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Política MT

Intermat e Aprosoja se comprometem a agilizar regularização fundiária

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Foto: DANIEL MENEGHINI / ASSESSORIA DE GABINETE

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) reuniu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan, com os presidentes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Barbieri, para discutir melhorias no Intermat que podem agilizar a regularização fundiária no estado. Ficou definido que a Aprosoja vai elaborar um documento com todos os pontos críticos para futuras discussões de um colegiado, o que pode resultar na alteração da legislação estadual.

Galvan citou como exemplo a demora para o Intermat entregar a certidão de legitimidade de posse, um documento necessário, entre outras coisas, para efetuar o georreferenciamento (trabalho técnico de localização geográfica de terras) da propriedade com a finalidade de registrá-la em cartório.

“Além da demora, que a gente já soube em gestões anteriores que levava de dois a três anos para sair uma certidão, é preciso que a certidão venha sem prazo de validade. Tem que melhorar isso, porque hoje não tem um prazo para emissão da certidão e também não tem segurança”, explicou Galvan, acrescentando que saiu confiante da reunião.

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A confiança do produtor rural está na disponibilidade e boa vontade de Serafim em modernizar o sistema de informática do Intermat. Por isso, o Incra, que já está informatizado e que tem práticas mais céleres, participou do encontro e se dispôs a colaborar.

“Obrigatoriamente tem que se modernizar para dar agilidade nos processos. Hoje os mapas do Intermat não conversam com os mapas do Incra e, muitas vezes, isso causa sobreposição de terras”, acrescentou Galvan.

Quando a Aprosoja entregar a pauta com os problemas pontuais, o deputado Dilmar Dal Bosco se comprometeu em reunir novamente o Incra, Intermat, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Assembleia para, juntos, buscarem uma solução. 

“Vamos promover um novo encontro e discutir todos os pontos. Fiquei satisfeito com a boa vontade de todos os envolvidos e acredito que temos grandes possibilidades de avançar. Da nossa parte, enquanto deputado estadual, estamos empenhados em resolver os problemas e, se preciso, propor emendas para melhorar a legislação”, declarou Dilmar.  

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Semana na Assembleia tem audiências públicas e CST’s

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta semana sessão ordinária remota, duas audiências públicas, três Câmaras Setoriais Temáticas (CST’s), uma instalação de Frente Parlamentar, além de reuniões de comissões. Vale lembrar que numa das audiências públicas será discutida a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde debaterão o Orçamento do Estado, e também o planejamento que indicará quanto e onde gastar o dinheiro público estadual no período de 2023, com base no valor total arrecadado pelos impostos. 

Confira como ficaram as atividades que serão realizadas na Assembleia Legislativa na semana:

Segunda-feira (8)

A Agenda da semana começa ás 8 horas, na sala 202, com a reunião remota da Câmara Setorial Temática de Pacientes Oncológicos.
A partir das 10 horas, na mesma sala,, está marcada uma reunião remota da Câmara Setorial Temática do Fomento à Micro e pequenas empresas e agricultura familiar de Mato Grosso.

Ás 14 horas, na sala 14h, na sala 202, tem reunião remota da Câmara Setorial Temática do Agronegócio. A CST do agronegócio está debatendo propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos.

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Em seguida, ás 16 horas, está programada reunião de instalação remota da Frente Parlamentar dos Povos Africanos.

Terça-feira (9) 

A partir das 10 horas, na sala 201, a Assembleia Legislativa marcou reunião ordinária remota da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades.

Às 14 horas, na sala 202, acontece reunião ordinária remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para deliberarem proposições que serão votadas em Plenário.

Está programada para as 16 horas, reunião ordinária remota da Comissão de Direitos Humanos, na sala 202.

Na sala 201, também ás 16 horas, está agendada reunião ordinária remota da Comissão de Trabalhos e Administração Pública, na sala 201.

Quarta-feira (10)

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta matéria a Ordem do Dia – que reúne as matérias que irão a votação em Plenário – ainda não havia sido divulgada.

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Ainda na quarta-feira, ás 15 horas, também no Plenário das Deliberações, está programada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 573/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2023, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Já ás 16 horas, na sala 202, tem Audiência Pública remota para apresentar os resultados do Relatório de Ação Governamental do 2º exercício do PPA 2020-2023. Por plataforma digital. Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Quinta-feira (11) e Sexta-feira (12)

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para essas duas datas.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana.

Fonte: ALMT

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Juca do Guaraná Filho destinou R$1 milhão para projetos sociais em Cuiabá

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O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Juca do Guaraná Filho (MDB) fez a destinação de R$1 milhão de reais em 2022, para 10 instituições que promovem ações sociais em Cuiabá. O recurso da destinação é oriundo de emenda impositiva.

Todas as instituições beneficiadas proPmovem algum tipo de ação em prol da sociedade, seja na saúde, educação, esporte, direitos humanos, dentre outros segmentos. Só na saúde, três hospitais foram beneficiados com o recurso, sendo eles o Hospital do Câncer, Hospital Júlio Muller e o Hospital Geral, cada um contemplado com R$100 mil.

O vereador Juca do Guaraná separou um valor importante também para associações que cuidam de pessoas com alguma necessidade especial. Foram beneficiados o Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques (CENPER), com R$250 mil, a Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso (AEB/MT), com R$200 mil e a Associação Matogrossense dos Cegos (AMC), pelo segundo ano consecutivo, dessa vez com o valor de R$70 mil.

O presidente da AEB/MT, Antonio Lemos, comemorou a destinação do recurso que será utilizado na compra de fraldas e sondas para as crianças que sofrem com essa condição. “Isso impacta muito a vida dessas famílias, na sobrevida delas. Muitas vezes não há uma qualidade de vida que eles deveriam ter por conta de suas necessidades especiais”, disse Antonio Lemos.

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A presidente da AMC, Keli Cristina Ramos, conta que a destinação do valor é importante para dar continuidade nas atividades voltadas ao esporte que são desenvolvidas pela associação. “Esse investimento será de fundamental importância, pois nossas equipes representam o estado de Mato Grosso em nível nacional. Poucas pessoas voltam para esse trabalho, então é de grande valia esse apoio à nossa instituição e ficamos muito gratos ao vereador Juca, que pela segunda vez destina esse recurso para a associação”, enfatizou ela.

Além das instituições já citadas, o vereador Juca do Guaraná Filho destinou valores também para a Casa de Apoio Vinde, com o valor de R$30 mil, Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Cuiabá, Instituto Vidas em Ação e Associação Atlética e Cultura Nacional com o valor de R$50 mil para cada uma dessas entidades.

Fonte: Política MT

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