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Mato Grosso

“Hoje os prefeitos têm segurança em relação aos programas do Governo de MT”, declara presidente de Consórcio Intermunicipal

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Prefeitos e presidentes dos Consórcios Intermunicipais classificaram o lançamento do Mais MT Cirurgias um “marco” na saúde pública de Mato Grosso. Lançado na última quinta-feira (15.07), o programa vai investir R$ 105 milhões para a realização de 138 mil procedimentos e pretende zerar a fila de cirurgias eletivas em todo o Estado. 

“É um programa maravilhoso. Como médico, fico muito feliz com esse tipo de iniciativa. E, como prefeito, digo em nome de todos os gestores que agora temos segurança em relação a qualquer programa que o Governo de Mato Grosso lança. Porque tem antes de lançar, tem a garantia de ter dinheiro em caixa para honrar o compromisso. É uma cadeia positiva, porque nos permite dar segurança também aos munícipes”, declarou o prefeito de Confresa e presidente Consórcio Intermunicipal De Saúde do Araguaia E Xingu (CISAX), Ronio Condão.

A previsão é que, pelo programa, sejam feitas 23 mil cirurgias eletivas, 69,5 mil exames de alta complexidade, além de outros 45,5 mil procedimentos de outras naturezas.

O Mais MT Cirurgias vai beneficiar os 141 municípios e contará com a parceria dos 16 Consórcios Intermunicipais de Saúde. As cirurgias, exames e demais procedimentos serão realizados nos 11 hospitais regionais e também poderão ser cadastrados conforme a necessidade pelos hospitais filantrópicos e municipais.

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“Nossa expectativa era muito grande, porque nós temos muitas cirurgias eletivas represadas e o programa, aparentemente, vai desafogar todo esse sistema. Nós saímos daqui, todos os prefeitos e presidentes dos consórcios, com a expectativa e esperança de que estamos levando a solução para aquelas pessoas que estão esperando por essas cirurgias há tanto tempo. Com esse recurso aplicado, com esse programa, a possibilidade de zerar essa fila se tornou real. Foi uma decisão acertada do Governo do Estado”, considerou o prefeito de Proxoréu, Nelsom Paim, que preside o Consórcio Regional de Saúde do Sul (CORESS).

“A implantação desse programa é um marco na Saúde de Mato Grosso. São 141 municípios que serão beneficiados e, realmente, agora o serviço vai chegar na ponta e a gente vai conseguir atender a população que bate na nossa porta. Era um sonho que hoje se torna realidade”, completou o presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Frantz.

O aporte financeiro de R$ 105 milhões poderá ser acessado por qualquer estabelecimento de saúde, seja público ou privado, que se adeque às regras estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Entre os requisitos para acessar o incentivo está o credenciamento do hospital junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a especificação do quantitativo de procedimentos eletivos a serem atendidos e o serviço a ser executado deve ser complementar às pactuações já existentes na unidade. 

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As cirurgias previstas contemplam as especialidades de Geniturinário, Aparelho Digestivo, Ortopedia, Cardiovascular, Neurocirurgia e Oftalmologia. Dentre os exames de alta complexidade, estão: Ressonância Magnética, Ultrassonografia com Dopper, Tomografia Computadorizada, Cintilografia, Eletroneuromiografia, Arteriografia, Cateterismo e Colangiopancreatofiaendoscópica.

O repasse do valor será realizado pós-produção. A ação terá como base a tabela do SUS e os incentivos serão de acordo com a complexidade de cada procedimento. Para integrar o programa, também é fundamental a alimentação dos sistemas oficiais de faturamento do Ministério da Saúde. 

Os municípios interessados no incentivo deverão acessar um link que será disponibilizado no site da SES. Após criação de login, a unidade deverá inserir sua proposta para análise e validação da Secretaria.  As propostas deverão ser apresentadas em até 60 dias pelas unidades de saúde, gestões municipais ou Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Escola Técnica de Água Boa será concluída neste ano e também vai ofertar ensino militar

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O governador Mauro Mendes visitou nesta sexta-feira (23.07) as obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Água Boa (a 740 km de Cuiabá) e anunciou que elas devem ser entregues até o fim deste ano.

Acompanhado dos secretários de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Nilton Borgato, e de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, o chefe do executivo estadual explicou que a unidade ofertará cursos técnicos e também funcionará com gestão militar. 

“Nós vamos abrir aqui uma escola militar durante o dia e no período noturno ofertar cursos técnicos, e, tudo isso vai funcionar por meio de parceria entre a Seciteci e a Seduc, que unidas vão gerenciar e cuidar desta escola. Quero entregar pelo menos mais 12 escolas militares para Mato Grosso”, ressaltou. 

Segundo o secretário da Seciteci, Nilton Borgato, a obra está com 90% de execução e segue para a etapa de acabamento, com previsão de entrega até final do segundo semestre deste ano.]

“Esta obra foi retomada em setembro de 2016. Quando assumimos a gestão, percebemos que faltariam recursos para finalizar, então o governador destinou R$ 2,5milhões para prosseguir os trabalhos e, mesmo com as dificuldades e atrasos decorrentes por questões da pandemia, a obra segue a todo vapor”, disse.

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O prefeito de Água Boa, Mariano Kolankiewcz Filho, reforça que a instalação desta escola vai impulsionar o desenvolvimento da região. “Tanto Água Boa, quanto os demais municípios que integram a região do Médio Araguaia serão beneficiados com esta nova unidade, que vai ofertar qualificação profissional para mais pessoas. Além disso, será a primeira escola militar da cidade”, falou. 

A construção foi iniciada em 2010, por meio de um convênio assinado com o Governo Federal. Já foram investidos cerca de R$ 10 milhões e no total a obra custará aproximadamente R$12,5 milhões. Os serviços foram paralisados diversas vezes, até que em 2016 a empresa Primus Construção foi contratada para dar andamento aos trabalhos.

O novo prédio instalado no Setor Universitário terá capacidade de atender pelo menos 1,4 mil estudantes. Contará com 12 salas de aula, 11 laboratórios, um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas, quadra poliesportiva, biblioteca, centro de vivências (refeitório e jardim), além de salas para o administrativo pedagógico. Ao todo, a nova escola técnica terá área de 5.577 metros quadrados.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT não aumentou imposto do gás de cozinha; deputado espalha fake News

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O Governo de Mato Grosso tem o índice de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha mais baixo do país. A tributação do Estado é de 12%, sem qualquer aumento da alíquota nos últimos anos.

No entanto, o deputado estadual Faissal Calil espalha fake News em suas redes sociais ao dizer que o governo aumentou a alíquota do imposto. O que é mentira!

A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.

A margem de lucro bruta praticada pelas empresas em Mato Grosso é de R$ 38, enquanto a média nacional é de R$ 20.

Além de Mato Grosso, também mantêm alíquota de 12% do ICMS, os Estados do Amapá, Bahia, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

Os Estados com o ICMS mais caro são Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com 18%.

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Fonte: GOV MT

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