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Jogos Escolares Mato-Grossenses começam nesta quinta-feira (09) em Sorriso

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Os Jogos Escolares Mato-grossenses começam nesta quinta-feira (09.09), às 18h, em Sorriso. O município, que fica a 400 km da capital, sedia as disputas estaduais de futsal, entre estudantes de 12 a 14 anos, com equipes masculinas e femininas, até domingo (12.09).

Promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em convênio com a Prefeitura de Sorriso, a competição terá início com breve solenidade no Ginásio Firmino Maleski e desfile somente das equipes que disputam a primeira partida oficial. Assim como nas demais partidas dos Jogos, não haverá presença de público na abertura.

Outras medidas de biossegurança ainda estão previstas para evitar a contaminação por covid-19, dentre as quais apresentação de testagem dos envolvidos, uso obrigatório de máscara nos eventos e reforço na limpeza dos equipamentos e locais de competição e de circulação de pessoas. 

“Nosso objetivo é fazer um evento com muita segurança, em formato de bolha, uma equipe só por sala nos alojamentos, participantes testados 48 horas antes do evento. Há uma série de orientações e obrigações. Todos os cuidados possíveis irão pautar a realização desses Jogos”, explica o coordenador de Eventos Esportivos da Secel, Adriano Augusto de Oliveira.

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A competição contará com a participação de 24 equipes masculinas e mais 12 femininas, de escolas públicas e particulares de todo o Estado. Dentre os municípios participantes estão Alto Garças, Barra do Garças, Campo Verde, Colniza, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Várzea Grande, e outros.

Além do Ginásio Firmino Maleski, no bairro Jardim Europa, as partidas serão realizadas também no Ginásio Flor do Cerrado, no Jardim Itália, e no Ginásio Domingão, localizado no bairro Centro Norte. 

A fase estadual dos Jogos Escolares Mato-Grossenses é a única classificatória para os Jogos Escolares Brasileiros, organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), com suporte da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. As equipes campeãs da competição em Sorriso, uma masculina e outra feminina, representam Mato Grosso na etapa nacional, que será realizada no Rio de Janeiro (RJ).

Serviço

Abertura Jogos Escolares Mato-Grossenses

Quando: quinta-feira (09.09), às 18h

Local: Ginásio Firmino Maleski, bairro Jardim Europa – Sorriso/MT

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Transmissão online: facebook.com/jknoticias

Fonte: GOV MT

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Presidente do STF proíbe mais uma investida do TJMT nos poderes de cautela do TCE-MT

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Pela segunda vez neste ano, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Segurança proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo. A decisão proferida nesta terça-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nos autos, Fux asseverou que os acórdãos do TJMT que limitavam, indevidamente, o escopo do poder geral de cautela exercido pelo Tribunal de Contas causam grave risco à ordem e economia públicas.

Isso porque, de acordo com o consultor jurídico-geral da Corte de Contas, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, de forma resumida, o TJMT pretendia impedir o TCE-MT de conceder ‘liminares inaudita altera parte’, ferramenta jurídica utilizada quando verificado urgente risco a algum direito, sendo necessário acautelá-lo sem a oitiva prévia da parte.

“O pedido de suspensão de segurança 5505 foi proposto diretamente ao STF depois que duas decisões do TJMT ceifaram, de forma inconstitucional, os poderes da Corte de Contas de Mato Grosso. Caso não houvesse correção imediata deste entendimento, poderiam ocorrer danos graves ao erário do Estado e dos municípios, além de outros bens jurídicos em jogo nos processos que correm no TCE-MT”, argumentou o consultor jurídico-geral.

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Ainda conforme Grhegory Paiva é irrazoável e ilógico afirmar que os tribunais de contas têm poder geral de cautela, mas negar-lhes a possibilidade de expedição excepcional. “Ninguém está defendendo banalização de cautelares sem ouvir a parte”, sustentou no pedido de suspensão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável ao TCE-MT. “Importa grave risco de dano à ordem pública, na acepção jurídico-constitucional, a cassação de medidas cautelares deferidas por Tribunal de Contas quando ausentes ilegalidades ou teratologia”, pontuou.

Esta foi a segunda vez neste ano que o TCE-MT precisou recorrer ao STF para afastar limitações inconstitucionais aos seus poderes de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

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A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

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Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

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Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

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