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Mato Grosso

“Governo está realizando em Juína muito mais do que um dia imaginamos”, afirma prefeito sobre investimentos

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O prefeito de Juína, Paulo Veronese, afirmou que a parceria com o Governo de Mato Grosso tem realizado diversos sonhos da população. Conforme o prefeito, são mais de R$ 380 milhões em investimentos que garantem melhorias na infraestrutura, saúde, educação e mais qualidade de vida para os moradores.

“Os investimentos que o Governo de Mato Grosso está fazendo em nossa cidade é algo que a gente nunca imaginou que poderia ser feito. São mais de R$ 380 milhões, e boa parte disso já foi liberado. Isso é trabalho, é a coragem do governador e seu pulso firme. Nós e toda a região Noroeste só temos a agradecer. Essa somatória de esforços tem trazido grandes projetos para a população”, declarou, nesta sexta-feira (19.04). 

Em Juína, o governador Mauro Mendes fez a entrega de 75 casas populares do programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e de mil escrituras definitivas para a população.
 
“A entrega desse conjunto de casa é a realização de um programa que, para nós, é muito importante. É a realização de sonhos de dezenas de famílias, que agora terão acesso à casa própria, e eu sei bem o valor que isso tem, porque um dia eu também sonhei e conquistei. O governo e o poder público existem para isso, para organizar a sociedade e trazer de volta para nós serviços, ações e obras que melhorem a vida da população, e eu estou muito feliz por conseguirmos fazer isso em Mato Grosso”, manifestou o governador. 

O presidente da MT Par, Wener Santos, destacou que as entregas de casas e títulos definitivos foram missões determinadas especialmente pelo governador Mauro Mendes e pela primeira-dama Virginia Mendes, para atender às famílias que mais precisam. 

“Há um ano o governador Mauro Mendes veio aqui em Juína e uma das maiores demandas do prefeito naquele momento era a habitação popular e a regularização fundiária. Hoje, um ano depois, o Governo de Mato Grosso volta para entregar casas prontas, de qualidade, com infraestrutura completa, por meio do programa SER Família Habitação, liderado pela dona Virginia, e trazendo o maior programa de regularização fundiária da história de Mato Grosso. Mais de 12 mil famílias, em seis municípios aqui da região Noroeste, serão contempladas por esse programa”, observou. 

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Além das entregas do Governo de Mato Grosso, a comitiva estadual também vistoriou as obras de construção do novo Hospital Regional de Juína, que recebeu investimento de R$ 121,6 milhões. A unidade contará com mais de 111 leitos de enfermaria e 40 de UTIs para atendimento de alta e média complexidade, além de dez consultórios médicos, seis salas de centro cirúrgico e dois consultórios para atendimento a gestantes.

O deputado estadual Júlio Campos destacou que a construção da unidade médica era aguardada pela população há mais de 40 anos, e que, agora, se tornará realidade. 

“O Governo de Mato Grosso está trazendo inúmeros benefícios para Juína, assim como a obra desse tão sonhado Hospital Regional. Desde quando foi governador, há 40 anos, o povo de Juína já queria um hospital de qualidade e referência, como este que o governador Mauro Mendes está trazendo. O povo de toda a região merece. O governador está de parabéns pelo grande trabalho que vem fazendo em prol de Mato Grosso”, comentou. 

O governador Mauro Mendes destacou que o Hospital Regional de Juína se soma a outros cinco grandes hospitais em construção pelo Governo de Mato Grosso, com objetivo de melhorar ainda mais a entrega dos serviços de saúde em todo o Estado.

“Com certeza, todos vocês vão ter orgulho daquele hospital. Não quero que ninguém fique doente, mas vai ser um belíssimo equipamento de saúde para melhorar muito o atendimento aqui, não só de Juína, mas de toda essa grande região aqui no noroeste do Estado”, comentou.

Ainda em Juína, Mauro anunciou a instalação de câmeras do programa Vigia Mais MT e de lâmpadas de LED do programa MT Iluminado, garantindo, assim, mais segurança para os moradores da cidade, e assinou o contrato para reforma da sede da Diretoria Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no município. Por meio da Sema, o Governo também destinou R$ 1,5 milhão para reformas no Parque Lagoa das Garças.

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De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a ampliação da Diretoria Regional atende não apenas um pedido antigo dos servidores e garante um atendimento de mais qualidade para os moradores de toda a região, mas, junto ao investimento no parque, representa a conversão de recursos oriundos de multas por crimes ambientais em favor da sociedade.

“Após 24 anos da construção da sede, é a primeira vez que ela recebe uma reforma, uma ampliação, para atender melhor o cidadão e dar melhores condições de trabalho aos nossos servidores. A nossa Diretoria Regional de Juína atende não só o município de Juína, mas toda a região Noroeste, e é um trabalho bastante intenso. E, com a destinação de mais de R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura no parque municipal, tenho convicção que vocês sentirão muito mais prazer e satisfação em socializar nesse espaço que vai congregar a oportunidade de estar próximo aos seus familiares com a integração ao meio ambiente”, afirmou. 

Conforme a secretária, a reforma no Parque Municipal atende a um projeto do prefeito Paulo e da primeira-dama do município, Noemi.

Agenda em Juara

Pela manhã, o governador Mauro Mendes cumpriu agenda no município de Juara, onde vistoriou as obras do aeroporto municipal e da construção da Escola Técnica Estadual. O governador também entregou a sede do Escritório Regional de Saúde e o asfalto novo no bairro Porto Seguro. 

A agenda no município ainda contou com a entrega de 46 km de asfalto novo da MT-325, conhecida como Rodovia do Jaú. A obra foi iniciada em 2010, mas passou anos paralisada, até ser retomada e concluída pela atual gestão do Governo do Estado. O investimento realizado pelo Estado foi de R$ 63 milhões, em parceria com a Associação Para Pavimentação da Rodovia do Jaú.

Solenidade

Também acompanharam o governador em Juína os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco, os secretários de Estado Laice Souza (Comunicação) e César Roveri (Segurança Pública),  o presidente da Jucemat, Manoel Lourenço, o presidente da Fiemt, Silvio Rangel, e demais prefeitos e autoridades da região.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Confira o valor da UPF atualizado em maio de 2024

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Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de maio de 2024 passa a ser R$ 236,79 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 088/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).
 
O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:
 
1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.679,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ R$ 236,79 (valor referente a uma UPF/MT em vigor);
 
2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.679,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa.
 
3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária.
 
O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 80,75 (0,341 x R$ 236,79).
 
A Portaria nº 088/2024-SEFAZ foi publicada no dia 30 de abril de 2024 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Arborização urbana: veja antes e depois de avenida de Cuiabá com mudas plantadas pelo Verde Novo

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 A arborização urbana é um dos elementos de extrema importância para que tenhamos cidades mais sustentáveis. Com o processo de expansão, o ambiente muitas vezes é modificado para as necessidades locais. Porém, são inúmeros os benefícios de uma cidade mais arborizada, como a diminuição da sensação térmica e a melhora na qualidade de vida da população.
 
A engenheira florestal Rosiani Mendes explica que uma árvore plantada fornece diversos serviços ecossistêmicos que contribuem para a preservação.
 
“A árvore ajuda na diminuição da temperatura, mantém o ambiente mais agradável, são abrigos de animais, diminui os ruídos dos carros, além de absorver gás carbônico, amenizando o efeito estufa”, disse.
 
Ela também explica que a arborização ajuda na sensação térmica local e aumenta a umidade relativa do ar, reduzindo problemas respiratórios e melhorando a qualidade de vida da população.
 
Com o objetivo de aumentar a arborização urbana e a preservação dos ecossistemas o Projeto Verde Novo plantou e distribuiu mais de 190 mil árvores em áreas públicas e privadas.
 
“O Verde Novo é uma ponte para o munícipe, para aquele que quer plantar, preservar e contribuir com o meio ambiente. Porém, tão importante quanto plantar a árvore, é cuidar dela, fazer a manutenção, plantar no local adequado, com a irrigação necessária para que ela possa se desenvolver de forma adequada”, disse a engenheira florestal.
 
Uma das ações realizadas pelo projeto foi o plantio de árvores nativas próximo a Rodoviária de Cuiabá, na Avenida Miguel Sutil, uma das principais vias da capital. Em 2020, o Verde Novo foi até o local plantar mudas para arborizar a região. Quatro anos após a ação, com a manutenção adequada, as árvores se desenvolveram e se integraram ao ecossistema. Veja antes e depois: 
 
O Verde Novo é um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso e conta com a parceria da Energisa. De acordo com o presidente da Energisa Gabriel Alves Pereira Júnior, a iniciativa é de extrema importância para a preservação ambiental e manutenção dos espaços.
 
“O grupo Energisa tem pela própria natureza, dos serviços que prestamos, seja de distribuição, geração e transmissão, uma relação muito grande com a questão ambiental. Fazemos em todas as áreas de concessão do grupo e onde atuamos, ações que de alguma forma beneficiem o meio ambiente”, disse.
 
Segundo o presidente, um dos objetivos da parceria é também a conscientização da população.  “O projeto Verde Novo foca exatamente em deixar algo para as próximas gerações. Ele tem esse grande sentido, não é imediatista, então é algo que estamos fazendo hoje para as próximas gerações”, disse.
 
Iniciativa em escolas – A Energisa se tornou parceira do projeto em 2019 e trouxe o projeto de conscientização ambiental nas escolas. Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima estão incluídas nessas atividades.
 
Os alunos participam de palestras de sustentabilidade que levam conhecimento para as crianças e adolescentes. No final das ações, é feito uma oficina de plantio, e a muda fica dentro das escolas. As próprias crianças vão fazendo as manutenções e aprendendo a cuidar da árvore. 
  
E como é feita a distribuição de mudas? – A distribuição das mudas é feita através das espécies adequadas ao local de plantio. 
 
Inicialmente é feita uma avaliação técnica, a respeito das espécies a serem plantadas de acordo com as condições de cada local. Espécies nativas e frutíferas de Mato Grosso são as mais comuns, tais como acerola, jabuticaba, pitanga, tamarindo, caju, goiaba, ipês de todas as cores, espécies do cerrado mato-grossense, pata-de-vaca, oiti.
 
“Nós indicamos as espécies e portes das árvores ideais para serem plantadas naquele local. Para as pessoas que levam as mudas, a gente pergunta qual o tamanho do espaço que ela tem para indicar a espécie adequada. Em locais maiores, por exemplo, é possível plantar árvores de porte maior. Já na calçada que é mais estreito, a gente indica outras espécies”, explicou a engenheira florestal Rosiani Mendes.
 
O analista de Recursos Humanos da Energisa, Jonathan Leonardo Amorim Lima, participou das ações do projeto e já plantou três mudas distribuídas pelo Verde Novo. Segundo ele, a implantação do programa foi uma grande contribuição para o meio ambiente.
 
“Todas as minhas mudas estão vivas. Peguei uma mangueira, limoeiro e uma pitomba. A pitomba e mangueira estamos levando para arborizar o nosso sítio. A mangueira vai ficar em casa mesmo. A gente já tinha essa ideia de arborizar e elas são frutíferas então além de contribuir para o meio ambiente, tem o alimento também. Para mim é uma terapia cuidar de planta, tenho várias rosas do deserto e nesse ano vou pegar mais mudas”, disse.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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