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Economia

Governo estuda direcionar mais recursos do pré-sal a estados e municípios

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O objetivo dessa redistribuição dos recursos do pré-sal, segundo Paulo Guedes, é reequilibrar o pacto federativo
Wilson Dias/Agência Brasil

O objetivo dessa redistribuição dos recursos do pré-sal, segundo Paulo Guedes, é reequilibrar o pacto federativo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o governo estuda mudar a distribuição dos recursos advindos da exploração de petróleo na camada pré-sal. Hoje, 70% dessas riquezas ficam com a União e o restante é destinado para os estados e municípios. A ideia é inverter essas proporções, reservando apenas 30% ao Governo Federal e 70% aos entes federativos.

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O objetivo dessa redistribuição dos recursos do pré-sal
, segundo Guedes, é reequilibrar o pacto federativo e descentralizar a gestão das receitas no País. As declarações foram feitas na tarde desta sexta-feira (15), durante um seminário sobre economia na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O governo estima que a exploração do pré-sal possa gerar de US$ 500 bilhões a US$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos 15 anos. Aumentar os repasses aos estados e municípios, então, seria um respiro – ou uma espécide de “balão de oxigênio”, como disse o ministro – aos governadores dos estados que passam por crises fiscais, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, por exemplo.

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“Qual prefeito não vai apoiar esta medida, qual deputado não gostaria de aprovar isso? Esse é o pacto federativo. Acho difícil encontrar quem seja contra isso”, avaliou Guedes. Além disso, para o governo, a proposta de descentralizar os recursos da União para estados e municípios também viabilizaria a aprovação da reforma da Previdência
, considerada fundamental para o ajuste das contas públicas, no Congresso. 

Defesa da capitalização


Na FGV, o ministro Paulo Guedes ainda reiterou a defesa da criação de um regime previdenciário por capitalização
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na FGV, o ministro Paulo Guedes ainda reiterou a defesa da criação de um regime previdenciário por capitalização

Durante o evento, Guedes ainda reiterou a defesa da criação de um regime previdenciário por capitalização. O ministro, porém, admitiu que o sistema só seria colocado em prática se o governo atingisse a economia prevista com a reforma da Previdência, de R$ 1 trilhão. Boa parte dos bancos e consultorias estima uma economia bem mais baixa, de cerca de R$ 500 bilhões.

“Nosso plano [para a reforma da Previdência] tem dois estágios. O primeiro é uma economia de R$ 1 trilhão. Pelo amor de Deus, eu preciso de [uma economia de] R$ 1 trilhão, porque abaixo disso não tem potência fiscal para fazer regime de transição”, confessou Paulo Guedes
.

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Nessa quinta-feira (14), durante um encontro em São Luís (MA), os governadores nordestinos se posicionaram contra a criação de um regime por capitalização
. Para os políticos, é “imprescindível” retirar a proposta para o novo sistema, que poderia, na visão dos governadores, “piorar as contas do regime vigente, além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva para fundos privados”.

Hoje, o sistema previdenciário brasileiro conta com três categorias: o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Complementar. O primeiro inclui todos os trabalhadores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); o segundo contempla servidores públicos concursados; o terceiro é opcional, como o Previ, o fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil.

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Tanto o regime de repartição simples adotado atualmente como o de capitalização
 pertencem ao RGPS. A diferença é que, no primeiro, as contribuições dos trabalhadores ativos pagam o benefício dos aposentados, enquanto no segundo é criado um fundo para receber as contribuições. Esses recursos são investidos em ativos de renda fixa e variável, e o aposentado nesse sistema recebe o valor que contribuiu mais os rendimentos da aplicação.

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Economia

Guias de Recolhimento da União já podem ser pagas por PIX

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Tesouro Nacional e Serpro lançam plataforma digital que permite a compensação imediata dos pagamentos, impulsionando a transformação digital do país

PIX

A partir do dia, 16, o Governo Federal começa a adotar o PIX, o novo meio de pagamento eletrônico que permite transferências instantâneas e sem limitação de horários. A Guia de Recolhimento da União – GRU é o primeiro documento que já pode ser pago com a tecnologia, resultado de um projeto do Tesouro Nacional desenvolvido pelo Serpro, empresa de inteligência em TI do Governo Federal.

As GRUs são utilizadas para pagamento de taxas, como custas judiciais e emissão de passaportes, multas, aluguéis de imóveis públicos, pagamento de serviços educacionais – inscrições para concursos públicos e vestibular em universidades federais além de inúmeros outros serviços públicos,. Só no ano de 2019, foram pagas cerca de 37 milhões de GRUs em todo país, um ingresso de cerca de R$ 120 bilhões aos cofres públicos.

“É um avanço bastante significativo para a vida das pessoas. Um processo em construção que tende a ser ampliado. É muito importante avançar no contexto tecnológico e desburocratizar a economia”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

Para o presidente do Serpro, Gileno Barreto, essa solução é mais uma iniciativa para impulsionar a transformação digital do Brasil e vai ao encontro dos objetivos do Governo Federal de desburocratizar os serviços para o cidadão. “É a evolução do pagamento da GRU para facilitar o acesso do cidadão a serviços de governo. O projeto será expandido futuramente também para o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)”, revelou.

Benefício ao cidadão

Como a tecnologia do PIX permite o pagamento instantâneo, o cidadão que pagar pelo serviço público  usando o novo meio eletrônico pode usufrui-lo na hora. “Ao efetuar o pagamento, o cidadão já pode ter o serviço de um órgão público disponível imediatamente. Sem a nova tecnologia, é preciso aguardar até três dias para o valor ser compensar na conta da União, obrigando a pessoa a esperar esse tempo para usufruir do serviço público. Mas com o PIX, tudo é instantâneo”, destacou o gerente do Serpro do Departamento de Negócio Soluções para Gestão de Finanças, Alexandre Magno.

PagTesouro

Para permitir o pagamento da GRU via PIX, o órgão ou entidade pública federal deve fazer parte do PagTesouro. Com a solução, o governo pode verificar, em tempo real, o efetivo recolhimento da taxa e o cidadão consegue a compensação imediata dos pagamentos. “Até agora, o único meio de pagamento no PagTesouro era o de débito automático para correntistas do Banco do Brasil. Com o PIX, há uma democratização, já que passamos a permitir a quitação para 762 empresas entre bancos, fintechs, serviços de pagamentos, cooperativas de crédito e afins”, explica o consultor de negócios responsável pelo projeto no Serpro, Nelson Santos.

O PagTesouro fica integrado aos ambientes virtuais dos órgãos que fazem parte do sistema. O usuário simplesmente percebe que surgiu a opção “pagamento por PIX” no ambiente que gera a GRU. Por enquanto, essa forma de pagamento é possível apenas para as GRUs emitidas por três órgãos: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria de Aquicultura e Pesca  (SAP/MAPA). “Na medida em que os contribuintes passarem a utilizar o PIX no seu cotidiano, a tendência é que o governo ofereça essa facilidade para o pagamento de todos os serviços públicos, o que deve aumentar significativamente o número de usuários do PagTesouro”, avalia Nelson Santos.

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Economia

Sicredi registra bom desempenho nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre

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Nessa região de atuação, a instituição financeira cooperativa possui mais de 532 mil associados, atendidos por 199 agências, localizadas em 152 municípios

A Central Sicredi Centro Norte abrange os estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Acre e o Amazonas, onde foi inaugurada a primeira agência no último dia 28 de setembro, em Manaus. Nessa área de atuação, a instituição financeira cooperativa mantém 199 agências, distribuídas por 152 municípios, sendo que em 41 dessas cidades, o Sicredi é a única instituição financeira presente. Ao todo são mais de 532 mil associados, conforme balanço referente ao 1° semestre de 2020.

Neste período, a Central Sicredi Centro Norte – composta por nove cooperativas – registrou desempenho positivo, apesar dos reflexos negativos da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira e mundial. Em ativos, a instituição financeira cooperativa contabilizou R$ 20,5 bilhões, aumento de 40,6% em relação a igual período de 2019. O patrimônio líquido avançou 18,6%, de R$ 2,7 bilhões para R$ 3,2 bilhões, o que demonstra a solidez e a robustez da instituição.

Os depósitos totais (depósitos à vista, depósitos a prazo e outros depósitos) somaram R$ 10, 5 bilhões no 1° semestre, incremento de 46,5% sobre o mesmo período do ano passado. A carteira de poupança passou de R$ 1,822 bilhão para R$ 2,348 bilhões, alta de 28,9%. São números de demonstram a confiança dos associados na instituição financeira cooperativa, que os retribui com a divisão dos lucros obtidos no exercício anterior, com a distribuição dos Resultados. E por falar em Resultados, de janeiro a junho deste ano foram contabilizados R$ 315,9 milhões, 18,6% maior que os R$ 266,3 milhões de igual período de 2019.

Os projetos e sonhos apoiados pelo Sicredi também podem ser traduzidos em números. A carteira de crédito, que inclui crédito comercial e financiamentos, rural e direcionados, carta fiança e crédito imobiliário, encerrou a primeira metade do ano em R$ 13,8 bilhões, sendo R$ 7,8 bilhões em crédito comercial e R$ 5,8 bilhões em rural. Outros R$ 2,3 bilhões foram concedidos, via Sicredi, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 784 milhões foram emprestados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na comparação com o 1° semestre de 2019, os financiamentos com recursos do BNDES subiram 21% e os do Pronaf aumentaram 20%.

Presidente da Central Sicredi Centro Norte, João Spenthof, explica que a instituição financeira cooperativa não visa lucro. Ela tem a missão de contribuir com o crescimento econômico dos associados e das comunidades onde está presente, além de proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas. “O financeiro e o lucro gerado em nosso exercício são simplesmente o aparato com o qual atingimos a verdadeira causa do Sicredi, que é gerar prosperidade para todos. Afinal, nós somos um empreendimento coletivo, de propriedade dos nossos associados e que beneficia todas as esferas sociais. É uma sociedade de pessoas para pessoas”, define.

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Programas para associados e comunidade

Um dos princípios do cooperativismo de crédito, ramo do qual o Sicredi faz parte, é o interesse pela comunidade. Além de produtos e serviços financeiros oferecidos aos seus associados, com taxas mais competitivas, a instituição financeira se preocupa com o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades onde está presente.  Realiza ações de orientação e educação financeira, que no ano passado somaram mais de 1,3 mil somente durante a Semana Nacional de Educação Financeira (Semana Enef), realizada de 20 a 26 de maio, que impactaram diretamente mais de 45 mil pessoas, nos estados atendidos pela Central Sicredi Centro Norte.

Pensando no público empresarial, especialmente os micro e pequenos negócios, o Sicredi firmou parceria, em 2019, com o Sebrae MT e juntos desenvolvem o Programa Energia Verde, que estimula a geração própria de energia nesses empreendimentos dos segmentos rural, comercial, prestação de serviços e indústria, para torná-los mais competitivos e sustentáveis. O Sebrae faz a consultoria e viabilidade e o Sicredi financia os projetos dos associados localizados em Mato Grosso.

Outro programa desenvolvido em parceria com o Sebrae MT é o Prospera MEI, que atende um grupo de 1,6 mil microempreendedores individuais mato-grossenses, durante um ano, com apoio nas áreas de finanças, marketing, vendas, planejamento estratégico e pessoas, e também nas atividades burocráticas.

Para auxiliar diretamente as comunidades onde o Sicredi está presente, o Sicredi implantou no ano passado a plataforma digital Sicredi na Comunidade, que facilita o processo de apoio por entidades que desenvolvem projetos de Patrocínio e Fundo Social. Desde sua implementação, R$ 3,7 milhões foram injetados nas regiões onde atua através das concessões de patrocínio e fundo social pela plataforma, movimentando a economia local, gerando emprego e renda.

Contra a Covid-19

Em 2020, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) também sensibilizou as cooperativas do Sicredi. Na região Centro Norte foram realizadas várias ações no 1° semestre, a maior parte delas voltada à prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19), incluindo projetos do Fundo Social.

As nove cooperativas que atendem os estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre (Amazonas só passou a ser atendido no 2° semestre) destinaram, juntas, mais de R$ 2 milhões em recursos para realização de cerca de 120 ações para minimizar os impactos da doença. Na lista de iniciativas estiveram aquisição de respiradores para hospitais, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros aparelhos hospitalares; compra de cestas básicas para doação; e doações em dinheiro para ações de prevenção. Foram mobilizados aproximadamente 3,2 mil voluntários e as iniciativas beneficiaram mais de 570 mil pessoas direta e indiretamente em 66 municípios, sendo 55 em Mato Grosso, 8 em Rondônia, 2 no Acre e 1 no Pará.

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Essas e outras tantas ações realizadas pelo Sicredi são motivadas pelo modelo de negócios, que visa o bem-estar e desenvolvimento mútuo das pessoas. João Spenthof acrescenta que o cooperativismo de crédito quer o bem-estar e a melhoria na qualidade de vida das pessoas. “Isso faz parte da nossa essência, está no nosso DNA. O interesse pela comunidade, educar, formar e informar são princípios do cooperativismo e praticamos isso no nosso dia a dia. Quando abrimos uma agência em uma pequena cidade ou até bairro desassistido de instituição financeira e longe dos centros urbanos, estamos promovendo a inclusão financeira, levando cidadania e ajudando no seu desenvolvimento”, acrescenta o presidente.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 23 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.900 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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O Sicredi Centro Norte, que abrange os estados de Mato Grosso, Rondônia, Pará e Acre, tem mais de 500 mil associados, com 199 agências em 152 municípios.

ASSESSORIA DE IMPRENSA SICREDI CENTRO NORTE

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