conecte-se conosco


Mato Grosso

Grupo de Fiscalização do Sistema Prisional inspeciona unidades de Barra do Bugres e Tangará da Serra

Publicados

em

Proporcionar dignidade aos reeducandos durante o cumprimento das penas nas unidades penais do Estado. Este é o desafio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional de Mato Grosso (GMF), que supervisionou as unidades prisionais dos Municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra na segunda e terça-feira (20 e 21 de junho).
 
O grupo liderado pelo supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, e pelo coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidélis, visitou a Cadeia Pública de Barra do Bugres e o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tangará da Serra, Benildo José do Nascimento, para fiscalizar o avanço na estrutura das unidades e as condições dos apenados durante o processo de ressocialização.
 
Durante as visitas, acompanhados do superintendente do Sistema Penintenciário – Região Oeste, Anderson Santana da Costa, os líderes do GMF supervisionaram os espaços utilizados pelos apenados e conversaram com os reeducandos para conferir e assegurar que os direitos básicos às pessoas privadas de liberdade estejam sendo respeitados nas unidades do Estado.
 
Barra do Bugres – A Cadeia Pública do município conta atualmente com 186 reeducandos, dos quais 70 fazem parte do ensino na unidade, 15 participam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), 40 fazem remissão da pena por leitura e 20 trabalham (intramuro) na limpeza, serralheria, manutenção e marcenaria. A unidade iniciou neste mês, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MT), o curso de Crochê Básico de Barbante e pretende oferecer para o próximo ano dois cursos diferentes por mês. Esta prevista também a ampliação de mais 60 vagas para a cadeia ainda neste ano.
 
Para o desembargador Orlando Perri, as circunstâncias na Cadeia Pública de Barra do Bugres melhoraram desde a última visita há três anos, mas ainda há muito a ser feito para oferecer as condições mínimas no cumprimento da pena. “O desafio é grande. Verificamos que o diretor da unidade está trabalhando para ampliar o número de vagas e criar outras expectativas de trabalho e educação para os reeducandos. Vamos juntos com a Secretaria adjunta Penitenciária trabalhar para trazer melhorias para esta unidade. Além da ampliação, vamos procurar a transferência dos ressocializandos de outras localidades e a instalação de climatizadores.”
 
A juíza de execução penal da Comarca de Barra do Bugres, Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, salientou a importância da visita do supervisor do GMF na unidade prisional do município. “A presença do desembargador e do GMF é muito positiva, porque traz força para que possamos mudar o que precisa ser mudado, nas melhorias que precisam ser feitas aqui na cadeia pública. Em algum momento, essas pessoas que estão aqui vão alcançar a liberdade, então nós queremos que esses cidadãos saiam reabilitados. E para isso, eles precisam de condições dignas, que sejam tratados como seres humanos, para que possam voltar ao convívio social.”
 
Segundo o coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidélis, é preciso garantir os direitos básicos aos reeducandos e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional vai dedicar atenção especial a Barra do Bugres. “Estivemos aqui antes da Pandemia e verificamos que agora já foi instalado o teto para amenizar o calor, mas ainda é preciso mais. Iremos ampliar a presença do aparato judiciário, com a presença semanal da juiza LílianBianchini, e fazer o acompanhamento para que, ao ganharem a liberdade, os ressocializandos não reincidam no crime.”

Tangará da Serra – O CDP do município abriga 381 ressocializandos, destes, 65 trabalham, 31 extramuro e 34 intramuro, 130 estudam, 101 fazem remissão por leitura e 86% dos reeducandos participam de atividades que proporcionam a remissão da pena. A unidade oferece também aos apenados os cursos de artesanato e elétrica.
 
Aproveitando a visita da equipe do GMF, foi realizada na terça-feira (21 de junho) a cerimônia de inauguração da reforma e ampliação da unidade penal, que agora conta com um novo alojamento para os trabalhadores extramuro, bloco administrativo, mercado, salas de aula climatizadas, quadra para banho de sol e prática de esportes, quatro salas de visita íntima e recepção para familiares e operadores do Direito. Parte dos recursos para implantação das melhorias foi possibilitado através de parcerias com o GMF e o Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Além da comitiva de inspeção do Centro Provisório, estiveram presentes na formalidade o promotor de justiça de Tangará da Serra, José Jonas Sguarezi Junior, 1º tenente BM, Paulo César de Campos Filho, tenente coronel PM, Osmário Cícero de Oliveira Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Tangará da Serra, Jonas Coelho, defensor público, Renato Henrique Ferrarezi e demais autoridades.
 
A juíza corregedora do CDP de Tangará da Serra, Edna Ederli Coutinho, ressaltou o trabalho do GMF como grande auxiliar no trabalho dos juízes de execução penal do Estado. “O GMF tem nos dado muito apoio. Tanto financeiro, como na utilização da mão de obra dos reeducandos nesse processo de ressocialização, que não é fácil. E por intermédio do GMF conseguimos recursos do Judiciário para inauguração da quadra para banho de sol, para as salas de aulas e para a parte da administração.”
 
O diretor do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, Roberto de Souza Siqueira, corroborou o novo olhar direcionado às unidades, personificado no supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri. “O GMF fez um raio-x do sistema prisional do Estado de Mato Grosso e detalhou todas as dificuldades e necessidades das unidades. E esses recursos que vieram com a ajuda do desembargador, através das parcerias com a Secretaria de Administração Penitenciária e Governo do Estado, nos possibilitaram entregar essas obras.”
 
De acordo com o desembargador Orlando Perri, a mudança no CDP foi da água para o vinho, em comparação a ultima visitação. “Hoje a realidade é totalmente diferente. Para nós foi uma grata surpresa. O trabalho da juíza da vara de execução penal, Edna Ederli Coutinho, do promotor de Justiça e do diretor Roberto transformaram o CDP da Comarca de Tangará da Serra. Isso nos enche de esperança. Temos a absoluta certeza que este é o padrão que irão seguir as demais unidades prisionais do Estado de Mato Grosso.”
 
Escritório Social – No decorrer da viagem, o desembargador Orlando Perri se reuniu com autoridades, empresários, órgãos públicos e sociedade civil organizada para tratar sobre a implantação do Escritório Social nos municípios visitados. O intuito do GMF é garantir a ressocialização e quebrar o paradigma sobre a contratação de egressos e pré-egressos do sistema prisional.
 
Vantagens para contratação de egressos e pré-egressos:
– Contratação regida pela Lei de Execução Penal;
– Não há despesas com férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros impostos que incidem sobre folha de pessoal;
– Lei Estadual 11260/2020 concede às pessoas jurídicas subvenção econômica de meio salário mínimo por mês, por egresso contratado, pelo tempo que durar o contrato de trabalho;
– Fidelização do trabalhador estipulada por tempo de contrato;
– Reeducandos selecionados não oferecem risco à sociedade, pois passam por extensa triagem de análise psicológica e bom comportamento;
– Diminuição do absenteísmo. Os reeducandos não faltam por motivo fútil para garantirem a remissão da pena por dia trabalhado;
– Maior produtividade devido à oportunidade de capacitação profissional.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Foto colorida da inspeção na Cadeia Pública de Tangará da Serra, à frente o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, o diretor da Unidade, Oto Rubens Wetterlein e o superintendente do Sistema Penintenciário – Região Oeste, Anderson Santana da Costa.
Segunda imagem: Foto colorida inspeção na Cadeia Pública de Tangará da Serra, à frente o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, e a juíza de execução penal da Comarca de Barra do Bugres, Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, em frente às grades conversando com os reeducandos.
Terceira imagem: Foto colorida externa, céu azul, nas instalações do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra. Aparece caminhando entre as grades o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, a juíza corregedora do CDP de Tangará da Serra, Edna Ederli Coutinho, e o diretor da Unidade, Roberto de Souza Siqueira.
Quarta imagem: Foto colorida de conversa entre o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, a juíza corregedora do CDP de Tangará da Serra, Edna Ederli Coutinho, e reeducandos.
Quinta Imagem: Foto colorida do descerramento de placa da inauguração da quadra do CDP. Estão em frente à placa, no lado esquerdo, o coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidélis, o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, a juíza corregedora do CDP de Tangará da Serra, Edna Ederli Coutinho, à direita da imagem estão presentes o diretor da Unidade, Roberto de Souza Siqueira e o superintendente do Sistema Penintenciário – Região Oeste, Anderson Santana da Costa.
Sexta imagem: Foto colorida de reunião de apresentação do Escritório Social no Fórum da Comarca de Barra do Bugres. O supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, está de pé, falando aos presentes, que estão sentados no auditório.
 
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Comentários Facebook
Veja Também:  Parceria entre cadeia pública e Hospital do Amor garante atendimentos com exames preventivos para reeducandas
Propaganda

Mato Grosso

Investimentos do Governo de Mato Grosso em Cuiabá somam mais de R$ 1,7 bilhão

Publicados

em

Por

O Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 1,7 bilhão no município de Cuiabá nos últimos três anos. Os recursos foram aplicados para melhorias na qualidade de vida da população. 

Além de melhorias na infraestrutura, saúde e educação, o Estado constrói o Parque Novo Mato Grosso, com investimento previsto de R$ 300 milhões. O espaço, localizado em uma área de 300 hectares, contará com espaço para shows e eventos para mais de 100 mil pessoas, além de autódromo, kartódromo, pistas de caminhada, motocross, skate, ciclismo, bicicross, e cujas obras estão em andamento. 

Dentre outras grandes obras também executadas pelo Governo em Cuiabá a retomada das construções dos Hospital Universitário Júlio Muller e Hospital Central do Estado. O investimento é de R$ 207,4 milhões e R$ 128,6 milhões, respectivamente.

O Estado também promoveu a reforma do Cermac, do Hemocentro e do Lacen. Assim como a construção do Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição (R$ 45,9 milhões) e do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (R$ 7,8 milhões), que estão em obras, a retomada da reforma do CIAPS Adauto Botelho, que já foi contratada com investimento de R$ 15,2 milhões. 

Ao todo, os investimentos do Estado na saúde em Cuiabá somam mais de R$ 500 milhões.

Obra do Hospital Central do Estado estão mais de 50% concluída | Foto: Marcos Vergueiro

Infraestrutura

Já na área de infraestrutura, as principais obras somam mais de R$ 695 milhões. Desse valor, R$ 214,6 milhões são empregados para a implantação e restauração do Rodoanel (contorno norte), e da sinalização de diversas rodovias estaduais. 

Também foram investidos R$ 106,5 milhões para a duplicação de trechos da MT-010, próximo ao rodoanel, MT-040 (que liga Cuiabá e Santo Antônio do Leverger) e da MT-251 (Estrada para Chapada dos Guimarães). 

Outra obra que vai auxiliar na mobilidade da Capital é a construção da ponte que ligará Cuiabá e Várzea Grande pelo Parque Atalaia. Ao todo, o complexo viário recebe R$ 64,1 milhões e já está em fase de conclusão. 

Veja Também:  Série documental registra manifestações populares de Santo Antônio de Leverger

A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) também recuperou o asfalto da Trincheira da Jurumirim e finaliza os reparos na Arquimedes Pereira Lima – importantes vias de trânsito em Cuiabá. 

Com recursos do governo estadual, também foram executadas obras de restauração e implantação de asfalto novo em diversos bairros, assim como a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na MT-010 e MT-251.

Nesta quarta-feira (29.06), o governador Mauro Mendes ainda autoriza mais R$ 54,6 milhões em convênios para asfaltamento de 11 bairros de Cuiabá, e assina a ordem de contrato para execução da obra de 28 quilômetros de gasoduto no Distrito Industrial, com investimento de R$ 30 milhões. 

Educação

Uma das áreas prioritárias da gestão, a educação de Cuiabá recebeu R$ 236,5 milhões. Parte dos recursos, R$ 71,6 milhões, foi empregada para reparos e manutenção em diversas escolas estaduais. Outros R$ 52 milhões estão destinados à reforma e ampliação das Escolas Estaduais Raimundo Pinheiro, Ulisses Cuiabano, Profª Almira de Amorim Silva, Aureolina Eustacia Ribeiro, Dom José do Despraiado, Ana Maria do Couto, e Heliodoro Capistrano da Silva. A autorização para licitação será assinada pelo governador nesta quarta-feira.

Também são executados R$ 11,7 milhões em reformas nas Escolas Estaduais Alina do Nascimento Tocantins, Alcebiades Calhão, Dr. Hélio Palma de Arruda, Pascoal Moreira Cabral, Eliane Digigov Santana, Antônio Epaminondas, João Brienne de Camargo, Djalma Ferreira de Souza, Mariana Luiza Moreira e Manoel Cavalcanti Proença. 

Apenas em móveis e equipamentos, a fim de garantir a modernização e melhor infraestrutura nas escolas, o Estado investiu R$ 15,1 milhões. Além disso, foram empregados R$ 8,7 milhões para a compra de mais de 3,5 mil chromebooks para os estudantes da rede estadual, e repassados mais de R$ 10,1 milhões para professores comparem notebooks e custearem o serviço de internet durante a pandemia da covid-19.

Veja Também:  Moradores de Agrovila das Palmeiras são atendidos em projeto do Judiciário e parceiros

Já para a construção da Escola Técnica Estadual de Cuiabá, inaugurada no mês de março deste ano, foram empregados R$ 16 milhões.

Mais investimentos

A área da segurança pública recebeu R$ 153 milhões para a construção de novos raios na Penitenciária Central do Estado, compra de fardamentos, munições e armas, e de viaturas para o Corpo de Bombeiros. O recurso ainda envolve equipamentos para a Polícia Oficial e Identificação Técnica, investimentos em delegacias da Polícia Civil, como a nova Delegacia da Mulher, e reformas no Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino (Pomeri), do Centro de Custódia, do Rede Cidadã e da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May.

Governo entregou mais de 288 mil cestas básicas no município de Cuiabá desde o início da gestão | Foto: Jana Pessôa

Já a área social investiu mais de R$ 39 milhões em Cuiabá, com a distribuição de 288,5 mil cestas básicas, 78,5 mil cobertores, 2,5 milhões de refeições pelo Restaurante Prato Popular, e transferência de renda para 5.535 famílias vulneráveis da Capital. 

O Governo também determinou a construção de 60 casas populares para idosos, com investimento de R$ 8 milhões, e oferta vagas em cursos de qualificação para os beneficiários dos programas sociais. Já a realização do Casamento Abençoado recebeu R$ 115 mil de investimento.

Os pequenos comerciantes da Capital também foram contemplados com R$ 17 milhões em créditos liberados pela agência de fomento Desenvolve MT. Da mesma forma, o Estado fomentou a agricultura familiar de Cuiabá, com investimento de R$ 7,6 milhões para compra de máquinas e equipamentos.

Confira os demais investimentos do Governo de Mato Grosso aqui.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Plantio de soja em Mato Grosso deve iniciar em 16 de setembro

Publicados

em

Por

O calendário de plantio de soja em Mato Grosso será de 16 de setembro de 2022 a 03 de fevereiro de 2023, conforme a Portaria SDA 607 de 21 de junho de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente à safra 2022/2023.

A medida atende ao Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja Phakopsora pachyrhizi (PNCFS), que estabelece o período de vazio sanitário para controlar o desenvolvimento do fungo causador da ferrugem asiática e racionalizar o número de aplicações de fungicidas. 

“A semeadura da soja somente é permitida dentro do período do calendário de plantio, e a fiscalização do cumprimento da medida fica a cargo dos fiscais e agentes do Indea”, alertou o diretor técnico, Renan Tomazele.

Vazio sanitário

Os fiscais e agentes do Indea estão atentos em relação ao cumprimento do período de vazio sanitário no Estado, período em que é proibida a presença de plantas vivas de soja, guaxas ou cultivadas, no território mato-grossense. A proibição iniciou em 15 de junho e segue até 15 de setembro.

Veja Também:  Parceria entre cadeia pública e Hospital do Amor garante atendimentos com exames preventivos para reeducandas

Em 2021 foram realizadas 6.398 fiscalizações em propriedades, durante o vazio sanitário da soja. A ação alcançou 121 municípios do Estado. Ao todo, foram emitidas 166 notificações quanto à obrigatoriedade da destruição das plantas de soja e expedidos 74 autos de infração por descumprimento do vazio sanitário.

O vazio sanitário da soja foi instituído em Mato Grosso no ano de 2006, como uma medida fitossanitária para a prevenção da ferrugem asiática da soja, a fim de reduzir a sobrevivência do fungo Phakopsora pachyrhizi na entressafra e, assim, evitar a ocorrência da doença durante a safra.

A ferrugem asiática da soja é uma das principais doenças que acomete a cultura, causando desfolha precoce da planta, impedindo a completa formação dos grãos e a consequente queda de produtividade.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA A GESTÃO AZENILDA PEREIRA SERÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana