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Hospitais de Mato Grosso devem orientar gestantes sobre importância de parto natural

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Foto: Marcos Lopes

Ansiedade, satisfação e, em alguns casos, até um certo receio de que algo não saia como planejado. São inúmeros os sentimentos de uma gestante prestes a dar à luz, sem falar da dúvida em optar pelo parto natural, humanizado ou, ainda, por intervenção cirúrgica (cesariana).

Com objetivo de dirimir algumas dessas dúvidas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 1092/2019 acrescentando dois novos dispositivos à Lei nº 10.676/2018. De autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), a propositura torna obrigatória a fixação de placas de orientação em hospitais/maternidades da rede pública e privada.

Conforme o texto, as placas devem trazer esclarecimentos sobre as vantagens do parto natural ou humanizado. Outra exigência, é de que o material seja fixado em local visível, preferencialmente, nos espaços destinados ao atendimento das futuras mamães.

“Não é incomum as mulheres definirem seus partos como momentos de sofrimento, dor e até mesmo desrespeito. Nossa legislação pode, e deve, possibilitar que as gestantes tenham acesso a informações fidedignas e, desta forma, estejam seguras para tomar a melhor decisão”, justifica Xuxu Dal Molin que, em maio deste ano, experimentou pela segunda vez a experiência da paternidade.

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“A chegada de um novo membro na família é sempre um momento muito aguardado por todos. Recentemente revivi essa sensação e posso assegurar que, independente da maturidade do casal, sempre existem dúvidas em relação ao parto (…) É evidente que, em muitos casos, é inevitável a intervenção cirúrgica e isso precisa ser respeitado”, afirma o pai do pequeno Emmanuel Dal Molin.

Procedimento invasivo – Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), atualmente o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de países com maior número de procedimentos invasivos, dispensáveis e violentos durante o parto.

Enquanto a entidade estabelece em até 15% a proporção recomendada, no Brasil esse porcentual chega a 57%. A pesquisa revela, ainda, que a maioria das cesarianas é realizada de forma eletiva, ou seja, sem fatores de risco que justifiquem o procedimento cirúrgico.

“Acredito que um dos motivos para este ‘fenômeno’ esteja relacionado com a falta de assistência apropriada, a exemplo da informação. Nosso projeto de lei veio para suprir essa lacuna e auxiliar as futuras mamães nas tomadas de decisões”, finaliza Xuxu Dal Molin.

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Fonte: ALMT

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Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

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Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

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Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

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Botelho apoia construção de complexo esportivo na Escola Pascoal Ramos

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Alunos da Escola Estadual Pascoal Ramos comemoram a chegada de novos investimentos. Depois de receberem 22 aparelhos de ar condicionado e kits de carteiras, a construção de um complexo esportivo começa a ser formatado, com apoio do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, que tem envidado esforços para viabilizar esses investimentos à escola, inclusive, já solicitou computadores e chromebooks para melhorar o desempenho dos 1.850 alunos.

Construída em 1981, Botelho fez questão de visitar essa tradicional escola, nesta quinta-feira (16), quando recebeu o convite dos alunos do 3º ano do ensino Médio para ser o paraninfo de formatura neste ano. Também recebeu da diretora, Joelma Adriana Teixeira, o projeto para a construção de um complexo esportivo no local, para manter os estudantes mais tempo na escola, que também atende turmas da Educação Prisional das penitenciárias Central do Estado e Ana Maria do Couto. Por enquanto, em detrimento à pandemia do coronavírus, funciona no formato híbrido, ou seja, com 50% dos alunos por semana.

Morador do bairro São Sebastião, o estudante Rafael Vitório, 16 anos, 1º ano, disse que está animado com a chegada dos investimentos. “É incrível que o deputado venha aqui ver a escola e entender como pode desenvolver o projeto apresentado para construção de um campo society, assim como nos ajudou com a climatização das salas de aulas e mobília”.  

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Ao checar as instalações do núcleo escolar, Botelho disse que está satisfeito com as melhorias. “Viemos entregar equipamentos de ar condicionado, carteiras escolares. Recebi a reivindicação da diretora que quer fazer aqui um complexo esportivo, já tem essa quadra e, agora, fazer um minicampo, com toda estrutura necessária, banheiros e vestuário para manter os alunos na escola”, ressaltou o parlamentar, ao garantir que o secretário de Educação, Alan Porto, sinalizou positivamente.

“Vamos trabalhar nesse projeto, vou dar total apoio, para que os alunos permaneçam mais tempo na escola, pois temos perdido muitos jovens para o tráfico de drogas. É uma oportunidade ímpar para que se ocupem o dia todo. Vamos fazer um projeto piloto, que seja modelo”, garantiu Botelho, ao destacar que há 20 anos conhece a escola, desde a época do saudoso professor Welson Mesquita, que faleceu neste ano por complicações da Covid-19.

Keyla Pinto Gadda, do 1º ano, moradora do bairro Nova Esperança I, disse que melhorou muito. “As carteiras que estavam bem ruins, agora são todas novas, as salas climatizadas nos ajudam porque antes passávamos calor e com uso da máscara ficava ainda mais difícil. O deputado está fazendo um trabalho incrível, ajudando a escola e nos garantiu que vai fazer o campo society”.

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A diretora também reconheceu a parceria. “Foi uma visita excelente para agradecermos ao deputado e também à Secretaria de Educação, por essa importante conquista. Realmente, passávamos momentos muito difíceis e os alunos tinham muita dificuldade de aprender devido ao calor intenso, graças à parceria do deputado nossas salas forma climatizadas, o ambiente é diferente e a qualidade de ensino, com certeza, é outra”, afirmou Joelma, ao destacar a importância do complexo esportivo.

“Vamos trabalhar a escola vocacionada ao esporte e, com certeza, vai trazer mais benefícios aos nossos alunos, porque infelizmente estamos numa região que tem muito tráfico de drogas e violência, por isso, queremos trazer os alunos para participar mais através do esporte”, explicou Joelma.

O secretário de Educação, Alan Porto disse que vai analisar o projeto. “Entregamos os ares-condicionados fruto de emenda do deputado Eduardo Botelho e, com isso, vamos ter um conforto térmico melhor para nossos estudantes. O governo vem investindo muito na infraestrutura física e tecnológica, e com a parceria dos deputados  tenho certeza que vamos avançar cada vez mais. Vamos discutir o projeto que recebemos da diretora e verificar a possiblidade da implementação dessas ações, lembrando que apoiamos muito essa iniciativa porque acreditamos que o esporte aliado a educação vai gerar bons resultados”, finalizou.

Fonte: ALMT

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