Mato Grosso

Governo prorroga Refis por mais 60 dias

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5 anos atrás

1 de março de 2019 - 13:42

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Os contribuintes, pessoa jurídica e física, em débito com a receita estadual e interessados em negociar os valores terão mais sessenta dias para aproveitarem os benefícios concedidos no Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis). O prazo de adesão, que terminaria nesta quinta-feira (28), foi prorrogado pelo Governo do Estado para o dia 30 de abril.

A prorrogação consta no Decreto 49, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (01.03), e altera o Decreto 704/2016 que regulamenta o Refis. De acordo com a legislação, o Programa contempla os débitos correspondentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2015, registrados no Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral, da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Os valores encaminhados à Procuradoria Geral do Estado (PGE), inscritos ou não em dívida ativa, também podem ser negociados pelo Refis.

Com redução em juros e multas, que vão de 15% a 75%, o Programa de Recuperação de Créditos tem o objetivo estimular o pagamento dos débitos evitando, assim, que os contribuintes permaneçam inadimplentes e sujeitos a negativação ou até mesmo a cobrança judicial, por meio de uma execução fiscal. Além disso, é uma medida que confere efetividade na realização da receita estadual, sobretudo no período de crise econômica que ainda persiste no Estado.

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Os benefícios oferecidos pelo Executivo são concedidos conforme a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte, que pode ser à vista com a redução de 75% ou dividida em até 60 vezes. Nesta última opção o desconto é escalonado conforme a quantidade de parcelas. A legislação prevê ainda o valor mínimo por parcela, definido conforme o tributo negociado. Para acessar o Decreto que determina as regras e critérios do Refis, clique aqui.

O Refis abrange dívidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação). Para fazer a adesão o contribuinte deve acessar a área restrita do sistema Conta Corrente Fiscal e sistema IPVA, disponibilizados no site da Sefaz, e escolher uma das opções de pagamento.

Os contribuintes que não possuem acesso aos serviços fazendários disponibilizados via internet devem procurar a Agência Fazendária (Agenfa) do seu domicilio para realizar os procedimentos de consulta de débito ou gerar o Termo de Confissão de Débito Fiscal e do Pedido de Parcelamento.

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Nos casos de débitos já inscritos em dívida ativa, a negociação deve ser realizada diretamente na Procuradoria Geral do Estado (PGE) pela internet ou de forma presencial, na sede ou em uma unidade do Ganha Tempo. Nestes casos, o atendimento na sede da PGE é feito, de segunda a sexta, com distribuição de senhas das 08 às 16h e no Ganha Tempo, de segunda a sexta, das 08h às 18h.

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Mato Grosso

Primeira-dama do Estado recebe homenagens e título de embaixadora em evento de diversidade

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14 horas atrás

30 de novembro de 2023 - 19:15

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Celso Dornellas

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participou do Meet Gala Amigos da Diversidade, realizado na Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), nesta quarta-feira (29.11). Acompanhada pela filha caçula, Maria Luiza, e pela empresária Idê Guimarães, madrinha do projeto, Virginia celebrou o lançamento do Centro de Desenvolvimento e Integração Social (CEDIS), do projeto CreSER, além de receber homenagens, incluindo o título de embaixadora.

O evento contou com a presença da influencer e madrinha da ação, Nicole Bahls, magistrados e convidados.

Ao longo de dois dias, a Associação Liberdade, sob a direção de Sandro Lohmann, reuniu pessoas LGBTQIA+ egressas do sistema prisional. Com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça de MT, o encontro teve como propósito discutir temas para um cumprimento de pena mais humanizado, digno, efetivo e sustentável.

A Associação Mais Liberdade busca oportunizar aos egressos formação, participação e liderança na resistência, luta e superação do cárcere. As atividades incluem atendimento social, psicológico, jurídico, formação, qualificação, e encaminhamento em rede.

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Virginia Mendes ressaltou a importância dessas ações, lembrando os depoimentos impactantes de pessoas egressas, especialmente o inspirador trajeto de Sandro.

“Conheci histórias lindas e pude celebrar, juntamente com o Sandro e outras pessoas que superararam as dificuldades do sistema, as conquistas que eles já alcançaram”, contou Virginia Mendes.

A primeira-dama recebeu moção de reconhecimento pelo trabalho dedicado e contribuição para uma sociedade mais fraterna, igualitária e segura. Ela ainda foi surpreendida com o anúncio que nas futuras instalações do CEDIS será instalado o Centro de Referência, Sustentabilidade, Empreendedorismo e Renda ‘CreSER Virginia Mendes’.

“Toda minha gratidão aos idealizadores, porque os pilares do SER – Superação, Esperança e Respeito serão eternizados”, agradeceu.

Virginia também agradeceu às pessoas envolvidas no projeto, incluindo magistrados, a influencer e madrinha da ação, Nicole Bahls, o embaixador, desembargador Orlando Perri, os patronos Ruth Semyramis e o juiz Geraldo Fidelis, e sua equipe Unaf.

“Vamos lutar contra o preconceito, porque todos somos iguais diante do nosso amado Deus”, concluiu Virginia Mendes.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Informação, histórias de superação e luta marcam 1º Encontro de Acessibilidade do Poder Judiciário

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14 horas atrás

30 de novembro de 2023 - 18:45

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Celso Dornellas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, deu mais um passo para o avanço dessa pauta na sociedade mato-grossense, com a realização do 1º Encontro de Acessibilidade do Poder Judiciário, com o objetivo de conscientizar e discutir ações concretas para garantir os direitos das pessoas com deficiência.

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, destacou o empenho do Judiciário em buscar formas de se tornar um espaço cada vez mais inclusivo. “Esse é o nosso pontapé de muitos encontros que virão no ano que vem. Nós queremos conscientizar a população, os servidores para saberem como tratar essas pessoas especiais quando se dirigirem ao fórum, ao Tribunal de Justiça e mesmo nos outros locais da sociedade”.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que chegou acompanhada de um “cão terapeuta”, participou da abertura do encontro, lembrando o quanto as pessoas deficientes eram segregadas da sociedade, décadas atrás; e o quanto ainda é preciso evoluir. “Começamos um processo de conscientização muito intenso e interessante nas últimas décadas, mas isso ainda não é suficiente. Nós ainda temos muitas barreiras invisíveis, a começar pela linguagem. Agora que finalmente estamos assumindo dizer que somos pessoas com deficiência. Deficiência não é defeito, é deficiência, ou seja, a eficiência do organismo é que tem um déficit, não é que sejamos incapazes ou defeituosos, mas sim essa tomada de consciência como seres humanos que somos, todos igualmente sujeitos de direitos”, declarou.

A presidente parabenizou a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho pelo trabalho à frente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão. “Quero parabenizar a desembargadora Nilza Maria, que tem abraçado com muito afinco, com muito amor essa missão de capitanear essa comissão no nosso Tribunal. Avançamos muito sob o seu comando e eventos como este, em que as pessoas podem acessar livremente as palestras e tomar conhecimento do que é a realidade e onde cada um pode contribuir com a quebra desses preconceitos, dessas invisibilidades que ainda temos – e que são muitas – é digno de registro e principalmente de apoio”, ressaltou.

De forma virtual, a deputada federal Amália Barros parabenizou o TJMT pelo compromisso com a acessibilidade. “A inclusão é um tema de grande importância pra mim, especialmente sendo monocular, ou seja, sem um olho ou sem a visão de um dos olhos. Vocês podem imaginar o quanto essa pauta toca o meu coração. Deixo aqui meu compromisso como deputada federal a apoiar as legislações e os projetos relacionados à acessibilidade”, registrou.

A segunda sub-defensora-pública-geral de Mato Grosso, Maria Cecília Alves da Cunha, afirmou que a acessibilidade é uma das missões da Defensoria Pública Estadual. “É compromisso também da Defensoria Pública lutar pela inclusão e pela acessibilidade. Que possamos sair deste evento com o olhar treinado, com o coração transformado”.

O promotor de Justiça, Wagner César Fachone, destacou a alegria em participar do 1º Encontro de Acessibilidade. “Nós defendemos também a bandeira da inclusão e a inclusão está na pauta do dia-a-dia da sociedade. Nós temos que reconhecer o que a inclusão da pessoa com deficiência merece todo o respeito da sociedade porque nós vivemos um momento da historia de mudança de paradigma em relação à forma como a sociedade deve encarar a deficiência, a forma como a pessoa com deficiência deve ser vista e tratada. Daí a necessidade de aprofundar mais sobre essa temática pois o conhecimento e a informação são fundamentais”.

Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Aparecido Soares da Silva, pontuou a beleza do evento, onde as pessoas podem começar a pensar em políticas institucionais e públicas alinhadas ao desenvolver de uma cultura inclusiva, elencando algumas ações que já são colocadas e práticadas pela instituição de ensino. “A UFMT criou um Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, com algumas prerrogativas como planejar, executar e acompanhar a avaliação de ações visando a promoção de acessibilidade entre estudantes e servidores e também nos colocamos à disposição com o curso de Libras, onde formamos licenciados para administrar cursos de Libras, além de cursos de extensão para intérprete de Libras. A UFMT, como casa do saber e do conhecimento, assim como o Tribunal de Justiça, valoriza essa relação e, principalmente, o debate como este”.

Todas as autoridades que participaram da abertura do Encontro de Acessibilidade fizeram suas autodescrições. O evento contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000, e do vice-presidente da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Mato Grosso, Marcionei Mendes de Pinho, entre outras lideranças do movimento de pessoas com deficiência.

Ainda na abertura do evento, o público que lotou o auditório do Tribunal de Justiça foi presenteado com as apresentações musicais do projeto “Harmonia Diferente”, composto por mães e seus filhos deficientes; e do projeto “Mãe e Filha Fortalecendo a Arte da Inclusão”, da servidora Ceila Mônica de Moura e sua filha Ana Gabriela Moura.

Mãe de autista relata importância do Judiciário no cotidiano desse público – A vice-presidente do projeto Harmonia Diferente, Dione Marcislaine de Souza Dutra, mãe do autista Adrian de Souza Dutra, 5 anos, explica que a entidade atende atualmente 47 crianças autistas de baixa renda, que recebem terapias gratuitas, como musicoterapia, acompanhamento de psiquiatra, psicopedagoga e psicóloga, todas voluntárias, além de uma rede de apoio para essas famílias, com rodas de conversa. “Hoje aqui foi uma porta muito grande que abriu pra gente mostrar um pouquinho do nosso trabalho, do quanto são importantes essas terapias e a visibilidade da pessoa com deficiência e de baixa renda, que é muito pior. Nós agradecemos por essa oportunidade do Tribunal de Justiça”, disse.

Dione Dutra comentou ainda o quanto é necessário para essas famílias que o sistema de justiça esteja atento às suas demandas. “Se para quem tem condições de entrar com uma liminar e tem um plano de saúde já é difícil, imagine pra quem depende do SUS, para quem está na fila de espera para conseguir um laudo e quando vem o laudo, não vem prescrevendo terapias, vem só com o CID e eles não conseguem as terapias porque precisam de receita médica. Então a gente pede muito o olhar do Judiciário para essas causas porque são pessoas que estão reféns, essas crianças vão crescendo e vão retardando no tratamento e regredindo porque não têm as terapias adequadas”.

Neuroplasticidade x Poda neural: importância do acompanhamento – O relato de Dione Dutra exemplifica o que foi abordado tecnicamente no evento pela pediatra e pós-graduada em Transtornos Mentais, Karinna Faro, que proferiu palestra sobre Transtorno do Espectro Autista, destacando a importância do diagnóstico precoce. Isso porque a neuroplasticidade, que é a capacidade do cérebro de se moldar conforme os aprendizados ao longo da vida, contrasta com a chamada “poda neural”, que é a morte celular geneticamente programada e fisiológica de sistemas neurais que não estão sendo devidamente trabalhados. A médica explicou que essa poda neural começa a acontecer por volta dos 2 anos de vida do ser humano (seja ele autista ou não), e esse é um dos motivos para que o autismo ou demais deficiências cognitivas sejam detectados o quanto antes para que a criança inicie as terapias necessárias ao longo de toda a vida, evitando assim a poda neural e as regressões de níveis do espectro autista.

“Pra gente fechar um laudo de autismo, são necessários critérios presentes. O segredo é a gente saber interpretá-los, então, é necessário saber os marcos do desenvolvimento infantil, o que é esperado para o bebê de 3 meses, de 9 meses, para a criança de 2 anos. Porque uma vez que eu tenho esses marcos bem definidos, eu consigo perceber quando a criança está desviando do que seria esperado para sua idade”, explicou.

A médica comentou ainda que o investimento na primeira infância será determinante para garantir a autonomia, a independência e a vida laboral da pessoa deficiente na vida adulta. Em relação a esse recorte do transtorno do espectro autista (TEA) em pessoas adultas, o Encontro de Acessibilidade e Inclusão também proporcionou aos participantes a palestra com a psicóloga e especialista em Neuropsicologia, Giany Ghattas.

Acompanhamento adequado garante autonomia a autistas adultos – A programação matutina do Encontro de Acessibilidade contou também com a palestra “Caminhos do Espectro – como meu filho saiu do autismo grau 3 para o autismo grau 1”, proferida pela especialista em Autismo e Desenvolvimento, escritora e mãe de autista, Fátima de Kwant. Ela compartilhou a trajetória de vida de sua família após o nascimento do filho Edinho, 26, que a fez mudar toda sua carreira, de jornalista para especialista em autismo e ativista da causa, para poder se dedicar aos cuidados que o filho precisava para seu pleno desenvolvimento. “Meu filho de 26 anos mudou minha vida em todos os sentidos. É uma história que começou muito difícil, mas já está tendo uma continuação feliz. Meu filho era nível 3 de autismo e passou para o nível 1 de suporte”, contou.

Essa evolução foi possível graças ao acesso que a família teve a diversos tipos de terapias com profissionais. “Quando tudo está em harmonia acontecesse o que muita gente chama de milagre, mas não é, é fruto de uma luta constante”, disse Fátima, enfatizando que a sociedade precisa se conscientizar cada vez mais para que as pessoas com deficiência tenham condições de se desenvolver e ter um convívio social pleno. “Nós precisamos de vocês. Pais e mães de crianças autistas sabem como é importante a conscientização não só da nossa comunidade, mas da sociedade toda, das empresas, dos poderes, dos políticos, das igrejas, de todos os setores da nossa vida. Todo mundo poderia se beneficiar ao conhecer um pouco mais sobre o autismo”.

Quem também tem uma experiência de superação com a filha deficiente é a técnica judiciária Ceila Mônica de Moura, que atua no Núcleo de Previdência do TJMT e é mãe de Ana Grabriela Ferraz Moura, estudante e que tem atraso no desenvolvimento global.

Ela conta que Ana Gabriela já passou por muitas dificuldades, tendo que viajar para fazer diversas cirurgias, mas que o sentimento é de gratidão. “Primeiramente a Deus, porque hoje eu consigo compreender essa benção que ele colocou na minha vida, do meu esposo e da minha família. Ele depositou uma grande confiança em nós, é assim que eu vejo a situação”, avalia. A servidora também se diz grata por trabalhar no Tribunal de Justiça. “Por ser servidora aqui, com meus recursos que recebo, consegui proporcionar à Ana as terapias necessárias para que ela pudesse ter uma plasticidade melhor. Só tenho a agradecer ao Tribunal de Justiça por ser servidora aqui. Sempre fui acolhida e sempre que eu precisei de alguma coisa pra Ana, sempre fui atendida”, diz.

O 1º Encontro de Acessibilidade do Poder Judiciário também contou com exposição de brinquedos sensoriais desenvolvidos para crianças autistas e uma feira livre de pessoas com deficiência e familiares. Uma das expositoras foi Josiane Gonçalves de Lara, mãe de Peterson Júnior, 15, que tem Síndrome de Down. “Eu achei interessante e muito bom porque tem muitas mães que necessitam. Como eu tenho o Peterson, eu não posso trabalhar fora porque tenho que me dedicar a ele”.

Prestigiado pela comunidade de pessoas deficientes de Cuiabá e até mesmo de outros estados, o evento recebeu também Gabriel Borges Bertin, 12 anos, autista, filho da advogada e palestrante sobre o projeto Autismo Legal, Carla Bertin, que comentou sobre a importância de que as pessoas conheçam mais sobre o autismo e outras deficiências para atingir uma sociedade com maior integração. “As pessoas precisam realmente conhecer porque geralmente elas conhecem o extremo, o estereótipo. Ou é um gênio igual ao que aparece nas séries e nos filmes ou é aquela criança que tem muitas crises, que se joga no chão quando não ganha o que quer. E essa era a realidade que minha mãe pensava antes de me conhecer melhor”, disse.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem:foto horizontal colorida da desembargadora Nilza diante de um púlpito e um microfone fazendo a abertura do evento, ao lado da tela onde estão projetadas imagens de pessoas com deficiência e o texto que diz “1º Encontro Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso 30/11/2023 Auditório Gervásio Leite”. Segunda imagem: foto horizontal colorida da presidente Clarice com o cão terapeuta na entrada do espaço Gervásio Leite, onde há uma parede com uma galeria de quadros de ex-presidentes do TJMT. Ela está em pé, segurando o cachorro pela coleira, olha para a direita e sorri. Ela é uma mulher branca, tem cabelos curtos e loiros, usa um vestido marrom estampado e colar dourado. Terceira imagem: foto horizontal colorida do auditório Gervásio Leite em plano geral. A plateia está sentada, de costas para a câmera, e no centro do palco há uma projeção de tela digital com a imagem da palestrante Fátima Kwant falando via zoom. Quarta imagem: foto horizontal colorida da servidora Ceila Mônica tocando com sua filha com deficiência. Ambas estão sentadas, Ceila toca violão e a filha toca um pandeiro, elas vestem vestido e usam óculos.

Celly Silva/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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