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Identificação e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade é tema de capacitação

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As inscrições para o 2º Ciclo de Capacitação referente à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade já estão abertas. O curso será realizado entre os dias 28 e 30 de novembro, de forma virtual pela plataforma Zoom e é destinado a servidores (as) dos Poderes Judiciário e Executivo que trabalham com Identificação Civil. As inscrições podem ser realizadas em um ou mais módulos.
 
O curso é composto por um webinário de abertura e oito módulos sobre três grandes temas: Identificação Civil, contemplando a ação durante Audiências de Custódia e coleta do passivo nas unidades prisionais; Suporte, para auxiliar na instalação dos softwares e utilização dos kits de biometria; e Emissão de Documentos, apresentando as funcionalidades do Módulo de Documentação Civil no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e os procedimentos para a emissão e regularização de diferentes documentos.
 
O segundo Ciclo é promovido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BR), Receita Federal do Brasil (RFB) dentre outras instituições parceiras da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. De acordo com o CNJ, a primeira edição da capacitação, realizada em agosto deste ano, teve cerca de 4.500 servidores (as) inscritos (as).
 
O projeto é desenvolvido pelo CNJ no âmbito do programa Fazendo Justiça, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para qualificar políticas públicas e acelerar transformações no campo da privação de liberdade.
 
Programação
Clique no link do módulo escolhido e se inscreva:
Terça-feira 28/11
10h às 12h: Webinário de Abertura: “A Documentação Civil como etapa preponderante no processo de ressocialização das Pessoas Privadas de Liberdade”
Link de inscrição:
 
14h às 16h: Módulo de Identificação Civil – Porta de Entrada
Link de Inscrição:
 
16h às 18h: Módulo de Identificação Civil – Coleta do Passivo
Link de Inscrição:
 
Quarta-feira 29/11
10h às 12h: Módulo Emissão de Documentos – Operacionalização do Módulo de Documentação Civil no SEEU
Link de Inscrição:
 
15h às 16h: Módulo Emissão de Documentos – CPF
Link de Inscrição:
 
16h30 às 17h30: Módulo Emissão de Documentos – Certidão de Nascimento
Link de Inscrição:
 
Quinta-feira 30/11
10h às 12h: Módulo Emissão de Documentos – Título de Eleitor
Link de Inscrição:
 
15h às 16h: Módulo Emissão de Documentos – RG
Link de Inscrição:
 
16h30 às 17h30: Módulo Suporte
Link de Inscrição:
 
Fonte: CNJ
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum Estadual aborda certificação internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação

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O ‘6º Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa’ abordará, na próxima terça-feira (05.12), em Cuiabá, os caminhos para a certificação internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação e o fortalecimento do sistema de prevenção e detecção precoce da aftosa, em Mato Grosso.

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) é uma das nove instituições que compõem a Equipe Gestora Estadual do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa em Mato Grosso (PNEFA-MT).

O evento será às 14h, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), e terá transmissão ao vivo AQUI.

De acordo com o coordenador de Defesa Sanitária Animal do Indea, Felipe Peixoto, o 6º Fórum Estadual debaterá as ações adotadas nos últimos anos para o fortalecimento do sistema de vigilância com o objetivo de conquistar o reconhecimento internacional de livre da febre aftosa sem vacinação, e os benefícios que isso trouxe, como a oportunidade de conquistar novos mercados.

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“Foram muitos anos de ações estratégicas em conjunto, reunindo pecuaristas, poder público e representantes do setor produtivo. É importante destacar nesse evento o papel do produtor na vigilância dos animais, para proteger o patrimônio pecuário estadual”, comenta o coordenador do Indea.

No evento durante a exposição do painel “Caminhos para a certificação interacional de Zona Livre de Febre Aftosa sem vacinação” haverá a palestra da auditora fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ana Carolina Fanhani de Arruda Botelho; do presidente da Comissão de Coordenação dos Grupos Gestores (CCGE) do bloco IV da PNEFA, Amarildo Merotti; e ainda a realização da mesa redonda intermediada pelo diretor técnico da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Francisco de Sales Manzi.

Já no painel ‘Participação do produtor na vigilância para febre aftosa e investimentos na educação sanitária’ será marcada pelas palestras de Ana Carolina Schmidt e Felipe Peixoto, que integram o quadro de médicos veterinários do Indea, e ao final a realização da mesa redonda comandada por Amarildo Merotti.

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Haverá ainda a realização da palestra magna “O processo de evolução da América do Sul para livre de febre aftosa sem vacinação e implantação do banco de vacinas”, realizada pelo representante do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa), Guilherme Henrique Figueiredo Marques.

Para participar do Fórum, realize a inscrição aqui.

Além do Indea, o ‘6º Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa’ é organizado pelas entidades: Famato Mapa, Acrimat, Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Aproleite (Associação dos Produtores de Leite de Mato Grosso), Fesa (Fundo Emergencial de Saúde Animal), CRMV-MT (Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Estado de Mato Grosso) e Sindifrigo (Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Obras de revitalização da Avenida 8 de Abril estão com 63% de execução

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As obras de revitalização da Avenida 8 de Abril, em Cuiabá, entraram na reta final. O Governo de Mato Grosso finalizou o recapeamento da via e está terminando a instalação de postes com luminárias de LED. As obras incluem, ainda, melhorias nas calçadas e paisagismo, já e estão com 63% de execução.

Os trabalhos são executados em um trecho de 3,1 quilômetros, localizado entre as Avenidas Dom Bosco e Barão de Melgaço. O investimento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) é de R$ 5,6 milhões.

O secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, explica que a via está recebendo uma nova camada de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), asfalto indicado para avenidas de fluxo intenso. Da mesma forma, a iluminação em LED é compatível com a importância da 8 de Abril para a Capital.

“Essa é uma avenida que corta boa parte do Centro de Cuiabá, uma das principais vias de acesso para a Arena Pantanal. O nosso objetivo é dar mais segurança e mobilidade para os motoristas da Capital, em uma avenida com asfalto de qualidade e iluminação adequada”, explicou.

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O trabalho de regularização das calçadas, necessário para garantir segurança para os pedestres, também está quase finalizado. A empresa responsável pela obra no momento está trabalhando em serviços de drenagem superficial. A avenida ainda receberá sinalização e paisagismo.

Na próxima semana será realizada uma intervenção na rotatória com a Avenida Thogo Pereira, com o objetivo de regularizar o nível da pista e aumentar a segurança e conforto dos motoristas. O mesmo trabalho será realizado, na sequência, na rotatória da Avenida Barão de Melgaço.

O trabalho atual não tem relação com as obras realizadas na Avenida para a Copa do Mundo, nas quais o principal trabalho foi recuperar as estruturas do Córrego Mané Pinto e a construção de um coletor tronco de esgoto para a região.

Fonte: Governo MT – MT

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