação a maio. De acordo com a entidade, esse percentual é o mais alto para o mês de junho desde 2013 e indica que a indústria, apesar da queda observada no início do ano, se encontra aquecida.

Expectativas

O otimismo dos empresários industriais em relação aos próximos meses manteve o crescimento em julho. O índice de expectativa de demanda aumentou 1,1 ponto em relação a junho, alcançando 61 pontos. Esse é o maior valor para o mês de julho desde 2011, quando o índice era de 61,8 pontos.

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O índice de expectativa de exportação teve um crescimento de 0,5 ponto, passando de 54,9 pontos para 55,4 pontos entre junho e julho.

Todos os indicadores de satisfação com a situação financeira também melhoraram no segundo trimestre de 2021. A intenção de investimento aumentou 1,6 ponto em relação a junho, alcançando 58,6 pontos. O indicador apresenta recuperação após a queda que ocorreu em fevereiro e março deste ano, mas ainda não recuperou o patamar de janeiro, quando o índice foi de 59,9.

A pesquisa completa está disponível na página da CNI.

Edição: Kelly Oliveira

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Economia

Prévia da inflação oficial fica em 0,72% em julho, diz IBGE

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,72% em julho deste ano. Essa foi a maior variação do IPCA-15 para um mês de julho desde 2004 (0,93%).

Segundo dados divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 de julho deste ano ficou abaixo do registrado no mês anterior (0,83%), mas acima de junho de 2020 (0,30%).

A prévia da inflação oficial acumula taxas de 4,88% no ano e de 8,59% em 12 meses, de acordo com o IBGE.

Sete dos nove grupos de despesa analisados na pesquisa tiveram alta de preços na prévia de julho, com destaque para habitação, cuja taxa de inflação chegou a 2,14% no período. A alta de 4,79% da energia elétrica foi a principal responsável pelo comportamento deste grupo de despesas e pelo IPCA-15 em julho.

Também contribuíram para a inflação dos gastos com habitação os aumentos de preços do gás de botijão (3,89%) e gás encanado (2,79%).

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Os transportes também tiveram impacto importante na prévia do mês, ao registrar inflação de 1,07%, devido principalmente às passagens aéreas (35,64%).

Em seguida, aparecem os grupos alimentação e bebidas (0,49%), as despesas pessoais (0,36%), artigos de residência (0,81%), vestuário (0,58%) e educação (0,12%).

Por outro lado, dois grupos tiveram deflação (queda de preços): saúde e cuidados pessoais (0,24%) e comunicação (0,04%).

Edição: Valéria Aguiar

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