conecte-se conosco


Tribunal de Contas MT

Guilherme Antonio Maluf toma posse como conselheiro do TCE-MT

Publicados

em

 SOLENIDADE
 Conselheiro Guilherme Antonio Maluf assina termo de posse durante sessão especial no Tribunal de Contas de Mato Grosso
 ASSISTA AQUI A CERIMÔNIA DE POSSE

O ex-deputado Guilherme Antonio Maluf tomou posse na tarde desta sexta-feira (1º de março) como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A sessão especial de posse, presidida pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, foi realizada no Plenário Benedicto Vaz de Figueiredo, em cerimônia simples e breve, que contou com a presença do vice-presidente do TCE, conselheiro Luiz Henrique Lima; do corregedor-geral, conselheiro Isaías Lopes da Cunha; e dos conselheiros Moises Maciel e Ronaldo de Oliveira. O ex-governador e conselheiro aposentado Júlio Campos representou os conselheiros aposentados.

DOC Nº 1564
 TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Médico, empresário, ex-vereador por Cuiabá e deputado estadual no quarto mandato, já tendo inclusive ocupado a Presidência do Legislativo Estadual, Guilherme Maluf foi escolhido, no dia 20/02, à vaga de conselheiro pelo Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, entre seis indicados. No dia 21, em sessão extraordinária da AL, o nome de Guilherme Maluf foi aprovado por 13 votos contra 8, após sabatina dos pares. Na quinta-feira (28/02), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, determinou a nomeação e a posse de Guilherme Maluf, sob o argumento de que compete à Assembleia Legislativa a indicação do conselheiro. Na manhã desta sexta-feira (1º de março), foi publicado no Diário Oficial do Estado a nomeação de Maluf, assinada pelo governador Mauro Mendes. À tarde, coube ao TCE-MT empossar o novo conselheiro, nos termos do Regimento Interno.

Veja Também:  Continua suspensa licitação em Várzea Grande por indícios de sobrepreço

Guilherme Maluf disse que tem no cargo um novo recomeço e que estará à disposição da instituição “24 horas por dias, sete dias por semana”. O conselheiro disse que não vai esquecer o seu passado, como ex-político e ex-deputado, mas que agora dedicará toda a sua força de trabalho para a nova missão de fiscalização dos recursos públicos e apreciação das contas dos entes fiscalizados. Afirmou ainda que pretende trabalhar para ajudar a superar as dificuldades enfrentadas pelo Governo do Estado.

Prestigiaram a cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, além dos deputados Max Russi, Wilson Santos, Paulo Araújo, Ondanir Bortolini (Nininho), Sílvio Antônio Fávero, Luiz Amilton Gimenez, Valmir Moretto, o suplente de deputado Carlos Avalone, vereadores, prefeitos, advogados, servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas, incluindo a área técnica, jornalistas, e convidados.

O termo de posse do conselheiro Guilherme Maluf já foi publicado no Diário Oficial de Contas que circulou nesta sexta-feira.

Comentários Facebook
Propaganda

Tribunal de Contas MT

Prefeito de Nova Mutum ainda está impedido de contratar solução web para gestão

Publicados

em

Assunto:
Representação Interna
Interessado Principal:
Prefeitura Municipal de Nova Mutum
LUIZ CARLOS PEREIRA CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

Por unanimidade, os membros do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologaram medida cautelar que impede a gestão de Nova Mutum de praticar quaisquer atos relativos à Concorrência nº 21/2019, que teve como objeto a contratação de serviço de locação e uso de licenças para módulos de sistema de gestão de recursos públicos integrados 100% web e serviços relacionados às necessidades das Secretarias Municipais. A homologação ocorreu na sessão extraordinária do Pleno desta quinta-feira (11/04), quando, por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira.

O conselheiro é o relator da Representação de Natureza Interna (Processo nº 99392/2019) proposta pela equipe da Secex de Contratações Públicas em face do Município de Nova Mutum. Entre as irregularidades apontadas pela Secex estão: realização de processo licitatório ou contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado – sobrepreço; ocorrência de irregularidades relativas às exigências de qualificação técnica das licitantes; deficiência dos projetos básicos e/ou executivos na contratação de obras ou serviços, inclusive no que concerne ao impacto ambiental e às normas de acessibilidade; e ausência de justificativa da inviabilidade técnica e/ou econômica para o não parcelamento de objeto divisível.

Veja Também:  Inscrição para estágio em gabinete de conselheiro do TCE pode ser feita até dia 13

Na cautelar, o conselheiro determinou a notificação do prefeito, Adriano Xavier Pivetta; do secretário municipal de Administração, Geder Luiz Genz; do ordenador de despesa, João Batista Pereira da Silva; e do pregoeiro, Sérgio Vitor Alves Rodrigues, para que eles prestassem informações sobre o certame. A abertura da sessão pública do Pregão Presencial, avaliado em R$ 6.527.233,16, foi realizada em 22 de março. Já o Julgamento Singular nº 339/LCP/2019 foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 25 de março.

Comentários Facebook
Continue lendo

Tribunal de Contas MT

Falhas graves mantêm suspensa licitação para obras de asfalto em Alto Araguaia

Publicados

em

Assunto:
Representação Interna
Interessado Principal:
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
LUIZ CARLOS PEREIRA CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

A Concorrência Pública da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD) com emulsão asfáltica RR-2C, continuará suspensa até o julgamento do mérito da Representação de Natureza Interna que apontou diversas irregularidades no processo licitatório. Isso porque o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11/04), homologou cautelar concedida pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira mês passado, suspendendo a concorrência.

Por unanimidade e em consonância com parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal Pleno acompanhou voto do conselheiro relator da RNI (Processo nº 103489/2019) pela homologação da cautelar. Luiz Carlos Pereira concordou com os argumentos da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, autora da representação, acerca das especificações excessivas e desnecessárias que restringiam a competição do certame. Com base nessas irregularidades, a cautelar foi concedida. A decisão consta da edição nº 1580 do Diário Oficial de Contas de 25 de março.

Veja Também:  Tarifa de Cuiabá segue a R$ 3,85 e Arsec tem 15 dias para apresentar novo estudo

Orçada em R$ 2.937.800,70, a Concorrência Pública nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia apresentou várias falhas graves, entre elas a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável pela elaboração da planilha orçamentária e a presença de especificações excessivas. Outro problema foi a falta de detalhamento acerca de quais vias seriam asfaltadas. No lugar dessa informação, o processo contém apenas uma imagem do Google.

Além do prefeito, Gustavo de Melo Anicezio, foram notificados a prestar esclarecimentos ao TCE-MT a presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, Flaviane Naves Fontoura, a secretária da Comissão de Licitação, Leidiane Pereira Freitas e o membro da Comissão de Licitação, Raul Oliveira Valeiro.

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

"2021" QUAIS SÃO AS SUAS EXPECTATIVAS PARA ESTE ANO QUE SE INICIA

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana