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Economia

Inflação medida pelo IGP-10 cai para 0,18% em julho, diz FGV

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O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), indicador nacional medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,18% em julho deste ano, taxa inferior ao 2,32% de junho deste ano e ao 1,91% de julho de 2020. Apesar disso, a inflação acumulada em 12 meses está em 34,61%, bem acima dos 8,57% acumulados em julho do ano passado.

A queda da taxa de junho para julho foi puxada principalmente pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o segmento, registrou deflação (queda de preços) de 0,07% em julho. No mês anterior, havia sido observada uma inflação de 2,64%.

Os outros dois subíndices que compõem o IGP-10 também tiveram queda em suas taxas, apesar de continuarem registrando inflação. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,72% em junho para 0,70% em julho.

O Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 2,81% para 1,37% no período.

Edição: Valéria Aguiar

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Economia

PEC dos precatórios prevê parcelamento de dívidas acima de R$ 66 mi

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3), em Brasília,  que o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer critérios e limites de pagamento de precatórios. Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça a pagar a pessoas físicas ou jurídicas.

O esboço da PEC, segundo Guedes, prevê, primeiro, o pagamento integral e instantâneo das requisições de pequeno valor, dívidas até R$ 66 mil. No outro extremo, estão o que o ministro chamou de superprecatórios, dívidas acima de R$ 66 milhões. Nesse caso, o pagamento seria parcelado com entrada de 15%, mais nove prestações iguais anuais.

“Não haverá calote”, destacou o ministro da Economia. “E os mais vulneráveis serão inteiramente preservados”, disse. No caso dos superprecatórios, a ideia é que a nova regra de parcelamento dê uma previsibilidade orçamentária para os próximos anos. Segundo Guedes, a proposta também será trabalhada dentro do teto dos gastos públicos.

Guedes participou na manhã desta terça-feira de um seminário virtual sobre as dívidas judiciais e o ajuste fiscal, realizado pelo jornal Poder360, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O evento também contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Ontem (2), Paulo Guedes participou de uma reunião com outros ministros para tratar da PEC, que também contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro da Economia disse que também já conversou com o presidente do STF, Luiz Fux, e que é importante ter esses respaldos político e jurídico.

Fonte de recursos e limitações

A limitação de pagamento de precatórios também deve ser semelhante para estados e municípios. Uma das propostas, segundo Guedes, é estabelecer um percentual anual da receita corrente líquida do ente federativo, em torno de 2,5%. “Dentro desse limite que dê para pagar todas as requisições de pequeno valor e ainda sobre espaço para pagar mais, vamos subindo até R$ 70 mil, R$ 100 mil, R$ 200 mil”, exemplificou.

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“Achamos que todas as sentenças menores de R$ 450 mil serão pagas à vista, pelo menos nos próximos anos. Isso nos dá muito conforto”, garantiu, reafirmando que os superprecatórios já seriam parcelados automaticamente.

A novidade, segundo o ministro, é a proposta de usar programas de privatização como moeda de pagamento. “Podemos criar um fundo patrimonial para acelerar o pagamento desses precatórios”, disse. 

“Quando o ritmo de criação de obrigações é maior que a nossa capacidade de pagamento, temos que fazer como todos fazem, você vende o carro para pagar uma dívida e continuar solvente”, explicou.

Para o ministro, o fundo de precatórios permite a separação de gastos extraordinários como esse, ajudando na manutenção do teto de gastos, e é uma garantia de pagamento a quem tem direito. “Se tem estatais a serem vendidas, se existem fundos do setor privado que compram esses direitos [compram os títulos das dívidas], que isso seja usado para alavancar a transformação do Estado brasileiro”, disse. 

“Então, esses direitos estão muito longe de ser calote, são um título, uma exigibilidade contra o governo. “Devo, não nego, pagarei assim que puder, inclusive estou criando esse fundo para que, vendendo as estatais, vocês possam usar o mais rápido possível’, como era a intenção desses grupos que andaram acumulando essas dívidas”, assinalou.

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Uma alternativa a ser estudada, segundo o ministro da Economia, é o leilão de precatórios, para aqueles que tiverem urgência em receber a dívida. Nesse caso, ela é oferecida com deságio (abaixo do valor) e, se o governo tiver alguma sobra no orçamento, uma vez atendidas as requisições de pequeno valor, pode fazer o pagamento.

“Meteoro” de RS 90 bilhões

Paulo Guedes disse que o Executivo foi atingido por um “meteoro” com a previsão da Justiça de gastos em torno de R$ 90 bilhões com o pagamento de precatórios em 2022. 

“Meteoro porque o número extrapolou qualquer possibilidade de previsões do nosso lado”, afirmou. “Algo que, para ser cumprido, paralisaria todas as outras atividades do governo”, completou, explicando que o orçamento da União hoje para despesas não obrigatórias é de R$ 96 bilhões.

Segundo o ministro, nos anos 2010, os gastos com precatórios ficavam em torno de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões. Nos últimos três anos, esse valor subiu para mais de R$ 40 bilhões e a previsão para o ano que vem era chegar a R$ 57 bilhões. “O salto me surpreendeu”, disse.

“O que me preocupa é a dimensão fiscal em si. Você me pergunta se dormimos no ponto. Possivelmente sim. O governo em alguma coisa falhou porque nós sabíamos. Eu reclamei do ritmo de crescimento [dos precatórios], mas não havia o que pudéssemos fazer, porque vem de instâncias as quais não temos alcance, a não ser conversando, que é o que estamos fazendo”, finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

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Economia

Produção industrial tem variação nula em junho

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Após crescer 1,4% em maio, a produção industrial teve variação nula (0,0%) em junho. Apesar da estabilidade, três das quatro grandes categorias econômicas e a maior parte (14) das 26 atividades investigadas pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) registraram recuo na produção. No acumulado do primeiro semestre, a produção avançou 12,9%. Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O gerente da pesquisa, André Macedo, destacou que em maio, após três meses de queda, houve uma volta ao campo positivo e a indústria igualou o patamar de antes da pandemia. No entanto, esse resultado não superou as perdas anteriores. “Com essa variação nula em junho, o setor permanece no patamar pré-crise, mas no resultado desse mês observa-se uma predominância de taxas negativas entre as atividades industriais”, afirmou.

Para o pesquisador, os efeitos da pandemia de covid-19, tanto no processo de produção como na economia, explicam o menor dinamismo do setor. “Há, no setor industrial, uma série de adversidades por conta da necessidade das medidas de restrição, como a redução do ritmo produtivo, a dificuldade de obtenção de matérias-primas e o aumento dos custos de produção”, disse.

Macedo acrescentou que, pelo lado da demanda, observando a economia como um todo, a alta taxa de desemprego influencia o resultado. “Há também uma taxa de desocupação alta, o que traz uma consequência para a massa de salários. São fatores que não são recentes, mas ajudam a explicar esse comportamento da produção industrial”, afirmou.

O setor de veículos automotores, reboques e carrocerias com a queda de 3,8%, foi o principal impacto negativo no mês, voltando a cair depois de registrar resultados positivos em abril (1,6%) e maio (0,3%). Segundo o pesquisador, essa atividade foi muito atingida pelos efeitos da pandemia, uma vez que várias montadoras estão fazendo paralisações em seus parques produtivos. “Isso explica não só o resultado negativo de junho, mas o movimento de perda mais importante que essa atividade vem mostrando nesse início de 2021.”

O setor de celulose, papel e produtos de papel, foi outro impacto negativo. A produção recuou 5,3% em junho. Essa foi a terceira queda consecutiva do setor, que acumula no período perda de 8,4%. “O principal produto nessa atividade é a celulose, que é uma matéria-prima. Em junho, especificamente, houve paralisação em uma unidade produtiva desse setor, o que explica a magnitude de perda que esse ramo industrial teve nesse mês”, disse.

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A retração na produção do setor de produtos alimentícios ficou em 1,3% em junho. No mês anterior, tinha registrado crescimento de 2,9%. Nessa atividade,  o açúcar provocou impacto significativo. “Alguns itens importantes que têm uma característica de volatilidade muito grande, como é o caso do açúcar, tiveram uma queda maior em junho. Isso pode ter uma relação mais direta com o clima mais seco, que afeta mais a safra e o processamento da cana-de-açúcar”, informou.

Impacto positivo

O principal impacto positivo em junho em relação a maio (4,1%) ficou com a atividade de produção, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis. Em maio, a produção da atividade já tinha registrado alta de 2,7%. “São duas expansões em seguida, sobre o mês de abril, quando a atividade teve uma queda de 9,9%. É uma melhora de ritmo muito calcada nos derivados do petróleo, como óleo diesel, mas não repõe a perda recente que essa atividade teve”, ressaltou.

O pesquisador acrescentou que o setor está muito relacionado às consequências da pandemia. “Essa melhora recente também pode estar diretamente associada a um grau maior de flexibilização das medidas de isolamento, com maior número de pessoas vacinadas. Então, há uma tendência ao aumento de mobilidade e isso pode se traduzir em efeitos positivos dentro dessa atividade”, pontuou.

Primeiro semestre

A pesquisa indicou que a expansão de 12,9% da produção industrial do país, no acumulado de janeiro a junho, atingiu as quatro categorias econômicas, como também em 21 das 26 atividades analisadas. Com o crescimento de 56,9% no período, a atividade de veículos automotores, reboques e carrocerias foi a maior influência no resultado. Máquinas e equipamentos (41,5%), metalurgia (26,3%) e produtos minerais não metálicos (31,3%), também representaram impactos positivos no indicador.

“Esse avanço acontece diante de uma base de comparação muito depreciada. No acumulado de janeiro a junho de 2020, há a perda de 10,9%. A magnitude de crescimento de dois dígitos está associada ao fato de que o setor industrial, por conta da pandemia de covid-19, mostrou perdas importantes naquele período.”

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Comparação

Em relação a junho de 2020, o setor industrial avançou 12%. As principais influências foram em veículos automotores, reboques e carrocerias (81,5%), em metalurgia (47,7%) e em máquinas e equipamentos (52,5%). As quatro grandes categorias econômicas também tiveram taxas positivas. O destaque ficou com bens de capital (54,8%) e com bens de consumo duráveis (31,0%). Mesmo com a variação positiva, os bens intermediários (10,8%) e os bens de consumo semi e não duráveis (1,6%), ficaram abaixo da média da indústria.

De acordo com Macedo, em grande parte, as taxas altas se devem à baixa base de comparação, uma vez que, em junho do ano passado, várias unidades produtivas do país sentiam os efeitos do isolamento social para conter a pandemia de covid-19. “Em 2020, a economia e o setor industrial foram muito atingidos pelos efeitos da pandemia. A base de comparação baixa faz com que, nas comparações interanuais, os resultados sejam de crescimento alto e com espalhamento das taxas positivas pelas atividades”, analisou.

Pesquisa

Conforme o IBGE, desde a década de 1970, a PIM Brasil produz indicadores de curto prazo relacionados ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação.

Em maio de 2014, começou a divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial, elaborada após reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes. Foi criada uma estrutura de ponderação dos índices, com base em estatísticas industriais mais recentes para se integrar às necessidades de implantação da Série de Contas Nacionais – referência 2010,  e adotadas as novas classificações de atividades e produtos usadas pelas demais pesquisas da indústria a partir de 2007, que são a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0) e a Lista de Produtos da Indústria (Prodlist-Indústria).

Edição: Maria Claudia

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