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Instituições se uniram para debater a violência contra a mulher através da campanha Agosto Lilás

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A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Poder Judiciário, além de entidades parceiras, realizou nesta terça-feira (10) o webnário com o tema “Agosto Lilás, Mato Grosso no Combate à Violência Contra a Mulher”. Os temas pertinentes à campanha foram debatidos por mulheres que fazem parte da rede de proteção.

A campanha foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que neste ano completa 15 anos de existência. A normativa criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral e patrimonial”.

De acordo com presidente da APDM, Scheila Pedroso, é necessário que exista esse debate entre as várias esferas da sociedade. “Para que nós possamos tirar o Mato Grosso desse índice tão alto que nós temos em relação à violência contra a mulher. É um dos estados que mais cresce os índices de violência contra a mulher e isso nós não podemos aceitar no nosso estado e eu tenho certeza que, a parceria de todos vai contribuir para que nós possamos de fato trabalhar políticas públicas, que valorizem as mulheres e que deem os seus direitos”, pontuou a presidente.

A secretária da SETASC, Rosamaria Carvalho destacou a importância de marcar o mês de agosto com a campanha, que celebra 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha. “Hoje é um dia nesse Webnário para a gente se entristecer e para a gente celebrar. Para a gente se entristecer quando a gente pensa no Estado com os índices de violência tão alto, mas para a gente se alegrar quando a gente, fazendo um pequeno percurso, pensa na Lei Maria da Penha que foi uma conquista grandiosa demais, que comemorou agora seu aniversário de criação. Uma lei que consegue inibir e punir, mas uma lei que não é suficiente para acabar com a violência doméstica. Nós sabemos que haverá de se colocar políticas públicas que possam propiciar as mulheres de desamarrar essas mãos atadas que elas têm com relação a filhos, parte financeira; para que elas possam se libertar”, concluiu.

A desembargadora Maria Erotides relembrou as ações executadas incluindo o Poder Judiciário em todo o estado, fomentando a importância da rede de enfrentamento para as mulheres e da preparação para receber os casos. Já a defensora Pública, Rosana Leite ressaltou a necessidade de ampliar horizontes para que se alcance outras diversidades de mulheres, visto que a violência contra a mulher se torna, também, a violação de seus direitos humanos, ela explica que o Núcleo de Defesa da Mulher está em todos os estados do Brasil. 

A procuradora do Estado e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Glaucia Amaral registrou a necessidade de fomentar a rede de enfrentamento e a Lei Maria da Penha, destacando a necessidade de instalação dos conselhos nos 141 municípios. A tenente coronel, Emirella Martins fez a apresentação da Patrulha Maria da Penha, que possui como missão fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. “É um serviço com caráter operacional especializado e exclusivo para a vítima de violência doméstica familiar. Nesse semestre alcançamos o índice de 99% de efetividade, isso significa que apenas 1% do total de medidas protetivas de urgência recebidas para a fiscalização foram descumpridas”, disse ela.

A delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto, da Delegacia Especializada da Mulher de Cuiabá, explicou os avanços necessários durante o período de pandemia, com os novos canais de denúncia da violência contra a mulher que tiveram que se reinventar para atender e fazer o acolhimento de forma remota. Da Delegacia de Plantão de Violência Doméstica, a delegada Juliana Rado destacou o trabalho da Polícia Civil no combate à violência doméstica. Juliana reforça que “Por mais que lidamos com isso todos os dias, nós temos que lembrar a cada vítima que atendemos que, aquela mulher tem uma história única e merece ser ouvida”, ressaltou.

A presidente da Associação de Mulheres do Estado de Mato Grosso, Sandra Raquel, enfatizou a importância do acolhimento à vítima, sobretudo para as mulheres que utilizam da Libra para se comunicarem, pontuando a importância da preparação dos agentes para o atendimento. A professora, integrante do Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso, Silviane Ramos Lopes destacou a necessidade do atendimento às mulheres indígenas, quilombolas, de territorialidades distantes e sem instrução, fomentando a necessidade de expandir as atividades da rede de proteção.
 

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Fonte: AMM

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Prefeitos participam do lançamento do programa Famílias Fortes

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A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou neste sábado (18) em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinou protocolos  com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, que tem como objeto, ações  conjuntas para capacitar os agentes públicos e fornecer apoio para implementar o programa do governo federal nos municípios.  Ela lançou também a Escola de Formação Municipalista, voltada para a qualificação da gestão da assistência social e outras áreas essenciais dos municípios. Na ocasião, assinou outro documento com a presidente da APDM, Scheila Pedroso.

A Ministra trouxe com ela secretários de cinco ministérios para conversar com os gestores. Damares elencou as políticas que vêm sendo construídas em prol de crianças, adolescentes, idosos, deficientes em todo o país e a proposta que o programa Famílias Fortes traz. O combate a violência contra as mulheres, crianças e adolescentes é o principal foco. “Vamos ajudar os prefeitos a pensar como as políticas públicas podem fortalecer os vínculos familiares. Uma em cada quatro mulheres já foram abusadas até os 18 anos de idade. Precisamos enfrentar isso e um dos caminhos é o programa Famílias Fortes. O que está aí não está dando certo, então, vamos juntos trabalhar o programa Famílias Fortes”, disse ela emocionada.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, frisou a importância do programa Famílias Fortes para os 141 municípios de Mato Grosso. Ele enalteceu a iniciativa Ministra Damares, em  trazer os secretários representantes de cinco ministérios, para conversar com os prefeitos. “A Ministra me surpreendeu, mostrando que o programa Famílias Fortes tem uma integração com várias áreas do governo federal”, observou.

Na oportunidade Fraga, sugeriu que as famílias beneficiadas no programa Famílias Fortes também sejam contempladas no programa Casa Verde e Amarela e que haja integração com outros ministérios para contemplar a todas as famílias em vulnerabilidade. “Precisamos não só fazer o alinhamento dessas famílias desajustadas, mas precisamos também inclui-las no processo produtivo, fazer com que elas tenham sua estabilidade econômica e fazer com que sejam cada vez mais independentes dos programas sociais”, pontuou, avaliando que a falta de uma casa é também a causa de desestruturação da família.

O Ministério vai disponibilizar para os municípios o material para que as equipes das prefeituras possam colocar as atividades em prática, os meios de fortalecer vínculos familiares e garantir proteção social dos adolescentes. A presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM, Scheila Pedroso, ressaltou que a vinda da Ministra á Cuiabá, fortalece as políticas públicas da assistência social e a força feminina. “Hoje é um dia muito importante para nossa associação, que também inauguramos a nossa escola de formação, que vai oferecer cursos profissionalizantes e especializações. Agradecemos a todos que lutam pelas causas sociais e todas as prefeituras que assinaram o termo do Programa Famílias Fortes, vamos juntos conseguir fortalecer as famílias”, declarou, afirmando que a implantação do Programa Famílias Fortes, será um avanço para o desenvolvimento social, vai direto na base tratar as famílias, onde realmente precisa.  Um outro acordo de cooperação técnica foi assinado com vários municípios, que  já estão habilitados junto à Secretaria Nacional da Família e tem como meta o desenvolvimento do programa Famílias Fortes.

Fonte: AMM

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Ministra Damares lançou o programa Famílias Fortes e a Escola de Formação Municipalista  

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A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou neste sábado (18) em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinou protocolos  com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, que tem como objeto, ações  conjuntas para capacitar os agentes públicos e fornecer apoio para implementar o programa do governo federal nos municípios.  Ela lançou também a Escola de Formação Municipalista, voltada para a qualificação da gestão da assistência social e outras áreas essenciais dos municípios. Na ocasião, assinou outro documento com a presidente da APDM, Scheila Pedroso.

A Ministra trouxe com ela secretários de cinco ministérios para conversar com os gestores. Damares elencou as políticas que vêm sendo construídas em prol de crianças, adolescentes, idosos, deficientes em todo o país e a proposta que o programa Famílias Fortes traz. O combate a violência contra as mulheres, crianças e adolescentes é o principal foco. “Vamos ajudar os prefeitos a pensar como as políticas públicas podem fortalecer os vínculos familiares. Uma em cada quatro mulheres já foram abusadas até os 18 anos de idade. Precisamos enfrentar isso e um dos caminhos é o programa Famílias Fortes. O que está aí não está dando certo, então, vamos juntos trabalhar o programa Famílias Fortes”, disse ela emocionada.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, frisou a importância do programa Famílias Fortes para os 141 municípios de Mato Grosso. Ele enalteceu a iniciativa Ministra Damares, em  trazer os secretários representantes de cinco ministérios, para conversar com os prefeitos. “A Ministra me surpreendeu, mostrando que o programa Famílias Fortes tem uma integração com várias áreas do governo federal”, observou.

Na oportunidade Fraga, sugeriu que as famílias beneficiadas no programa Famílias Fortes também sejam contempladas no programa Casa Verde e Amarela e que haja integração com outros ministérios para contemplar a todas as famílias em vulnerabilidade. “Precisamos não só fazer o alinhamento dessas famílias desajustadas, mas precisamos também inclui-las no processo produtivo, fazer com que elas tenham sua estabilidade econômica e fazer com que sejam cada vez mais independentes dos programas sociais”, pontuou, avaliando que a falta de uma casa é também a causa de desestruturação da família.

O Ministério vai disponibilizar para os municípios o material para que as equipes das prefeituras possam colocar as atividades em prática, os meios de fortalecer vínculos familiares e garantir proteção social dos adolescentes. A presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM, Scheila Pedroso, ressaltou que a vinda da Ministra á Cuiabá, fortalece as políticas públicas da assistência social e a força feminina. “Hoje é um dia muito importante para nossa associação, que também inauguramos a nossa escola de formação, que vai oferecer cursos profissionalizantes e especializações. Agradecemos a todos que lutam pelas causas sociais e todas as prefeituras que assinaram o termo do Programa Famílias Fortes, vamos juntos conseguir fortalecer as famílias”, declarou, afirmando que a implantação do Programa Famílias Fortes, será um avanço para o desenvolvimento social, vai direto na base tratar as famílias, onde realmente precisa.  Um outro acordo de cooperação técnica foi assinado com vários municípios, que  já estão habilitados junto à Secretaria Nacional da Família e tem como meta o desenvolvimento do programa Famílias Fortes.

Fonte: AMM

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