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Economia

Indicador Antecedente de Emprego da FGV sobe 1 ponto

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O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 1 ponto de maio para junho. Com isso, ele registrou a terceira alta consecutiva e atingiu 81,9 pontos, o maior nível desde novembro do ano passado (83 pontos).

Em médias móveis trimestrais, o Iaemp avançou 2,3 pontos e atingiu 80,8 pontos. O indicador busca antecipar tendências do mercado de trabalho nos próximos meses, com base em entrevistas realizadas com consumidores e com empresários da indústria e dos serviços.

Cinco dos sete componentes do Iaemp contribuíram para a alta, com destaque para tendência dos negócios da indústria. Pelo lado negativo, a principal contribuição veio do indicador de situação atual dos negócios de serviços.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia

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Economia

Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades

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A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provisória (MP) 1.109/2022.

Enviada ao Congresso Nacional em março, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no início deste mês, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poderão ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.

Entre as regras da nova lei estão a possibilidade de instituição do teletrabalho, da antecipação de férias individuais, além da suspensão temporária dos salários e da jornada dos trabalhadores. A lei também permite, em contexto de calamidade pública, a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O texto também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estados de calamidade pública.

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Em caso de novas situações de calamidade, o empregador poderá suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redução de salário em troca do Benefício Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.

A proposta inclui trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. Segundo o texto, o Ministério do Trabalho e Previdência estabelecerá o prazo de adoção das medidas alternativas, que poderá ser de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.

Teletrabalho

Em relação ao teletrabalho, o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Também cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. O empregador deverá fornecer equipamentos para funcionários, além de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.

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Quanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provisória dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade por até quatro meses nos estabelecimentos situados em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A medida alcança todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tributário ou de adesão. Os depósitos ao fundo serão retomados após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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Economia

Movimentação de cargas cresce 2,3% no trimeste no Porto de Santos

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A movimentação de cargas no Porto de Santos cresceu 2,3% no segundo trimestre deste ano, alcançando 42 milhões de toneladas, informou a Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o maior porto do país. A comparação é com o mesmo período do ano passado.

Segundo a estatal, todos os indicadores financeiros de produtividade avançaram no segundo semestre e são, segundo ela, “fruto da revisão e modernização dos processos e da cultura de eficiência e austeridade implantada na companhia”.

Em relação aos contêineres, onde são transportadas as cargas de maior valor agregado, o aumento de movimentação foi de 3,3%, somando 1,2 milhão de TEU (unidade padrão de um contêiner de 20 pés).

O lucro líquido trimestral foi recorde, totalizando R$ 144,8 milhões, o valor representou alta de 46,4% sobre o segundo trimestre de 2021.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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