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Hotsite do XIX Sinaop já está disponível para acesso; Inscrições serão abertas em breve

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O evento, que tem “Obras Públicas: Novos Desafios” como tema central, será realizado virtualmente pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e Tribunal de Contas da União (TCU), por intermédio do Instituto Serzerdello Corrêa (ISC), entre os dias 22 e 26 de novembro.

Mesmo sendo gratuito, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube (clique aqui), as inscrições, quando abertas, irão garantir a certificação dos participantes. De acordo com o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, as inscrições serão abertas em breve.

“Até lá, os interessados em participar do evento, em novembro, poderão conhecer as principais temáticas do simpósio, as regras do nosso 1º concurso de vídeos e ler os artigos técnicos já publicados sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, por exemplo”, informou.

Outros temas confirmados para o evento são “Perspectivas da Nova Lei de Licitações e Contratos nas Obras Públicas”, “O BIM [Modelagem de Informação da Construção] nas contratações públicas”, “Auditoria em Obras Rodoviárias: Impactos do MEDINA e NLLC” e “Atuação do Controle Externo e Preservação do Meio Ambiente em Obras de Infraestrutura”.

SINAOPs

Os Sinaops são eventos de grande porte que tornaram-se a principal referência na produção técnica e científica brasileira em Auditoria de Obras Públicas.

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Com a participação de representantes da quase totalidade dos Tribunais de Contas brasileiros, o simpósio tem congregado profissionais que atuam no controle externo, no controle interno e, mesmo, na própria execução das obras públicas, sendo reconhecido dentro e fora dos TCs, como de importância significativa na discussão, na troca de experiências e no encaminhamento de soluções relativas aos diversos temas abordados.

1º Concurso de Vídeos sobre Obras Públicas

O também lançou seu 1º Concurso de Vídeos sobre Obras Públicas. Associados ao Ibraop e auditores de Tribunais de Contas interessados em concorrer deverão enviar seus trabalhos até o dia 31 de outubro.

De acordo com o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, o objetivo é estimular a produção de material áudio visual na área de auditoria de obras públicas. “A ideia é contribuir para o aperfeiçoamento das técnicas de auditoria por meio de ações educacionais”, disse. A Comissão de Seleção do Concurso irá pontuar os trabalhos segundo a pertinência com o tema escolhido, originalidade, dificuldade e relevância do assunto abordado, entre outros critérios.

O vencedor será premiado com um curso afeto à área de obras públicas no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais), com aprovação prévia pela Diretoria Executiva do Ibraop. A divulgação do resultado está prevista para o último dia do XIX Sinaop, 26 de novembro de 2021, durante o encerramento do evento.

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Regulamento

Os vídeos deverão abordar os desafios sobre o controle das obras públicas, seguindo as temáticas do XIX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – O SINAOP. Os temas são: 1) Perspectivas da nova lei de licitações e contratos nas obras públicas; 2) O BIM nas contratações públicas; 3) Perspectivas sobre o novo marco de saneamento básico; 4) Auditoria em obras rodoviárias: impactos do MeDiNa e da nova lei de licitações e contratos; 5) Planejamentos das fiscalizações pelos TCs: auditorias de conformidade ou operacionais no controle externo de obras e serviços de engenharia? 6) Atuação do controle externo na preservação do meio ambiente na infraestrutura.

O arquivo deverá ser entregue em formato mp4, com 16:9 de proporção (horizontal) e resolução mínima de 1280 x 720 (720p) e máxima de 1920 x 1080 (1080p). Sua duração é de até quatro minutos.

Clique aqui e confira o regulamento completo

Assessoria de Imprensa do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop)

Fonte: TCE MT

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Desenvolve MT mantém espaço de assessoria sobre acesso a crédito e renegociações de dívidas na Feira do Empreendedor 2021

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A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) é parceria na maior feira do empreendedor 2021. A partir deste sábado (23.10) até o dia 27 de outubro, de forma online e gratuita, o Sebrae realiza a feira considerado o maior evento de empreendedorismo do País.

A estrutura da feira foi montada em uma plataforma virtual que permite ao participante uma experiência inovadora e tecnológica. O ambiente virtual de realidade 3D, conta com cinco arenas digitais: Conhecimento, Negócios, Expositores, Retomada e Atendimento Sebrae. 

A Desenvolve MT participa durante os cinco dias no estande virtual denominado Arena da Retomada, um espaço onde o empresário vai encontrar diversos conteúdos e soluções voltadas ao tema, como acesso ao crédito consciente e renegociação de dívidas bem como outros serviços financeiros.

A agência terá um canal direto com os empresários participantes do evento que poderão tirar dúvidas e conhecer o portfólio das linhas de crédito disponíveis para os empreendedores de Mato Grosso para investimento e retomada da economia.

O tema este ano é “ Empreender é para Todos “, a edição trará uma programação marcada pela diversidade e inclusão para mostrar que o empreendedorismo é possível para todos os perfis de pessoas que desejam atuar nos diversos setores e segmentos de mercado. 

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A Feira do Empreendedor 2021 acontece entre os dias 23 e 27 de outubro das 10 às 20h. As inscrições podem ser realizadas no endereço eletrônico:  www.feiradoempreendedor21.com.br

Fonte: GOV MT

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Corregedor ministra aula e recebe homenagem da Polícia Ambiental

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O corregedor-geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, ministrou aula para 36 alunos do curso de formação de policiais militares ambientais do Estado. Ele foi escolhido pelo longo período em que ficou à frente do Juizado Volante Ambiental (Juvam) em Cuiabá. Ao todo 17 anos. Ao final da aula foi agraciado com a Medalha Mérito Protetor Ambiental. Um reconhecimento do trabalho de autoridades e profissionais de diversos segmentos que com suas ações, direta ou indiretamente, contribuíram para a proteção e conservação das riquezas naturais, da flora e fauna. A entrega da medalha faz parte das comemorações de 37 anos de criação do Batalhão.
 
Enquanto juiz do Juvam José Zuquim Nogueira ajudou a criar recintos para animais resgatados pela Polícia Ambiental por meio da doação de materiais adquiridos via penas alternativas (transação penal), recuperação de Áreas de Preservação Permanente, Campanhas educativas, entre outras ações, além da conquista do maior prêmio jurídico do Brasil. O Prêmio Innovare. “É uma grande honraria para mim, pois sei da importância do Trabalho da Polícia Ambiental. Quando ainda estava no Juvam trabalhávamos muito em prol de nosso Meio Ambiente e da Sociedade”, revelou o magistrado.
 
Nessa primeira edição da medalha 100 autoridades militares e civis e lideranças de diversos segmentos estão sendo agraciadas. São profissionais que com ações diretas e indiretas contribuíram para a proteção e conservação das riquezas naturais, flora e fauna de Mato Grosso.
 
Dentre os condecorados estão o governador Mauro Mendes, a primeira dama Virgínia Mendes, o comandante geral da PM coronel Jonildo José de Assis, o comandante do Corpo de Bombeiros Alessandro Borges Ferreira, o comandante do Cesp coronel Carlos Eduardo Pinheiro, a delegada da Ambiental Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, entre outros.
 
Aula – O tema escolhido foi “A importância da razoabilidade na atuação da Polícia nas questões ambientais: Uma visão jurisdicional”. “Durante o tempo em que estive jurisdicionando perante a Vara Especializada do Meio Ambiente e o Juizado Volante Ambiental, pude contar, efetivamente, com a atuação da Polícia Ambiental, que foi decisiva para o êxito das operações levadas a efeito, bem como das inúmeras apreensões de pescado e apetrechos utilizados para a prática de crime ambiental no Estado de Mato Grosso. Porém, a atuação preventiva e educativa do efetivo que trabalhava em conjunto com a fiscalização, foi um dos pontos mais marcantes e que fez a diferença no atuar da polícia. Outrossim, a visão macro do papel da polícia, o agir com ponderação e razoabilidade foram primordiais na soma da atuação judicial, para fazer com que nosso Estado se destacasse na vanguarda da proteção ambiental”, disse o magistrado.
 
Na quarta edição do Curso de Policiamento Ambiental, destinado aos policias militares para atuação dentro das especificidades do Meio Ambiente de Mato Grosso, tanto na esfera criminal, quanto na Administrativa, os PMs passam por um treinamento geral e depois aulas direcionadas.
 
“O curso de policiamento ambiental é uma forma de recrutar o policial militar, que trabalha na atividade ordinária para atuar na atividade especializada. Aqui em Mato Grossos temos o Batalhão Ambiental de Cuiabá, em Rondonópolis e Cáceres, que são companhias independentes“, explicou o tenente-coronel PM, Fagner Augusto do Nascimento, comandante do Batalhão Ambiental de Cuiabá.
 
Para a instituição Polícia Militar é sempre uma oportunidade ímpar poder capacitar os seus agentes. Com conhecimento podemos prestar serviços cada vez melhores à sociedade. Assim potencializamos ainda mais a ação da Polícia Ambiental em Mato Grosso. Agradeço aos nossos parceiros por ombrearem conosco nesta causa, destacou comandante geral adjunto, coronel Daniel Lipi Alvarenga.
 
Ainda participaram da solenidade a coordenadora militar do TJMT, coronel Jane Melo e o assessor militar da CGJ, tenente-coronel Tiago Costa Gomes.
 
Após destacar o trabalho da Polícia Ambiental no subsídio das apreensões e madeira, pescado, recuperação da Praça e Terminal Turístico da Guia, inibição de desmatamento e recuperação de APP, o corregedor concluiu o encontro: “não ajam com excesso de poder; para que o anseio da coerção não seja maior que a consciência de orientar, advertir. Não esqueçam de que o papel da polícia vai além da repressão! Então ajam em conjunto para a inovação, para a prática educativa. Vocês devem ser a polícia que a sociedade quer por perto, não a que a sociedade teme”.
 
Ranniery Queiroz/Secom
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
 
 

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