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Mato Grosso

Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso realiza próxima reunião no dia 24 de novembro

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Atenção, magistrados e magistradas! No próximo dia 24 de novembro o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT) realizará a sua 32ª Reunião, das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Esse será o último encontro do ano, que tem o intuito de reunir os integrantes do grupo para a apresentação de trabalhos, discussões dos temas propostos e votação de enunciados.
 
A coordenadora do encontro, que será realizado de maneira híbrida (presencial e via plataforma Teams), é a juíza Helícia Vitti Lourenço. As atividades começam às 9h. O conteúdo programático prevê a discussão de cinco temas. “Aspectos relevantes acerca do controle de legalidade do ANPP pelo Poder Judiciário”, cuja votação do enunciado ficou pendente na última reunião, será apresentado pelos juízes Cássio Leite de Barros Netto, Jamilson Haddad Campos e Raiane Santos Arteman.
 
O segundo tema será “Suprema Corte dos EUA – Admissão de Políticas afirmativas – Harvard”, apresentado pelas juízas Luciene Roos e Henriqueta Lima.
 
Já os juízes Vagner Dupim Dias e Fernanda Mayumi Kobayashi abordarão o tema “Aspectos relevantes e atuais da abordagem policial e busca pessoal”, e as juízas Melissa de Lima Araújo, Patrícia Moreira e Laura Dorilêo falarão sobre “Aspectos fundamentais sobre o Superendividamento à luz da Lei n.18.181/2021”.
 
O último tema a ser discutido será “Funcionamento da Lei n.18.181/2021 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, pelas juízas Cristiane Padim, Myrian Pavan e Hanae Yamamura.
 
O encerramento está previsto para as 18h10.
 
Atualmente, 75 magistrados(as) integram o Gemam. São eles: Adriana Sant’Anna Coningham, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alethea Assunção Santos, Anderson Candiotto, Anderson Clayton Dias Batista, Anderson Fernandes Vieira, Anna Paula Gomes de Freitas, Antônio Veloso Peleja Júnior, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Carlos Augusto Ferrari, Cássio Leite de Barros Netto, Cássio Luis Furim, Clarice Claudino da Silva, Cristiane Padim da Silva, Daniel Campos Silva de Siqueira, Djessica Giseli Kuntzer, Edna Ederli Coutinho, Edson Dias Reis, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Elmo Lamoia de Moraes, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Emerson Luís Pereira Cajango, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli,
 
Fernanda Mayumi Kobayashi, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Francisco Ney Gaíva, Gabriela Carina Knaul Silva, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, Guilherme Carlos Kotovicz, Hanae Yamamura de Oliveira, Helena Maria Bezerra Ramos, Helícia Vitti Lourenço, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Hugo José Freitas da Silva, Jamilson Haddad Campos, Janaína Rebucci Dezanetti, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Jeverson Luiz Quintieri, João Bosco Soares da Silva, João Filho de Almeida Portela, Jorge Alexandre Martins Ferreira, José Antônio Bezerra Filho, Laura Dorilêo Cândido, Leilamar Aparecida Rodrigues, Lídio Modesto da Silva Filho, Lorena Amaral Malhado, Luciana Braga Simão Tomazetti, Luciene Kelly Marciano Roos, Luís Felipe Lara de Souza, Luis Otávio Pereira Marques, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Márcio Vidal, Marcos Faleiros da Silva, Marcos Machado, Maria Rosi de Meira Borba, Marina Carlos França, Melissa de Lima Araújo, Milena Ramos de Lima e Souza Paro, Mirko Vincenzo Giannotte, Moacir Rogério Tortato, Myrian Pavan Schenkel, Patrícia Cristiane Moreira, Patrick Coelho Campos Gappo, Pedro Davi Benetti, Pedro Flory Diniz Nogueira, Rafael Depra Panichella, Raiane Santos Arteman, Ramon Fagundes Botelho, Rodrigo Roberto Curvo, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Vagner Dupim Dias, Victor Lima Pinto Coelho e Wagner Plaza Machado Junior.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Arte colorida com deusa da Justiça à direita segurando balança. Texto: 32ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso – 24 de novembro/Esmagis-MT. A peça é assinada pelos logos do Poder Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

“Governo trabalha para diminuir as desigualdades sociais nos municípios”, afirma prefeito de Primavera do Leste

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O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes lançaram, nesta quarta-feira (29.11), a construção do Residencial Jardim Ipês, em Primavera do Leste. As famílias contempladas com as 3 mil casas do conjunto habitacional poderão contar com ajuda financeira do Programa SER Família Habitação, de até R$ 20 mil para o valor da entrada.

Além das obras de habitação, o governador inaugurou o prédio de uma escola no município e autorizou a construção do Comando Regional da Polícia Militar, no valor de R$ 4,4 milhões; da nova sede da Companhia do Corpo de Bombeiros, estimado em R$ 3,9 milhões e da Escola Estadual Buritis, em R$ 10 milhões.

O prefeito do município, Leonardo Bortolin, declarou que Primavera do Leste nunca recebeu tantos recursos em tão pouco tempo, como na atual gestão, e citou a importância do SER Família Habitação para a redução das desigualdades sociais.

“São 40 mil famílias que terão a maior dádiva da vida de um pai que é um teto para criar seu filho, então, muito além de entregar obras, o senhor governador está construindo sonhos e é nesse sentido que a gente quer continuar trabalhando junto com o Governo do Estado, incansavelmente pelo progresso de Mato Grosso e pela diminuição das desigualdades sociais entre os municípios”.

Para ele, o programa Ser Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do estado, Virginia Mendes, e sob a gestão da Secretaria de Assistência Social do Estado (Setasc), mudou o cenário da habitação, em Mato Grosso.

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“Esse programa foi uma virada de chave para os municípios mato-grossenses, exemplo disso é o que acontece em Primavera. Ao todo, são 4.696 unidades, entre prédios e casas. Isso tem impactado diretamente no desenvolvimento e no progresso do município. Não tem como falar de crescimento, se não tiver habitação”, enfatizou.
Governador Mauro Mendes autorizou obras em Primavera do Leste – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O governador Mauro Mendes afirmou que o programa SER Família Habitação foi pensado para resolver o grande problema que as famílias têm: não conseguir custear a entrada do financiamento para adquirir a casa própria. Ele citou como exemplo uma pessoa que ganha em torno R$ 2 mil e gostaria de financiar um imóvel no valor de R$ 170 mil e precisaria de 20% para a entrada, o que corresponderia a R$ 34 mil.

“O Governo de Mato Grosso, nesse programa social, está dando oportunidade para quem não tem condição de ter a casa própria. É um programa que vai dar dignidade, que vai realizar os sonhos das pessoas e os nossos também que estamos na política para fazer o bem e trabalhar com honestidade”, declarou.
Escola estadual também foi inaugurada em Primavera do Leste – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

A primeira-dama Virginia Mendes disse que estar emocionada com o lançamento das obras. “Muito feliz e realizada porque o governador concordou e autorizou a construção dessas casas para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

As unidades habitacionais construídas no município vão atender famílias com renda de até R$ 8 mil, que vão receber subsídio de até R$ 20 mil do Governo do Estado, conforme o presidente da MT Par, Wener Santos.

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“Nós sempre fomos muito cobrados pelo governador e pela dona Virginia para que a MT Par e a Secretaria de Assistência Social conseguissem fazer um programa para atender as pessoas que não têm condições de pagar uma parcela e até aquelas pessoas que têm condições de pagar uma parcela, e que poderão morar num prédio novo, modelado, com asfalto, com água, um lugar que realmente tenham condição de viver bem”, enfatizou.

O programa desenvolvido em parceria com o Governo Federal, pelo Minha Casa Minha Vida, prevê a entrega de 40 mil casas em Mato Grosso. Após uma semana de lançamento, o Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), do Governo do Estado, já conta com mais de 20 mil inscritos.

Presidente Executivo do Conselho de Administração da Construtora Pacaembu, que vai realizar a obra, Victor Bassan de Almeida, destacou que a iniciativa do Governo de Mato Grosso é uma referência no país. “A gente não vê isso em outros estados, e isso nos deu coragem e vontade de vir para o estado que nos recebeu de portas abertas”, disse.

Também estiveram presentes ao evento o prefeito de Colíder, Hemerson Máximo, o secretário estadual de Segurança Pública, César Roveri, e o comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, Alexandre Corrêa Mendes.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Prefeito declara que primeira-dama de MT tem transformado vidas e construído sonhos com projetos sociais

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O município de Primavera do Leste recebeu nesta quarta-feira (29.11) a visita da primeira-dama Virginia Mendes, acompanhada do governador Mauro Mendes. O evento foi marcado por importantes inaugurações e anúncios que prometem impactar positivamente a comunidade.

A inauguração da Escola Estadual Sebastião Patrício representou um marco significativo para a educação local. Ao mesmo tempo, foram assinados convênios para fortalecer a Segurança Pública, com a construção do Comando Regional da Polícia Militar e do Batalhão do Corpo de Bombeiros.

Um momento de grande expectativa foi o lançamento do programa SER Família Habitação, uma iniciativa idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes. O programa prevê a construção de 3 mil unidades habitacionais no Residencial Jardim dos Ipês, oferecendo soluções para a questão habitacional na região.

A recepção calorosa no aeroporto municipal, liderada pelo prefeito Léo Bortolin e pela primeira-dama Ester Minosso refletiu o entusiasmo da comunidade em receber essas importantes melhorias.

“Nós estamos falando de investimentos na área da educação, da segurança pública e na área social, e a primeira-dama, dona Virginia, com toda a sua maestria, tem conduzido a pasta da assistência social, transformado vidas e construído sonhos”, declarou o prefeito, durante a cerimônia.
Virginia Mendes com a primeira-dama de Primavera do Leste, Ester Minosso – Foto: Jâna Pessoa/Unaf

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Virginia Mendes expressou gratidão e destacou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a MT Par e o apoio da população, reforçando a importância a união de esforços.

“Agradeço de coração a dedicação do prefeito Léo e da primeira-dama Ester que abraçaram este projeto que nasceu no meu coração, e, graças ao apoio do governador Mauro Mendes que não mede esforços para realizar os projetos que idealizo, estamos comemorando essa conquista. É uma conquista de todas as pessoas envolvidas, a exemplo da parceria com a Caixa Econômica Federal, a MT Par, todos os servidores envolvidos nos projetos e especialmente a confiança da população em nosso trabalho. Sozinhos não fazemos nada”, disse Virginia Mendes.

A visita do governador e da primeira-dama consolidou uma jornada de conquistas para Primavera do Leste, garantindo mais qualidade de vida para seus habitantes.

Fonte: Governo MT – MT

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