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Governo, Judiciário e MP avançam em solução conjunta para Baía de Chacororé

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Para ver de perto como está a Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço (110 km de Cuiabá), e os locais do Bioma que devem receber intervenções do Estado, o governador Mauro Mendes vistoriou a localidade na manhã desta sexta-feira (10.09). O objetivo foi avançar no consenso com Judiciário e Ministério Público sobre a melhor maneira de recuperar o Bioma, que sofre com a seca.

Participaram da visita representantes do Judiciário, Ministério Público do Estado (MPMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Prefeitura de Barão de Melgaço e da Assembleia Legislativa. 

“Recebemos este convite para discutir e encontrar a melhor solução conjunta para, neste momento, minimizar o efeito desta grande estiagem, e construir soluções de médio e longo prazo. O que está muito claro é a determinação e a boa vontade do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura e diversos atores para que nós possamos construir essas ações, que são boas para o meio ambiente, e que serão implementadas o mais rápido possível”, afirmou o governador. 

O chefe do Executivo Estadual destacou que este é um trabalho técnico, que vai demandar muitos estudos complementares sobre os impactos ambientais das intervenções. A seca no país é a pior dos últimos 100 anos e as medidas irão mitigar os efeitos da seca.

“Vamos desobstruir corixos, novamente, pois no início do ano esse trabalho já havia sido realizado. Mas também pensar soluções técnicas que garantam a perenidade das ações. Muito mais que uma canetada, estamos olhando uma solução que seja definitiva”, explicou.

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A comitiva visitou de carro os principais corixos (córregos que abastecem o alagado), entre eles, o corixo Caiçara, da Uva, Manuel Domingos, e a barragem do corixo do Tarumã, os Rios Cupim, Chacororé e Água Branca, além de quatro pontos na rodovia MT-040.

Conforme o juiz Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam-MT), a intenção é de que todos os atores envolvidos na pauta conheçam de perto a realidade das Baías de Chacororé e Siá Mariana.

“Tenho certeza de que o objetivo está sendo plenamente atingido porque estamos conseguindo in loco identificar as intervenções que serão necessárias, e que as partes encontrem de modo consensual as melhores soluções para o bioma pantaneiro”, avaliou o magistrado.

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, essa é uma iniciativa que tem que ser parabenizada. “Tenho certeza de que a partir desta visita caminhamos para estarmos mais perto de uma solução a longo prazo”.

A gestora explicou que periodicamente há problemas de seca na localidade, como a que aconteceu em 2010, que necessitou de ação do Estado. Ela ainda pontuou que a desobstrução de corixos feita no início do ano possibilitou que o Bioma tivesse água e uma situação melhor neste ano, do que no ano passado.

“Apesar do nível mais baixo dos rios, algumas ações que fizemos no local no início do ano fizeram com que a água chegasse até a Baía nos primeiros meses. A gente vê que apesar de não estar totalmente cheia, ela não secou, como era previsto caso não tivéssemos feito essas ações”, disse o secretário Executivo da Sema-MT, Alex Marega.

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Ele afirmou ainda que a Sema se empenha em estudos técnicos que possibilitem que qualquer intervenção traga mais benefícios ao meio ambiente, do que impactos ambientais.

O deputado estadual Allan Kardec, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, participou da visita técnica e afirmou que a Casa de Leis está presente nas discussões desde o ano passado.

“A presença do governador e de toda a sua equipe, nos traz muita segurança, para além do que tramita na Justiça, hoje temos aqui a presença física do governador que está se comprometendo. Vamos encontrar sim uma solução para que as duas baías possam voltar a ser o berçário do Pantanal”, declarou o deputado.

Baía de Chacororé

O local é um atrativo turístico de Mato Grosso, conhecido como berçário do Pantanal. A Baía de Chacororé é a maior área alagada do Pantanal mato-grossense, localizada no município de Barão de Melgaço.

No início do ano, Sema e Sinfra realizaram a limpeza de corixos e intervenções em pontes que estavam obstruindo o canal da água, e em estradas que haviam sido feitas com aterros, que também interrompiam o curso natural da água. As ações emergenciais surtiram efeito, e as Baías não secaram como no ano de 2020.

A Sema também apresentou o plano de ação para garantir a biodiversidade das baías, e se reúne para obter o consenso com os órgãos envolvidos sobre as melhores ações a serem tomadas para a preservação do Bioma.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Relatório do CNJ: Judiciário de MT se destaca entre os mais eficientes do país

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Os desafios impostos pela Pandemia da Covid-19 exigiram medidas inovadoras e mudança da rotina de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso. O esforço contínuo resultou em um ano de alta produtividade, que agora está registrada no relatório Justiça em Números 2021, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
“Os números divulgados pelo CNJ são motivo de orgulho para todos nós do Poder Judiciário. Tenho feito reuniões on-line com o nosso público interno, em especial da 1ª instância, para discutir melhorias nas comarcas, reforçando que essa é nossa prioridade. Estamos lutando para manter os mesmos índices, apesar do prolongamento da pandemia e de todos os obstáculos que esse fator impõe à Administração”, disse a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
O relatório coloca novamente o TJMT como o segundo mais bem avaliado entre os tribunais estaduais de médio porte no quesito Taxa de Congestionamento, registrada em 66% (quanto menor o índice, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque processual). Além do Tribunal de Mato Grosso são classificados como tribunais de médio porte os tribunais da Bahia, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Pará.
 
No índice de produtividade por magistrados e magistradas (IPM), Mato Grosso ocupa a segunda colocação entre os 10 tribunais de médio porte com índice de 1975 e, no âmbito nacional, Mato Grosso ficou com o 3º lugar, entre os 27 tribunais estaduais brasileiros.
 
 
O TJMT se destaca ainda no item Índice de Atendimento à Demanda (IAD), com 130,9% conquistando a quarta posição entre os tribunais de médio porte, garantindo a sétima colocação entre as 27 cortes no ranking nacional, superando a média nacional (115,2%). Apesar de ter uma das maiores demandas per captas do país, é o quinto tribunal que mais recebe novos processos no país (casos novos por 100 mil habitantes).
 
 
Outro indicador no relatório do CNJ que demostra boa performance do Judiciário de Mato Grosso é o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) que, levando em consideração o 1º e o 2º graus e a área administrativa, registrando índice de 91%.
Segundo a explicação do CNJ, o IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência dos tribunais, comparados com outros do mesmo porte e mesmo ramo da justiça. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Terça-feira (28): Mato Grosso registra 535.839 casos e 13.793 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (28.09), 535.839 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.793 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 884 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 535.839 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.168 estão em isolamento domiciliar e 518.139 estão recuperados.

A Classificação de Risco por município e o Ranking da Vacinação em Mato Grosso serão publicados no boletim desta quarta-feira (28.09).

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 101 internações em UTIs públicas e 62 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 29,71% para UTIs adulto e em 10% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.884), Várzea Grande (38.049), Rondonópolis (37.678), Sinop (25.878), Sorriso (18.186), Tangará da Serra (17.705), Lucas do Rio Verde (15.598), Primavera do Leste (14.683), Cáceres (11.800) e Barra do Garças (10.561).

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A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.
O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na segunda-feira (27.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.366.395 casos da Covid-19 no Brasil e 594.653 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.351.972 casos da Covid-19 no Brasil e 594.443 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta terça-feira (28.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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